Como ter auxílio maternidade sendo autônoma?

Como ter auxílio maternidade sendo autônoma?

Como ter auxílio maternidade sendo autônoma?

Olá, investidor! No artigo de hoje, vamos entender o que é preciso para uma autônoma ter o benefício do auxílio maternidade.

Desde o início da pandemia, o Brasil viu um crescimento de profissionais que trabalham por conta própria, os chamados autônomos. De acordo com os últimos dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua), são 25,3 milhões de brasileiros que atuam desta maneira.

Eventualmente, os motivos que levam a pessoa a atuar de maneira autônoma são variados. Desde o desemprego inesperado até a vontade e dedicação de empreender. Seja no susto ou de maneira voluntária, a ida para o trabalho por conta própria requer alguns tipos de planejamentos e cuidados. Especialmente para as mulheres.

Sobretudo, muitos que começam a atuar como autônomos, passam também a atuar na informalidade. Isso significa abrir mão de alguns benefícios e seguros a que um contribuinte tem direito, como o auxílio doença, auxílio acidente e a aposentadoria. No caso das mulheres, um agravante: o salário maternidade.

Sendo assim, uma autônoma, após o nascimento do bebê, fica desamparada caso não tenha contribuído com o INSS nos últimos 12 meses. Isso tem um impacto importante nos primeiros meses de vida da criança, na saúda da criança e na saúde da mãe.

Sendo você uma autônoma com pretensão se engravidar, é importante planejar com carinho este momento. Assim, o INSS pode ser um bom auxílio após a gestação. Falarei mais sobre isso aqui. Nesse texto você vai encontrar:

  • Quem tem direito
  • Documentação
  • Como fazer pagamento ao INSS
  • Cálculo

Quem tem direito ao auxílio maternidade

O salário maternidade, que é o nome oficial do benefício popularmente conhecido como auxílio maternidade, é pago para as trabalhadoras que fazem contribuições ao INSS. O benefício é pago para:

  • Trabalhadora empregada;
  • Desempregadas com qualidade de seguradas;
  • Empregada doméstica;
  • Contribuinte individual;
  • Contribuinte facultativo;
  • Segurado especial.

Dentro dessas categorias, as mulheres têm direito ao auxílio pelo afastamento do trabalho nas seguintes condições:

  • Aborto espontâneo não criminoso;
  • Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • Nascimento do filho;
  • Retirada de natimorto.

No caso do aborto espontâneo não criminoso, o benefício é garantido por 14 dias. Nas outras situações, são 120 dias.

Documentação para o auxílio maternidade

São necessários três requisitos para que a mulher tenha direito ao benefício. Além as condições citadas, acima, ela precisa ter contribuído individualmente por pelo menos 10 meses e ter feito a última contribuição nos últimos 12 meses.

Para dar entrada no benefício, são necessários alguns documentos:

  • Número do CPF;
  • Pessoa que se afasta 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante.
  • Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
  • No caso de adoção: apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
  • No caso de aborto: apresentar atestado médico comprovando a situação

Como fazer pagamento ao INSS

Em síntese, a trabalhadora autônoma pode ter três caminhos para manter a contribuição ao INSS: pessoa física, MEI ou empresa.

Pessoa física

Primeiramente, nessa situação, o pagamento é feito mensalmente através da Guia GPS. Ou seja, a contribuinte pode gerar a guia através do site Meu INSS e forma prática e direta. A contribuição será no valor correspondente a 20% do valor esperado pelo benefício.

Esse valor vai do salário-mínimo ao teto do INSS. Caso haja a comprovação de baixa renda, o valor pago será correspondente a 5% do valor do benefício.

Dessa forma, a contribuição para a pessoa física vai variar entre R$ 242,20 e R$ 1.417,44. O salário recebido como auxílio maternidade será correspondente ao que foi pago e tem variação entre R$ 1.212,00 (salário-mínimo em 2022) e R$ 7.087,22 (teto do INSS).

MEI

Em seguida, no caso de uma microempreendedora individual, o pagamento da DASMEI, que é uma obrigação mensal, contempla o pagamento do INSS. Essa contribuição obrigatória corresponde a um salário-mínimo. Sendo assim, uma MEI não tem a possibilidade de aumentar o valor da contribuição da guia.

No entanto, é possível sim se preparar para receber um salário maternidade em valor maior que o mínimo. Para isso, é preciso complementar a contribuição, o que é feito com o pagamento da GPS como pessoa física.

Nessa situação, a contribuição do MEI tem variação mínima entre R$ 61,60 e R$ 66,60. Esses valores são definidos a depender da atividade de atuação.

Em relação ao valor máximo de contribuição, é individual, já que existe a possibilidade de complementar através do pagamento da GPS como pessoa física. O salário recebido como auxílio maternidade será correspondente ao que foi pago e tem variação entre R$ 1.212,00 (salário-mínimo em 2022) e R$ 7.087,22 (teto do INSS).

Empresa

Já no caso de uma empresa, o pagamento é de responsabilidade da empresa. Mas eu sou sócia da empresa, vale para mim? Vale sim.

O pró-labore tem que ser pago pela empresa, assim como a GPS. É o mesmo raciocínio em relação aos profissionais contratados com carteira assinada.

O valor pago pela empresa será correspondente a 11% do pró-labore e vai variar entre R$ 133,31 e R$ 779,59. O salário recebido como auxílio maternidade será correspondente ao que foi pago e tem variação entre R$ 1.212,00 (salário-mínimo em 2022) e R$ 7.087,22 (teto do INSS).

Cálculo para o auxílio maternidade

Nesse ponto aqui entra a atenção maior em relação ao planejamento para o período de salário maternidade. O valor do benefício será referente à média das contribuições dos últimos 12 meses.

Sabendo disso, o cenário ideal é que, a partir do momento que a gravidez passa a ser planejada, a contribuição seja elevada também.

O parâmetro para aumentar a contribuição deve levar em conta a necessidade de renda e a condição mensal. Caso o salário pré-gravidez esteja dentro do limite do teto do INSS, é possível calcular o percentual necessário de contribuição e conferir se o valor cabe no orçamento mensal.

Se atente as estimativas

O valor a ser recebido durante o pagamento do salário maternidade, será superior ao que foi pago como contribuição. Uma pessoa física que tenha o salário no teto do INSS, terá uma contribuição de R$ 1.417,44 por 12 meses, o que vai gerar um custo de R$ 17.009,28. Quando a criança nascer e ela receber o auxílio pelos 120 dias a que tem direito, o saldo total será de R$ 28.348,88.

Além do lado matemático, tem a importância da garantia da manutenção da renda enquanto cuida do bebê nos primeiros meses de vida. Isso permitirá à mãe se dedicar exclusivamente à criança no momento onde os laços são criados.

Ademais, fiz o cálculo com o valor referente ao teto, mas você pode fazer a mesma simulação de acordo com a renda que tiver, desde que ela esteja no limite pago pelo INSS.

Se sua renda for superior a este limite, além de aumentar o pagamento do INSS para o máximo possível, é aconselhado fazer uma reserva mensal antes mesmo da gravidez para complementar a renda no período de afastamento do trabalho. De preferência, faça essa reserva de maneira automatizada e recorrente parra não correr o risco de esquecer o pagamento em alguns meses.

Conclusão

Portanto, o planejamento para a gravidez é muito importante para as autônomas. Ele vai permitir que a mãe não precise voltar a trabalhar antes de um período mínimo necessário, mantendo a tranquilidade e a renda durante o afastamento.

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