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Entenda a suspensão de pagamento de dividendos

igor-leite

01 DEZ

3 MIN

Entenda a suspensão de pagamento de dividendos

Um dos assuntos que mais animam os investidores são os pagamentos de dividendos, mas será que todos os investidores sabem que existe a possibilidade de suspensão desse pagamento? Esse texto vem para mostrar como pode acontecer essa suspensão de pagamento de dividendos.

  • Por que ocorre a suspensão de pagamento de dividendos?
  • Caso TPIS3 e VALE3
  • Importância para o investidor

Boa leitura!

Por que ocorre a suspensão de pagamento de dividendos?

Os investidores que ingressaram no mercado financeiro um pouco antes do início da pandemia da Covid-19 devem lembrar de diversos casos de empresas que, por conta dessa epidemia mundial, adiaram, reduziram ou suspenderam os pagamentos de dividendos (ver figura abaixo).

Fonte: Valor Econômico

Mas esse ato não é algo novo. Aqueles que estão há mais tempo no mercado financeiro vão lembrar de casos em que houve essa suspensão do pagamento de dividendos, a exemplo da Triunfo S.A., Vale S.A, Eletropaulo S.A, entre outros.

Sendo assim, tem-se que a suspensão de dividendos é um fenômeno que já acontece no nosso mercado há algum tempo, a base para esse fato é a Lei 6.404/76 por meio do seu artigo 202, nos parágrafos 4º e 5º, apresentados abaixo:

Art. 202: Parágrafo 4º

O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembleia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia.

O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembleia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à assembleia.

Art. 202: Parágrafo 5º

Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia.

Conforme acima, para existir a previsibilidade dessa suspensão de pagamento de dividendos é necessário que ocorram algumas situações que levem a companhia a suspender esse pagamento.

No início da pandemia de Covid-19, essa suspensão de pagamento foi uma das formas que as companhias brasileiras usaram para mitigar os impactos, uma vez que o cenário futuro ainda não era possível de ser identificado.

Já em outros casos, a suspensão do pagamento do dividendo dá uma certa folga financeira para a companhia, que pode estar passando por uma dificuldade financeira, mas por ter dado lucro pode ficar “obrigada” a pagar dividendo mesmo que ela não esteja com um caixa ou situação financeira satisfatória para realizar o pagamento.

Caso TPIS3 e VALE3

Geralmente, as empresas suspendem o pagamento de dividendos quando apresentam dificuldades financeiras. Se uma empresa não possui condições favoráveis para fazer o pagamento, ela deverá comunicar ao mercado que não terá como pagar os dividendos e, assim, ele é suspenso.

No caso das empresas que possuem um Conselho Fiscal constituído, esse deverá dar um parecer certificando que a companhia de fato não consegue pagar.

As razões para uma empresa suspender o pagamento de dividendos são diversas. Ela pode não ter caixa suficiente, não ter apresentado lucros nos últimos períodos e não possuir reserva de lucro.

No programa “A Escolinha do Professor Pontes”, da TC Rádio, o professor Felipe Pontes tratou um pouco mais sobre o assunto abordando os casos das empresas Triunfo (TPIS3) e Vale (VALE3).

Importância para o investidor

Este texto busca evidenciar aos investidores uma possível operação que as companhias podem realizar, que no caso em questão é a suspensão de pagamento de dividendos.

Aponta-se os casos possíveis, destacados em lei, para que a companhia faça esse tipo de suspensão, destacando ainda que a operação deve ser aprovada por conselho fiscal e em assembleia.

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Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo PPGCC/UFPB.

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