IBOV

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-0,37%

SP500

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DJIA

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NASDAQ

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IFIX

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+0,32%

BRENT

US$ 86,52

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IO62

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TRAD3

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-3,26%

ABEV3

R$ 14,84

-1,72%

AMER3

R$ 30,32

+0,03%

ASAI3

R$ 11,98

-1,23%

AZUL4

R$ 25,96

-1,40%

B3SA3

R$ 12,42

+1,63%

BIDI11

R$ 23,25

-2,51%

BBSE3

R$ 19,72

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BRML3

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R$ 17,51

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R$ 35,35

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R$ 31,72

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+1,82%

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R$ 16,11

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+0,52%

Dividendos: entenda as principais datas envolvidas

mariangela-araujo

12 AGO

5 MIN

Dividendos: entenda as principais datas envolvidas

Neste texto, abordaremos de forma simples e prática as datas mais importantes relacionadas à agenda de dividendos. Para quem já é, ou quer se tornar um investidor com foco nos dividendos, é necessário ficar atento a determinadas datas. Comentaremos os seguintes tópicos:

  • Lei Das Sociedades Por Ações: o que diz a Lei sobre os prazos dos dividendos?
  • Conselho de Administração: conheça a data de aprovação
  • Agenda de Dividendos: Data Ex-Dividendos: o que significa?
  • Pagamento de Dividendos: quando o dinheiro cai na conta do investidor?

Quer saber mais sobre como investir em ações pagadoras de dividendos? Acesse nosso curso completo no TC School.

Boa leitura!

Lei Das Sociedades Por Ações: o que diz a Lei sobre os prazos dos dividendos?

Um dos primeiros atos necessários para quem deseja aprender mais sobre a legislação acerca dos dividendos é fazer uma leitura atenciosa do Art. 202 ao 205 da Lei 6.404/76 (Lei Das Sociedades Por Ações). A Lei 6.404/76 é a legislação mais incisiva que temos acerca dos dividendos, nela aborda-se questões sobre os dividendos obrigatórios, dividendos de ações preferenciais, dividendos intermediários e sobre o pagamento de dividendos.

No corpo da lei, conseguimos coletar algumas informações importantes acerca de algumas datas. Uma delas é sobre a distribuição de acordo com as demonstrações intermediárias. Para as empresas que levantarem balanço semestral por exemplo, poderá ser feita a distribuição com base no lucro apurado nesse balanço.

Além disso, a empresa também poderá levantar balanço e distribuir dividendos, com base na apuração, em períodos menores, desde que o total de distribuição não exceda o montante das reservas de capital. Obviamente, tudo isso precisa estar deliberado e autorizado pelo estatuto da companhia.

Vejamos um exemplo de como identificamos tal informação no estatuto social da empresa. Pegamos como exemplo a empresa Taesa, conhecida como uma exímia pagadora de dividendos:

Conselho de Administração: conheça a data de aprovação

Chegamos então ao momento de entendermos as datas mais importantes envolvendo o pagamento de dividendos. A primeira delas é a data de aprovação. Nessa data, o Conselho de Administração das empresas divulga todas as datas que precisamos ter total atenção, como: a data em que serão pagos os dividendos, a data Ex-Dividendos, além da divulgação do valor da distribuição do dividendo por ação.

Com isso, surge a principal dúvida: onde coleto esse tipo de informação? A resposta é bem simples, você encontrará no site de relacionamento com o investidor, especificamente na parte de informações financeiras. Lá você encontrará informações acerca da remuneração aos acionistas, ou pode aparecer também como histórico de dividendos.

Observe no exemplo abaixo:

Você observará que a empresa divulga, de modo geral, uma planilha do Excel contendo a data da aprovação, além dos valores históricos e futuros de distribuição dos dividendos. Verifique abaixo as datas de aprovação referente a Taesa:

Contudo, o que a Lei 6.404/76 diz sobre a data de aprovação ou declaração:

Fonte: Lei 6.404/76

Ou seja, só serão aptos a receberem os dividendos, aqueles que forem detentores da ação na data de declaração ou aprovação. Fiquem atentos a isso.

Data Ex-Dividendos: o que significa?

Aqui, vamos entender uma das datas mais importantes que é justamente a Ex-Dividendos. A data Ex-Dividendos representa a data em que, para poder ter direito ao pagamento dos dividendos, precisamos ser detentores da ação. Em outras palavras, se o investidor não estiver de posse da ação desde o início da data Ex, não receberá o pagamento dos dividendos ou JCP (Juros sobre o Capital Próprio).

Dessa forma, serão remunerados os investidores que compraram as ações anteriormente a data Ex. Por exemplo, se a data Ex divulgada foi em 16/12/2019 e eu como investidora da empresa sou detentora da ação desde o início desse dia, terei direito ao recebimento do dividendo.

Outro fato importante é que, na data Ex, o papel da ação será negociado com o valor descontado do dividendo por ação. Por exemplo, no dia 15/12/2019, a ação era negociada a $ 18,00 e na data Ex. dia 16/12/2019, com o dividendo foi divulgado a $ 0,18, papel abrirá sendo negociado a $ 17,82. Perceba que o desconto é referente ao dividendo por ação.

Assim, isso acontece porque quando há a distribuição, a empresa sofre uma saída de caixa, reduzindo o seu valor. Todavia, o valor com o desconto, ou seja, os $ 17,82, ficará reconhecido com o valor de fechamento do dia anterior e será ajustado pela bolsa no próximo pregão.

Vejamos o exemplo das ações da Taesa:

Fonte: planilha de dividendos Taesa

Pagamento de Dividendos: quando o dinheiro cai na conta do investidor?

Enfim, vamos ao mais interessante: quando o dinheiro cai na conta do investidor? A data de pagamento nada mais é que o dia em que os investidores recebem os dividendos em suas contas. Somente aqueles que adquiriram o direito conforme as datas já mencionadas anteriormente receberão.

O que a Lei 6.404/76 aborda sobre o pagamento os dividendos?

Fonte: Lei 6.404/76

Com isso, devemos atentar ao prazo de 60 dias após a declaração e ao exercício social. E como recebo os meus dividendos? Você receberá o crédito na sua conta corrente da corretora, além de existir a opção de serem pagos em cheque remetido por via postal.

Vamos mais uma vez ao exemplo da Taesa, contendo as principais datas envolvendo a agenda de dividendos e as quais aprendemos por aqui:

Vamos fazer um resumo e pegar como exemplo a última distribuição de dividendos em 2019. Observem que a data de aprovação foi em 13/11/2019, aqui foram divulgados datas e valores da distribuição, além da data Ex.

Na próxima coluna, temos a data de 21/11/2019, neste dia, quem possui a ação desde o dia anterior, terá direito ao pagamento dos dividendos. E por fim no dia 29/11/2019, os investidores que cumpriram os requisitos anteriores, receberão os dividendos em suas contas.

Em suma, se você é investidor e está pretendendo focar nos recebimentos de acordo com a agenda de dividendos, entender sobre as questões de datas e prazos é primordial.

Além disso, é essencial para organização dos investimentos conforme esse calendário. Bem, é isso! Espero que tenha ficado claro, nos vemos na próxima.

Até lá!

Colaboradora do TC School

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