IBOV

108.088,71 pts

+0,49%

SP500

4.691,03 pts

-0,22%

DJIA

35.688,49 pts

-0,19%

NASDAQ

16.354,98 pts

-0,24%

IFIX

2.674,54 pts

+0,51%

BRENT

US$ 75,34

-0,63%

IO62

¥ 642,50

-3,17%

TRAD3

R$ 6,39

+0,62%

ABEV3

R$ 16,07

-0,18%

AMER3

R$ 30,58

+2,61%

ASAI3

R$ 14,41

+2,56%

AZUL4

R$ 26,03

+5,25%

B3SA3

R$ 12,08

+0,24%

BIDI11

R$ 38,20

+2,11%

BBSE3

R$ 21,75

+2,49%

BRML3

R$ 8,28

+4,41%

BBDC3

R$ 17,67

-0,61%

BBDC4

R$ 20,80

-0,71%

BRAP4

R$ 53,58

-0,64%

BBAS3

R$ 32,69

+0,27%

BRKM5

R$ 65,20

-2,07%

BRFS3

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-1,56%

BPAC11

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CRFB3

R$ 14,87

+0,13%

CCRO3

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-3,96%

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R$ 13,97

+1,60%

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CIEL3

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HYPE3

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GNDI3

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JBSS3

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RENT3

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+3,72%

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R$ 6,80

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R$ 22,55

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R$ 8,74

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R$ 20,80

+3,63%

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R$ 22,94

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PETR3

R$ 31,17

-0,06%

PETR4

R$ 29,44

+0,27%

VBBR3

23,02

+3,69%

PRIO3

R$ 20,89

-4,74%

QUAL3

R$ 16,79

+1,20%

RADL3

R$ 23,73

+1,93%

RAIL3

R$ 17,72

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SBSP3

R$ 38,69

+1,84%

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CSNA3

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R$ 26,88

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R$ 58,71

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TAEE11

R$ 35,72

-0,50%

VIVT3

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TIMS3

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TOTS3

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+2,80%

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R$ 15,38

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R$ 15,08

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VALE3

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-0,82%

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IBOV

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IRBR3

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+0,40%

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+3,96%

YDUQ3

R$ 24,42

+3,08%

CPC 04: entendendo o ativo intangível

22 OUT

4 MIN

O ativo intangível é um dos conceitos que provoca mais dúvida nos interessados em analisar as companhias da bolsa de valores. Diante disso, esse texto tenta explicar o que são ativos intangíveis, trazendo exemplos desses ativos de empresas listadas na B3, como a Cogna. Sendo assim, para melhor apresentação, o texto está dividido nos seguintes tópicos:

  • O que é um ativo intangível?
  • Reconhecimento dos ativos intangíveis
  • Mensuração dos ativos intangíveis
  • Exemplo de ativos intangíveis
  • Conclusão

Boa leitura!

ativo intangível

O que é um ativo intangível?

O ativo intangível é um tipo de ativo que, por definição, não deve ser monetário nem possuir substância física (CPC 04, 2020). Porém, antes de ser um ativo intangível, devemos lembrar que ele deve passar pelo conceito de Ativo, se você estiver com dúvida, não deixa de conferir nosso texto sobre os conceitos básicos de contabilidade. Para ser um Ativo, precisa ser um recurso econômico presente, que vai gerar benefício futuro para a companhia e que foi resultado de um evento passado.

Logo, um item em questão pode ser classificado no conceito de um ativo intangível, mas não se enquadrar como um ativo, um exemplo seria um software ultrapassado, que não possui substância física, não é monetário e seria classificado na conta dos ativos intangíveis. Entratanto, como ele está ultrapassado, ele não vai gerar mais benefícios futuro a companhia, logo ele não será um tivo e também não poderá ser um ativo intangível.

Assim, como exemplos de ativos intangíveis, temos: direitos autorais, marcas, patentes, franquias, licenças, software, entre outros.

Reconhecimento dos ativos intangíveis

Após entender o conceito desse ativo e alguns exemplos, trataremos sobre o reconhecimento desse item no Balanço Patrimonial. Para um ativo intangível ser reconhecido ele precisa:

  • Atender as definições de ativo;
  • Atender as definições de ativo intangível;
  • Seu custo seja mensurado com confiabilidade.

Assim, para esse ativo ser reconhecido, ele necessariamente deve atender esses três critérios.

No caso de ativos gerados internamente da companhia, devemos separar essa etapa em duas fases que são: Pesquisa e Desenvolvimento.

Na fase de pesquisa, como a companhia ainda não sabe se o projeto irá de fato gerar benefícios futuros a companhia, esse tipo de gasto com pesquisa será classificado como uma despesa. Exemplos de despesa com pesquisa são: atividades para obtenção de novos conhecimentos; busca por produtos, processos, entre outros.

Já na fase do desenvolvimento, a companhia poderá registrar os ativos intangíveis. Entretanto, para isso, o item em questão deverá, de acordo com o CPC 04, cumprir os seguinte requisitos:

  • Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
  • Intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
  • Capacidade para usar ou vender os ativos intangíveis;
  • Forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
  • Disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo; e
  • Capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis aos ativos intangíveis durante seu desenvolvimento.

Assim, caso o item passe por todos os critérios, o ativo intangível deverá ser mensurado apenas pelos custos realizado pela companhia na fase de desenvolvimento.

Mensuração dos ativos intangíveis

Para fins de reconhecimento, o ativo intangível deve ser mensurado ao seu custo, deduzido da amortização e de possíveis perdas estimadas por redução ao valor recuperável, o famoso impairment. Entretanto, deve-se ressaltar que o CPC 04 também apresenta que esse tipo de ativo pode ser mensurado por meio do método de reavaliação, porém, esse método está proibido pelas novas disposições da Lei 6.404/76.

Exemplo de ativos intangíveis

Por fim, depois do reconhecimento e a mensuração, os ativos intangíveis devem ser divulgados nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas da companhia. Para fins de exemplo, utilizou-se os dados da Cogna.

Na foto acima, é possível observar que a Cogna, em seu balanço consolidado, possui R$ 20,390 bilhões em ativos intangíveis. Em seguida, buscaremos mais informações por meio de nota explicativa para melhor entender o que são esses ativos. Se você deseja saber mais sobre as notas explicativas, confere o nosso texto sobre o tema.

Assim, na figura acima, observamos todos os valores de intangíveis que a companhia possui, separado por tipo: Software, Produtos de conteúdo, Licença de Operação, Ágios e outros. Além disso, a nota apresenta a taxa média da amortização dos ativos, bem como se houve adições ou baixas durante o período.

Conclusão

Assim, esse texto apresenta mais um item que faz parte do Balanço Patrimonial das companhias, visando responder a pergunta “o que é um ativo intangível?”, bem como como se dá o processo de reconhecimento, mensuração e divulgação dessas informações.

Ígor Leite
Ígor Leite
Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB
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