IBOV

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-0,14%

SP500

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-1,79%

DJIA

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-1,36%

NASDAQ

14.422,54 pts

-2,20%

IFIX

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+0,20%

BRENT

US$ 87,62

+0,85%

IO62

¥ 752,50

+0,13%

TRAD3

R$ 4,55

+2,24%

ABEV3

R$ 14,69

+1,38%

AMER3

R$ 34,97

+2,31%

ASAI3

R$ 12,02

+0,58%

AZUL4

R$ 27,61

+1,61%

B3SA3

R$ 13,64

+2,94%

BIDI11

R$ 25,29

-0,66%

BBSE3

R$ 20,62

+0,34%

BRML3

R$ 9,20

+2,22%

BBDC3

R$ 17,45

-0,51%

BBDC4

R$ 20,86

-1,04%

BRAP4

R$ 27,65

-2,36%

BBAS3

R$ 31,14

-0,19%

BRKM5

R$ 48,20

-2,01%

BRFS3

R$ 22,69

-2,86%

BPAC11

R$ 21,29

-0,23%

CRFB3

R$ 14,87

+1,50%

CCRO3

R$ 12,10

+1,42%

CMIG4

R$ 12,99

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HGTX3

R$ 37,51

+0,00%

CIEL3

R$ 2,07

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+1,70%

CPLE6

R$ 6,70

+0,60%

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CVCB3

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+0,26%

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ELET6

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+2,38%

EMBR3

R$ 20,53

-2,33%

ENBR3

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R$ 19,13

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GGBR4

R$ 27,46

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R$ 23,17

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HYPE3

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JBSS3

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-0,02%

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RENT3

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+1,42%

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+4,16%

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MGLU3

R$ 6,90

+3,75%

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+0,40%

BEEF3

R$ 9,86

+1,02%

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R$ 12,04

+2,03%

MULT3

R$ 19,94

+1,78%

PCAR3

R$ 19,50

-2,15%

PETR3

R$ 34,59

+0,34%

PETR4

R$ 31,77

+0,15%

VBBR3

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+0,51%

PRIO3

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-2,47%

QUAL3

R$ 17,01

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RADL3

R$ 21,00

+2,68%

RAIL3

R$ 16,98

-2,86%

SBSP3

R$ 35,98

-0,05%

SANB11

R$ 31,43

+0,83%

CSNA3

R$ 25,75

-2,27%

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R$ 24,01

-1,47%

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R$ 59,59

-1,19%

TAEE11

R$ 37,98

+0,87%

VIVT3

R$ 48,36

-0,08%

TIMS3

R$ 12,92

+0,38%

TOTS3

R$ 26,63

+0,98%

UGPA3

R$ 13,85

+1,46%

USIM5

R$ 15,86

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VALE3

R$ 84,91

-2,07%

VIIA3

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WEGE3

R$ 30,61

-0,42%

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R$ 20,42

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CRFB3

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CCRO3

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CMIG4

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HGTX3

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IRBR3

R$ 3,34

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ITSA4

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ITUB4

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JBSS3

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JHSF3

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+5,80%

KLBN11

R$ 24,75

-3,35%

RENT3

R$ 54,90

+1,42%

LCAM3

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LWSA3

R$ 9,00

+4,16%

LAME4

R$ 6,55

+2,02%

LREN3

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MGLU3

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YDUQ3

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CPC 48: Instrumentos Financeiros - Conceito e Aplicação (Parte I)

igor-leite

06 JAN

5 MIN

CPC 48: Instrumentos Financeiros - Conceito e Aplicação (Parte I)

Os instrumentos financeiros são itens que podem ser encontrados em diversas empresas nos dias atuais, não sendo exclusividade de empresas de commodities que, em alguns casos, possuem um saldo maior nesse item do balanço quando comparada a outras empresas de outros setores.

Por ser um item que gera bastante dúvida, seja nos usuários das informações, seja nos gestores ou nos próprios contadores, dividiremos o texto em três partes.

A primeira vai tratar sobre o conceito e a aplicação da norma contábil. Na segunda, abordaremos sobre o reconhecimento/desreconhecimento e redução ao valor recuperável. Já na parte final vamos tratar sobre a contabilidade de hedge.

Sendo assim, o conteúdo em questão está dividido nos seguinte tópicos:

  • Conceito
  • Ativos financeiros
  • Passivos financeiros
  • Derivativos
  • Aplicação

Boa leitura!

Conceito de Instrumentos Financeiros

Antes de abordar propriamente o conceito dos instrumentos financeiros, é importante destacar o contexto histórico que fez com que esses instrumentos financeiros fossem cada vez mais presentes na contabilidade societária.

A primeira vez que foram incluídos nas normas contábeis foi por meio da IAS 32, ainda no ano de 1995, bem antes do processo de harmonização contábil. Com o passar dos anos, é possível observar outras normas mais recentes como o IAS 39 (1998), que tratava sobre o reconhecimento e a mensuração de instrumentos financeiros e o IFRS 7 (2005) que apontava para a divulgação dos instrumentos financeiros.

Devemos lembrar que no período compreendido da criação dessas três normas ocorreram diversas crises, como a asiática no ano de 1997. Sendo assim, devemos entender que fatores macroeconômicos aceleraram a elaboração das normas contábeis para que assim as empresas fiquem com seus demonstrativos financeiros mais próximos da realidade.

Por fim, em 2014, vem o IFRS 9: a norma mais atualizada sobre instrumentos financeiros que se tem atualmente. No Brasil, a norma correlatada ao IFRS 9 é o CPC 48.

Depois de falar um pouco sobre a história por trás das normas de instrumento financeiro, trataremos agora sobre o seu conceito. 

Os instrumentos financeiros podem ser tanto um ativo financeiro como um passivo financeiro, dependendo apenas da forma do contrato que a companhia está operando no momento.

Ativos financeiros

O ativo financeiro é conceituado como qualquer tipo de ativo que seja (GALDI et al, 2018):

  • Caixa;
  • Instrumento patrimonial (equity) de outra companhia;
  • Um direito contratual:
  1. de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou
  2. de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições que são potencialmente favoráveis à entidade;
  • Um contrato que pode ser liquidado ou recebido por meio dos próprios títulos que a companhia possui e é:
  1. um não derivativo para o qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um número variável dos seus próprios títulos patrimoniais;
  2. um derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de um valor fixo em moeda ou outro ativo financeiro por um número fixo dos seus próprios títulos patrimoniais.

Para fins de exemplos, podemos associar ativos financeiros ao próprio caixa, aplicações financeiras, contas a receber, investimentos em bonds, investimentos em ações, entre outros.

Passivos financeiros

Já os passivos financeiros são conceituados como qualquer tipo de passivo que seja (GALDI et al, 2018):

  • Uma obrigação contratual de:
  1. entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou
  2. trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis;
  • Um contrato que será ou poderá ser liquidado/pago com os próprios títulos patrimoniais da entidade e é:
  1. um não derivativo para o qual a entidade é ou pode ser obrigada a entregar um número variável dos seus próprios títulos patrimoniais;
  2. um derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de um valor fixo em moeda ou outro ativo financeiro por um número fixo dos seus próprios títulos patrimoniais.

Exemplos de passivos financeiros são o contas a pagar, fornecedores, empréstimos e financiamentos, títulos de dívida (debêntures, bonds, entre outros).

Derivativos

Já os derivativos são instrumentos financeiros ou contratos com as seguintes características (GALDI et al, 2018):

  • Seu valor se altera em resposta às mudanças de uma taxa de juros especificada, do preço de um instrumento financeiro, do preço de commodities, de taxas de câmbio, de um índice de preços ou taxas, de rating de crédito ou índice de crédito, ou outras variáveis, selecionadas no caso de variáveis não financeiras não relacionadas a uma parte do contrato;
  • Não requer investimento inicial líquido ou requer um investimento inicial líquido menor do que seria necessário no caso de outros contratos com respostas similares às mudanças nos fatores de mercado;
  • Será liquidado em data futura.

Exemplos para derivativos são os contratos de swap, contratos a termo, contratos futuros e opções.

Por fim, os instrumentos patrimoniais são itens formados pelo interesse residual de ativos e passivos de uma mesma entidade, exemplos para os instrumentos patrimoniais são as ações.

Aplicação de Instrumentos Financeiros

Nesse tópico, abordaremos algumas operações em que se deve utilizar a norma do IFRS 9/CPC 48 como arcabouço para mensuração, reconhecimento e divulgação do instrumento financeiro.

  • Contratos de garantia;
  • Compromisso firme;
  • Contratos de compra e venda de itens não financeiros;
  • Liquidação financeira por diferença;
  • Compra, venda e uso esperados.

Por que esse conteúdo é importante para os investidores?

Esse texto vem para apresentar aos investidores mais um item que compõe o Balanço Patrimonial, afinal de contas é importante observar diversos aspectos que compõem os demonstrativos financeiros antes da tomada de decisão de compra de investimento.

Assim, aqui apontamos o conceito e evidenciamos operações em que são utilizadas a norma contábil que trata sobre o tema dos instrumentos financeiros.

Para continuar se aprofundando sobre o tema, fiquem de olho nos próximos textos sobre o tema.

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Referência

Caio, GALDI,, F. et al. Contabilidade de Instrumentos Financeiros. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2018.

Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB.

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