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Por que algumas empresas pagam uma alíquota menor do que 34%?

mariangela-araujo

20 OUT

5 MIN

Por que algumas empresas pagam uma alíquota menor do que 34%?

Neste texto, discutiremos sobre conceitos e cálculos práticos envolvendo as alíquotas das tributações sobre o lucro. No Brasil, temos uma legislação ampla e diversas formas de tributação, contudo, para entender de fato qual conceito seguir, é necessário entender os tipos e seus percentuais.

Nesse sentido, para compreendermos mais sobre as principais questões que envolvem a tributação sobre a renda, falaremos sobre os seguintes pontos:

  • Introdução
  • Veja a tributação do IR sobre seus investimentos
  • Tributação sobre a renda PF: como ocorre e para que serve?
  • Tributação para empresas: entenda os tributos e quais alíquotas utilizar?
  • Subsídios governamentais
  • Conclusão: por que algumas empresas possuem uma alíquota menor do que 34%?

Boa leitura!

Homem pensando por que as empresas pagam uma alíquota menor do que 34%

Leia mais sobre análise fundamentalista:

Introdução

No Brasil, a imagem que temos acerca da tributação é de algo extremamente injusto por não visualizarmos o retorno desse recolhimento aos diversos sistemas públicos da sociedade e pelas altas alíquotas de imposto. Todavia, no país, seguimos o princípio da progressividade, onde quem possui maior riqueza arca com uma alíquota maior de imposto de renda.

Assim, como o próprio nome já diz, o imposto de renda incide sobre as rendas e os proventos dos contribuintes residentes do país ou os residentes no exterior que recebam rendimentos no Brasil. Até aí tudo bem, nenhuma novidade. Porém, quando tratamos de investimento, necessariamente precisamos incluir a incidência, para fins de encontrarmos o real valor dos nossos rendimentos.

Tributação em investimentos

Seja o nosso investimento alocado em renda fixa ou em renda variável, devemos entender quais as formas e alíquotas do imposto incidente sobre eles. No caso da renda fixa tributável, devemos obedecer a uma tabela, na qual as alíquotas irão variar conforme o tempo do investimento, ou seja, quanto mais tempo deixo meu dinheiro investido, menor será alíquota do IR. Confira na tabela logo abaixo:

Fonte: elaboração da autora

Todavia, quando tratamos dos investimentos em renda variável, a forma de tributação do imposto de renda é bem diferente. O foco aqui é no teto de vendas no mês. Por exemplo, se você realizou vendas no mês acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sofrera a tributação do IR com alíquota de 15% sobre o ganho auferido. Ou seja, se o montante de vendas no mês ficou abaixo desse valor, as pessoas físicas são isentas do tributo.

Tributação sobre a renda PF: como ocorre e para que serve?

Compreender as várias formas de tributação é ainda uma dor de cabeça para muita gente. O fato é que não se encontra com facilidade explicações claras e plausíveis o suficiente para a obtenção do devido entendimento. Além disso, a quantidade de informações espaçadas acaba confundindo ainda mais a cabeça das pessoas.

Vamos falar aqui de forma bem prática, primeiramente sobre as pessoas físicas. Para isso, vejamos a tabela contendo as alíquotas, as bases de cálculo e as parcelas a deduzir. A coluna da base de cálculo representa os tetos de rendimento mensais das pessoas físicas, em seguida estão as alíquotas devidas em relação a cada teto, e por último tem-se as parcelas a deduzir.

De modo geral fazendo o cálculo abaixo, chega-se ao valor do imposto a ser pago ou retido.

Tributação para empresas: entenda os tributos e quais alíquotas utilizar?

Para as empresas, a base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido é nada mais que o lucro. É válido destacar que as alíquotas do IR para as pessoas jurídicas também são progressivas, seguindo o critério de que paga mais quem pode mais. Além disso, uma informação muito importante para o entendimento é que as alíquotas variam de acordo com o lucro apurado.

Como as empresas listadas na bolsa, são companhias de capital aberto, elas seguem o regime de tributação pelo lucro real. E para esse regime, estão vigentes as seguintes alíquotas para o imposto de renda (IR) e para a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL):

  • Alíquota básica de 15% sobre o lucro real para o IR;
  • Adicional de 10% (sobre a parcela que exceder a R$ 240.000 por ano, sendo aplicada proporcionalmente em R$ 20.000 por mês);
  • CSLL

Exemplo

Uma empresa com lucro de R$ 240.000, por exemplo, pagará apenas 15% de IR, enquanto outra empresa que apresente lucro de R$ 1.000.000, pagará 22,6% de IR, devido à incidência de adicional de 10% sobre R$ 760.000 (diferença entre o lucro apurado de R$ 1.000.000 e R$ 240.000, que é a parcela isenta de adicional).

Para ficar mais claro, a tabela a seguir, exemplifica o conceito de progressividade na tributação do imposto de renda. Fica bem claro que à medida que aumenta o lucro, o imposto de renda devido também aumenta, não apenas em valor, mas também em percentual.

Fonte: elaboração da autora

Então, quando precisamos saber qual o percentual de tributação sobre o lucro que iremos utilizar nas nossas análises, devemos levar em consideração o somatório percentual entre a alíquota de IR e da CSLL. De forma bem prática, a maioria dos analistas utilizam uma alíquota padrão de 34% que seria o somatório do IR, o adicional e a CSLL. Vejamos abaixo:

Subsídios governamentais

Um outro fator que leva as empresas a pagarem uma alíquota menor que os 34% é o benefício do subsídio fiscal que as empresas podem ser beneficiárias. Vejamos por exemplo a nota explicativa da Grendene (GRND3).

Grendene

Fonte: RI Grendene

Como podemos ver na nota explicativa acima, a empresa possui um subsídio público para investir no estado do Ceará, nas cidades de Fortaleza, Sobral e Crato. Neste caso, a empresa investe na região, gerando desenvolvimento econômico. Por outro lado, o governo permite que a companhia reduza em 75% o valor do imposto de renda oriundo dos lucros gerados por esta região.

Conclusão: por que algumas empresas possuem uma alíquota menor do que 34%?

Essa é a alíquota básica que utilizamos ao analisar uma empresa. Obviamente que no caso das instituições financeiras, a alíquota da CSLL será diferente (ver texto da Receita Federal citado acima). Todavia, quando nos deparamos com uma empresa que utilizou uma alíquota menor e bem diferente da que usamos na análise, o que pode ser?
Como já discutimos anteriormente, a alíquota é variável de acordo com o lucro apurado pela empresa. Quando usamos 34% estamos considerando a média padrão de tributação geralmente imposta. Por fim, para que você consiga fazer uma análise melhor, saiba o motivo pelo qual utiliza-se de modo geral a alíquota de 34% e como ela pode ser variável para cada situação.

Referencias

Pêgas, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária/ Paulo Henrique Pêgas. – 9. ed. – São Paulo: Atlas, 2017.

Colaboradora do TC School

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