Consultar o PIS: saiba se você tem dinheiro a receber

Consultar o PIS: saiba se você tem dinheiro a receber

iris-sousa

02 FEV

4 MIN

Consultar o PIS: saiba se você tem dinheiro a receber

Certamente você já ouviu falar sobre o PIS ou escutou alguém mencionar que iria “consultar o PIS” ou até mesmo “receber o PIS”. Entretanto, isso pode ter soado estranho caso você não saiba do que se trata.

Pensando nisso, no texto de hoje vou te explicar tudo sobre o PIS e, principalmente, como consultar se você tem algum dinheiro a receber. 

A explicação de hoje vai se dividir da seguinte maneira:

  • O que é o PIS?
  • Quem tem direito?
  • Consultar PIS
  • Como é calculado?
  • Calendário de pagamento 2022

O que é o PIS?

O Programa de Integração Social (PIS) nada mais é do que um programa criado pelo Governo Federal em 1970 que, dentre suas atribuições, dá direito a um abono salarial todos os anos aos trabalhadores.

Esse abono salarial funciona como um 14º salário. Para que ele ocorra, as empresas privadas depositam todos os meses uma contribuição para um fundo ligado aos seus funcionários, o chamado FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). 

Vale reforçar que, a partir do momento em que um indivíduo é contratado em regime CLT, ele é cadastrado no Programa de Integração Social (PIS). Esse cadastro ocorre apenas uma vez, não sendo necessário nenhuma “atualização” ou mudança quando ocorrer troca de emprego.

O cadastro do trabalhador no PIS é individual e intransferível.

Diferença entre PIS e PASEP

A diferença entre os termos se dá pela destinação de cada um deles. O PIS que estamos falando aqui é voltado para trabalhadores de empresas privadas. Em contrapartida, o Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) é voltado para funcionários públicos.

A fundação desses programas ocorreram na mesma época, o que acabou levando uma confusão dos termos. Até hoje, é comum ouvir as pessoas falarem “Pis/Pasep” como se fossem a mesma coisa. Sobretudo, agora você já sabe que ambos possuem destinações diferentes.

No texto de hoje, falamos sobre o PIS, voltado para trabalhadores de empresas privadas. Entretanto, os dois possuem o funcionamento parecido.

Quem tem direito ao PIS?

Em linhas gerais, os trabalhadores que possuem direito ao abono salarial precisam atender aos seguintes requisitos:

  • Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior;
  • Ter recebido em média até 2 salários mínimos por mês;
  • Estar inscrito no PIS por pelo menos 5 anos;

Outro ponto importante para garantir o recebimento é que a empresa (ou as empresas) que o trabalhador está associado tenha repassado todos os dados necessários para o Governo Federal.

Mesmo atendendo os pontos acima, você pode ficar em dúvida se realmente possui o direito ao recebimento. A boa notícia é que você pode conferir pela internet se realmente irá receber o PIS!

Como consultar o PIS?

Uma maneira simples de consultar PIS com o seu número de CPF é por meio do site Meu INSS. 

A ferramenta centraliza diversos serviços e, além de consultar o seu PIS, você pode conferir o seu tempo de contribuição, para verificar o adequado às regras.

Basta seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o portal Meu INSS
  2. Clique em “Entrar com gov.br”
  3. Preencha com seu CPF no campo solicitado para criar a conta
  4. Preencha os dados solicitados 
  5. Crie uma senha
  6. Acesse a plataforma e verifique em “benefícios” 

Além disso, os trabalhadores podem ainda consultar suas informações pelos canais oficiais de atendimento da Caixa Econômica, como o site caixa.gov.br/pis, o aplicativo Caixa Trabalhador ou ainda pelo telefone no número 0800-726-0207.

Como é calculado?

O valor máximo para pagamento do abono salarial é de 1 salário mínimo (podendo ser entre R$101,00 e R$1.212,00). O cálculo é feito de acordo com o tempo em que você trabalhou com registro em carteira.

Ou seja, se você trabalhou, por exemplo, por 12 meses, o valor do benefício será equivalente a 1 salário mínimo completo. Por outro lado, se você trabalhou por apenas um mês, então o cálculo será proporcional.  

Calendário de pagamento

O pagamento aos trabalhadores é feito a partir da cronologia da data de nascimento deles. 

Começam em fevereiro e podem ser sacados até o dia 29 de dezembro, mas caso não seja possível retirar no período estipulado, o valor será acumulado e depositado no calendário seguinte.

O calendário das datas é o seguinte:

Mês de nascimento

Data de pagamento

Janeiro

8 de fevereiro

Fevereiro

10 de fevereiro

Março 

15 de fevereiro

Abril

17 de fevereiro

Maio

22 de fevereiro

Junho

24 de fevereiro

Julho

15 de março

Agosto

17 de março

Setembro

22 de março

Outubro

24 de março

Novembro

29 de março

Dezembro

31 de março

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Estagiária do TC School | Graduanda em Ciências Contábeis (UFPB)

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