IBOV

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SP500

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DJIA

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NASDAQ

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IFIX

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BRENT

US$ 76,03

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IO62

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TRAD3

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+0,62%

ABEV3

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-0,18%

AMER3

R$ 30,58

+2,61%

ASAI3

R$ 14,41

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AZUL4

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B3SA3

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BIDI11

R$ 38,20

+2,11%

BBSE3

R$ 21,75

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BRML3

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BBDC3

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BBDC4

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BRAP4

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BBAS3

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SBSP3

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TOTS3

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+2,80%

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R$ 15,08

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VALE3

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VIIA3

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Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2021

15 ABR

7 MIN

A Receita Federal do Brasil (RFB) está cada vez mais atenta aos investidores de criptomoedas. Agora, com a valorização recente no preço do Bitcoin (BTC) e das demais moedas digitais (altcoins), a tendência é a de que as autoridades fechem o cerco aos investidores.

Desta forma, nesse ano o Imposto de Renda (IR) apresentou uma novidade em relação ao dos anos anteriores: foram lançados códigos específicos para declarar Bitcoin e criptomoedas no Imposto de Renda.

No texto a seguir, iremos explicar como fazer a declaração do Bitcoin e das altcoins no IR passo a passo. Para tanto, elencamos o tema nos seguintes tópicos:

  • A abordagem da Receita Federal para as criptomoedas
  • Quem é obrigado a declarar as criptomoedas?
  • Como declarar o Bitcoin no Imposto de Renda?
  • Como recolher os impostos sobre os criptoativos?
  • Tabela Imposto de Renda 2021 para criptomoedas
  • Acumuladores precisam pagar impostos?
  • Como funciona para os day traders?

Boa leitura!

como declarar bitcoin no IR

Criptomoedas no IR 2021

A abordagem da Receita Federal para as criptomoedas

A legislação oficial da Receita sobre as criptomoedas é a Instrução Normativa 1.888/2019. Além dela, há outras informações disponíveis no livro de perguntas e respostas, ou “Perguntão”, da RFB.

Da Instrução, é possível retirar algumas informações importantes. A primeira delas é a de que, para calcular o valor de qualquer criptoativo, é necessário convertê-lo para o dólar e, posteriormente, para o Real, de acordo com a cotação oficial do Banco Central na data da operação.

Além disso, o governo considera como criptoativo os bens transacionados eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, ou blockchains; eles podem ser utilizados para investimento, como instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, desde que não constituam uma moeda de curso legal.

As corretoras ou exchanges de criptomoedas, por sua vez, são a pessoa jurídica que oferece serviços referentes a operações realizadas com criptoativos, inclusive intermediação, negociação ou custódia, e que pode aceitar quaisquer meios de pagamento, inclusive outros criptoativos.

Quem é obrigado a declarar Bitcoin no Imposto de Renda

A Receita Federal prevê que tanto os investidores quanto as exchanges devem declarar as operações que envolvem Bitcoins ou outros criptoativos.

No caso dos investidores, a declaração é obrigatória tanto para as negociações feitas através das corretoras quanto aquelas feitas no mercado p2p, ou pessoa a pessoa.

Aqui, fica uma dica importante: a declaração é obrigatória quando o valor somado das operações (compra, venda, troca etc.) ultrapassar os R$30 mil. Essa declaração pode ser feita isoladamente, para cada operação, ou em conjunto, o que facilita a vida dos operadores, contudo respeitando as espécies dos criptoativos (exemplo: não é possível declarar o Bitcoin com altcoin).

Também é necessário sublinhar que para a declaração o valor da compra é o que interessa à Receita Federal.

Vale um destaque: declarar não é o mesmo que pagar impostos. Assim, mesmo ao declarar os seus bens, é possível que o valor das transações seja menor do que o piso da Receita Federal e o investidor não tenha que recolher nada, como será visto adiante.

Como declarar Bitcoin no Imposto de Renda?

O primeiro passo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2021 é baixar o aplicativo oficial da Receita e ter em mãos os registros das transações efetuadas. Geralmente, as corretoras têm relatórios que contém essas informações.

O período que interessa à Receita é o de 31/12/2019 a 31/12/2020. A informação do último dia de 2019 é importante para que o órgão entenda quanto o investidor possuía em criptomoedas na virada do ano.

Já no aplicativo, as criptomoedas são declaradas na ficha “Bens e Direitos”, no “item 99 – outros bens e direitos”.

Atualmente, há três códigos:

  1. Código 81, para o Bitcoin;
  2. Código 82, para as altcoins; e
  3. Código 89, para stablecoins (voltado para tokens utilitários como os tokens não-fungíveis, ou NFTs, além de tokens como o CHZ, por exemplo).
imposto de renda sobre bitcoin

Fonte: Site da Receita Federal

Aqui, não há uma regra específica de como declarar os valores, mas é necessário informar as seguintes informações:

  • Corretora utilizada (se utilizado uma corretora);
  • Data da operação;
  • Tipo de operação;
  • Criptoativos utilizados;
  • Quantidade;
  • Valor dos ativos; e
  • Valor das taxas.

Não há necessidade de declarar Bitcoins cujo valor para determinado código não supere os R$ 5 mil. Logo, se um investidor tem apenas R$ 900 no código 81 e R$ 6 mil no código 82, ele só precisa declarar o código 82.

Um exemplo prático é o seguinte: “Compra de 0,867 BTC em troca de R$ 40 mil em 20/05/2020 na Binance (CNPJ XXX), por meio de depósito de Reais na conta da corretora. Pagamento de 0,0094 BTC ou R$12,49 em taxas.

Como recolher os impostos sobre os criptoativos?

Os ganhos de capital dos criptoativos são pagos mensalmente, no mês posterior ao das operações. Assim, as negociações de maio de 2020 deveriam ter sido pagas, no máximo, até o último dia útil de junho daquele ano.

De toda maneira, a declaração mensal é feita através do programa GCAP e é obrigatória a quem obteve lucros com operações que, somadas, ultrapassem os R$ 35 mil.

As operações que devem ser consideradas na declaração incluem a compra, venda, permuta, doação, envio e retirada de ativos das exchanges, aluguel e quaisquer outras negociações que envolvam moedas digitais.

Logo, se um investidor comprou 1 ETH por R$ 10 mil e revendeu a moeda por R$ 20 mil, no mesmo mês, ele não precisa declarar essas duas operações. Porém, se ele também comprou R$ 6 mil de XRP, há necessidade de declarar todos os valores, mesmo que ele não venda o XRP, já que a soma de operações (compra de ETH, venda de ETH e compra de XRP) ultrapassou os R$ 35 mil.

A sistemática de pagamento do imposto segue a mesma que o ganho de capital, isto é, o pagamento é feito sobre o lucro das operações. No caso acima, o lucro foi de R$ 10 mil com a venda do ETH, o que gera um imposto de R$1,5 mil, de acordo com a tabela da alíquota do Imposto de Renda para ganho de capital, variando de 15% para ganhos de até R$ 5 milhões até 22,5% para ganhos acima de R$ 30 milhões:

Tabela Imposto de Renda

Ganho de capital com investimentos em criptomoedas

declarar bitcoin no imposto de renda

Elaboração própria | Fonte: RFB

Dessa maneira, a maioria dos investidores vai pagar 15% sobre os lucros das operações que, na sua totalidade, excedam R$ 35 mil por mês. O pagamento é feito através de uma DARF, que é a guia de arrecadação do Governo Federal.

Atenção: quem perdeu ou “empatou” durante o mês não precisa pagar imposto, já que ele incide apenas sobre os ganhos.

Já quem não pagou as DARFs de 2020 no prazo correto pode pagar agora, de uma vez só, na declaração do Imposto de Renda 2021. Entretanto, incide uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor do imposto.

Acumuladores precisam pagar impostos?

Os HODLers, ou acumuladores, são os investidores que compram os criptoativos com a intenção de mantê-los a longo prazo. Não há um período definido: o HODL pode durar 1, 2 ou até 10 anos.

De toda maneira, quem acumula criptomoedas NÃO precisa pagar impostos, até esse momento. Isso porque o acúmulo, por si só, não gera ganho de capital, já que esse ganho só será contabilizado quando o investidor vender os seus estoques.

Porém, isso não isenta o investidor de declarar Bitcoin e as suas criptomoedas, caso o valor delas ultrapasse o mínimo de R$ 5 mil por código.

Como funciona para os day traders?

Os day traders podem exceder o volume de R$ 35 mil em negociações mensais de criptomoedas com facilidade, já que eles compram e vendem ativos constantemente durante o dia.

Há mais de uma linha de pensamento, já que é discutível se as operações que levam ao prejuízo podem abater aquelas que deram lucros.

Para os day traders que não quiserem ter problemas com a Receita Federal, a dica é manter o registro de cada compra e venda e fazer o saldo a cada dia, sem compensar perdas e lucros.

De toda maneira, é ponto pacífico que as taxas de corretagem podem ser abatidas do imposto, assim como no mercado de ações.

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Colaboraram para o texto Paulo Boghosian, Nicolas Nogueira e Juliana Sato.

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