IBOV

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-0,14%

SP500

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-1,79%

DJIA

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-1,36%

NASDAQ

14.422,54 pts

-2,20%

IFIX

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+0,20%

BRENT

US$ 87,62

+0,85%

IO62

¥ 752,50

+0,13%

TRAD3

R$ 4,55

+2,24%

ABEV3

R$ 14,69

+1,38%

AMER3

R$ 34,97

+2,31%

ASAI3

R$ 12,02

+0,58%

AZUL4

R$ 27,61

+1,61%

B3SA3

R$ 13,64

+2,94%

BIDI11

R$ 25,29

-0,66%

BBSE3

R$ 20,62

+0,34%

BRML3

R$ 9,20

+2,22%

BBDC3

R$ 17,45

-0,51%

BBDC4

R$ 20,86

-1,04%

BRAP4

R$ 27,65

-2,36%

BBAS3

R$ 31,14

-0,19%

BRKM5

R$ 48,20

-2,01%

BRFS3

R$ 22,69

-2,86%

BPAC11

R$ 21,29

-0,23%

CRFB3

R$ 14,87

+1,50%

CCRO3

R$ 12,10

+1,42%

CMIG4

R$ 12,99

-0,15%

HGTX3

R$ 37,51

+0,00%

CIEL3

R$ 2,07

-3,27%

COGN3

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CPLE6

R$ 6,70

+0,60%

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CPFE3

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ELET6

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EMBR3

R$ 20,53

-2,33%

ENBR3

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ENEV3

R$ 12,93

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R$ 19,13

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R$ 27,46

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R$ 11,47

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R$ 23,17

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R$ 11,62

+3,75%

HYPE3

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IGTA3

R$ 33,24

+0,00%

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-5,11%

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+0,04%

JBSS3

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-0,02%

JHSF3

R$ 5,47

+5,80%

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RENT3

R$ 54,90

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LWSA3

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R$ 19,50

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PETR3

R$ 34,59

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PETR4

R$ 31,77

+0,15%

VBBR3

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+0,51%

PRIO3

R$ 23,60

-2,47%

QUAL3

R$ 17,01

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RADL3

R$ 21,00

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RAIL3

R$ 16,98

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SBSP3

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R$ 31,43

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R$ 48,36

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TIMS3

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TOTS3

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R$ 15,86

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-2,07%

VIIA3

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-0,42%

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IRBR3

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JHSF3

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KLBN11

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LCAM3

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Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS): O que é e qual será a alíquota?

tcschool

04 JAN

4 MIN

Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS): O que é e qual será a alíquota?

O Imposto Sobre Bens e Serviços, também denominado como IBS, nada mais é que um tributo unificado do qual reúne impostos sobre bens e serviços, o que também inclui a exploração de bens e direitos tangíveis e intangíveis, além da locação de bens.

Portanto, é um dos temas mais importantes quando falamos sobre impostos. Afinal, é um dos principais tributos responsáveis pela composição da Receita da União.

A seguir, confira mais detalhes sobre o IBS, quais serão as alíquotas e informações essenciais para um melhor entendimento.

  • O que é o IBS?
  • Quais serão as alíquotas do IBS?
  • Conclusão

Boa leitura!

O que é o IBS?

Da sigla IBS, o Imposto Sobre Bens e Serviços é um novo tributo, uma nova proposta de arrecadação que fará parte integral da Reforma Tributária, tendo como base o modelo IVA, que se refere ao imposto Sobre Valor Agregado, bastante utilizado em países considerados de primeiro mundo, isto é, países já desenvolvidos.

Ele vem como uma forma de substituir demais tributos sobre bens e serviços que compõem o cenário tributário brasileiro. O objetivo principal é transformar tais cobranças em apenas uma.

O que levou o Imposto Sobre Bens e Serviços a ser criado?

Como se sabe, o Brasil é considerado um dos países mais burocráticos do mundo. E, segundo um artigo publicado pelo Jornal do Comércio, no Brasil gasta-se mais de 1500 horas com processos tributários se comparados a outros países da América Latina.

Este advogado afirma que, nosso país também é reconhecido pela sua ineficiência tributária, tornando essencial a adoção de novos regimes para contenção de objeções deste setor.

Sobretudo, antes da iniciativa, existiam vários impostos que incidiam sobre a venda de bens e serviços, tais como:

  • ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadoria e prestação de Serviços) à nível estadual;
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à nível federal;
  • ISS (Impostos Sobre Serviço) à nível municipal.

Devido a todos estes impostos e de sua alta complexidade burocrática, o cenário de empreendedorismo, assim como o próprio mercado financeiro, tende a ser comprometido.

Por sua vez, a criação do IBS foi pensada justamente para conter a complexidade do sistema burocrático e, consequentemente, trazer estímulos à eficiência econômica a nível nacional.

Certo, mas como funciona o IBS?

Antes de mais nada, para compreendê-lo é necessário contextualizar a base de cálculo do imposto sobre bens e serviços, além de saber como é feita a cobrança de um imposto.

Como mencionado no início do texto, o IBS incide sobre uma vasta quantidade de bens e serviços, independente de serem tangíveis ou intangíveis.

Com isso, o imposto cobrado é baseado em três fases bem definidas: as etapas de produção, comercialização e distribuição do bem ou serviço do qual está sendo trabalhado.

Inclusive, mesmo que o produto em questão se trate de um bem ou serviço importado, haverá tributos sobre ele, sem haver restrições de cobrança para bens para consumo final ou insumo produtivo.

Para entender mais sobre ele, confira uma pequena lista onde apresentamos as principais características do IBS:

  • Operações onerosas são os fatores geradores do IBS;
  • Desoneração completa de exportações;
  • Tributos não são cumulativos;
  • Seus contribuintes são todos aqueles que realizam o fator gerador, isto é, PJ ou PF;
  • Recuperação integral e tempestiva dos créditos acumulados pelos contribuintes.

Quais serão as alíquotas do IBS?

Basicamente, a alíquota do IBS depende exclusivamente da PEC que o aprovará.

No caso da PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados, a proposta final é que seja cobrado um único percentual para os bens e serviços destinados a determinada localidade, tais como estados ou municípios.

Entretanto, a taxa pode variar de região para região, uma vez que cada ente federativo terá a liberdade para definir suas próprias alíquotas.

Já para a PEC 110/2019, desta vez proposta pelo Senado Federal, a ideia é fixar um valor único, deliberado por uma lei complementar. De qualquer forma, vale ressaltar que neste caso, seus valores podem variar entre determinados bens e serviços.

No geral, a alíquota pode ser diferente levando-se em conta aquilo que está sendo atribuído. Porém, é importante deixar claro que terá validade para todo o país.

Conclusão

A unificação desses tributos tende a deixar mais transparente a cobrança de impostos no Brasil.

Além disso, com a reforma tributária é esperado mais agilidade na execução de processos jurídicos e empresariais, trazendo benefícios à vida de todos, especialmente a abertura de pequenos empreendimentos no Brasil.

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