IBOV

110.203,77 pts

+2,09%

SP500

4.370,97 pts

+0,34%

DJIA

34.375,24 pts

+0,23%

NASDAQ

14.237,83 pts

+0,63%

IFIX

2.792,61 pts

-0,26%

BRENT

US$ 87,95

-0,28%

IO62

¥ 755,50

+0,67%

TRAD3

R$ 4,41

+2,32%

ABEV3

R$ 15,07

+2,37%

AMER3

R$ 35,30

+2,91%

ASAI3

R$ 12,30

+1,82%

AZUL4

R$ 26,92

+1,58%

B3SA3

R$ 13,32

+1,67%

BIDI11

R$ 23,71

+0,63%

BBSE3

R$ 21,13

+0,81%

BRML3

R$ 9,28

+2,54%

BBDC3

R$ 18,24

+3,40%

BBDC4

R$ 22,15

+3,79%

BRAP4

R$ 27,10

+0,55%

BBAS3

R$ 32,16

+2,45%

BRKM5

R$ 49,88

-0,04%

BRFS3

R$ 23,25

+0,12%

BPAC11

R$ 22,58

+4,92%

CRFB3

R$ 15,46

+3,06%

CCRO3

R$ 12,15

+1,08%

CMIG4

R$ 12,97

+1,56%

HGTX3

R$ 37,51

+0,00%

CIEL3

R$ 2,18

+5,82%

COGN3

R$ 2,47

+3,78%

CPLE6

R$ 6,93

+2,51%

CSAN3

R$ 21,96

+1,52%

CPFE3

R$ 28,19

+2,84%

CVCB3

R$ 12,92

+1,57%

CYRE3

R$ 16,33

+5,62%

ECOR3

R$ 7,52

+1,75%

ELET3

R$ 34,03

+1,97%

ELET6

R$ 33,33

+1,30%

EMBR3

R$ 20,76

+0,04%

ENBR3

R$ 21,45

+1,17%

ENGI11

R$ 42,14

+2,53%

ENEV3

R$ 12,89

+0,93%

EGIE3

R$ 39,39

+0,28%

EQTL3

R$ 22,18

+2,02%

EZTC3

R$ 20,65

+4,13%

FLRY3

R$ 19,04

+2,91%

GGBR4

R$ 27,39

-2,03%

GOAU4

R$ 11,47

-0,94%

GOLL4

R$ 16,84

+2,62%

NTCO3

R$ 23,24

-0,04%

HAPV3

R$ 12,02

+5,53%

HYPE3

R$ 29,46

+1,30%

IGTA3

R$ 33,24

+0,00%

GNDI3

R$ 69,30

+5,31%

IRBR3

R$ 3,28

+3,14%

ITSA4

R$ 9,74

+2,63%

ITUB4

R$ 24,11

+3,60%

JBSS3

R$ 36,14

+0,58%

JHSF3

R$ 5,82

+6,59%

KLBN11

R$ 24,13

-0,61%

RENT3

R$ 55,75

+3,99%

LCAM3

R$ 24,82

+3,93%

LWSA3

R$ 9,09

+6,56%

6,56

+0,30%

LREN3

R$ 27,01

+3,76%

MGLU3

R$ 6,72

+4,67%

MRFG3

R$ 23,63

+0,33%

BEEF3

R$ 9,74

-0,10%

MRVE3

R$ 12,53

+4,50%

MULT3

R$ 20,41

+3,60%

PCAR3

R$ 21,35

+2,00%

PETR3

R$ 35,80

+3,40%

PETR4

R$ 32,99

+3,31%

VBBR3

21,54

+2,52%

PRIO3

R$ 23,88

+2,93%

QUAL3

R$ 17,45

+7,71%

RADL3

R$ 21,60

+3,05%

RAIL3

R$ 16,82

+1,26%

SBSP3

R$ 35,64

+0,30%

SANB11

R$ 33,13

+5,74%

CSNA3

R$ 25,41

-2,08%

SULA11

R$ 24,16

+4,63%

SUZB3

R$ 56,71

-2,40%

TAEE11

R$ 38,19

+0,23%

VIVT3

R$ 48,45

+0,47%

TIMS3

R$ 12,97

+1,40%

TOTS3

R$ 26,38

+2,01%

UGPA3

R$ 14,01

+3,54%

USIM5

R$ 16,16

-0,43%

VALE3

R$ 84,06

+0,28%

VIIA3

R$ 4,35

+3,32%

WEGE3

R$ 30,20

+0,86%

YDUQ3

R$ 20,78

+6,12%

IBOV

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SP500

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ABEV3

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AMER3

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ASAI3

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AZUL4

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B3SA3

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BBSE3

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KLBN11

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RENT3

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R$ 20,78

+6,12%

Tributação sobre investimentos: como evitar o risco da malha fina?

josiane-haese

12 JAN

4 MIN

Tributação sobre investimentos: como evitar o risco da malha fina?

No artigo de hoje, vamos explicar a importância do novo investidor estar atento às questões tributárias de seus investimentos. Será que há risco de malha fina? Quem é obrigado a declarar?  São algumas das perguntas que serão respondidas ao longo do texto.

De acordo com dados divulgados pela B3 (Brasil Bolsa Balcão), o número de pessoas que investem em renda variável, como ações e fundos de investimento imobiliário, ultrapassou os 4 milhões de CPFs. De 2019 para 2020, já houve um crescimento tendencioso, indo de 1,6 milhão para mais de 3,2 milhões.

Os investidores que chegaram recentemente ao mercado não só passaram pela fase mais conturbada da bolsa dos últimos anos, como também mostraram ter mais informações para lidar com os altos e baixos das aplicações. Resultado bastante compreensível perante a crise econômica da qual o país vem tentando se recuperar.

Portanto, a ideia desse artigo é que você conheça mais sobre as regras tributárias e aprenda sobre os cuidados a tomar quando você detém um bem ou um direito monetário perante o fisco. Elencamos o tema nos seguintes tópicos:

  • Investiu? Declarou.
  • Antes de declarar, você já está dedurado
  • A importância do controle mensal
  • Preciso me preocupar com o controle do prejuízo, mesmo estando isento?

Boa leitura!

Investiu? Declarou!

Enquanto o recorde é motivo de comemoração, os novos investidores não podem se esquecer da obrigação tributária. A partir do momento em que o cidadão realiza qualquer tipo de investimento – com venda ou não – o mesmo está legalmente obrigado a declarar suas operações ao fisco.

O problema é que, geralmente, os investidores inexperientes entendem que a declaração dos tributos ocorre somente no período da Declaração de Ajuste Anual (março e abril de cada ano). Contudo, se não houver um acompanhamento mensal, dados importantes podem ser omitidos e o contribuinte cair na malha fina.

Isso tudo dependerá do volume e espécie de operações do investidor.

Antes de declarar, você já está dedurado

Engana-se quem pensa que a Receita Federal só receberá informações sobre seus investimentos na hora do ajuste anual. A incidência do imposto conhecido como “dedo-duro”, já alimenta a base do órgão a cada operação com ações que resulte em lucro.

O “dedo-duro” funciona da seguinte forma:

Quando o investidor lucra com a venda de uma ação que comprou no mesmo dia (day trade), há uma retenção automática através da corretora de 1% de Imposto de Renda (IR).

Já em operações de maior prazo com lucro acima de R$ 20 mil, acontece o recolhimento de 0,005%.

Essa  cobrança faz com que a Receita saiba que o investidor está aplicando na bolsa e também tenha controle do tamanho da operação. Ou seja, se o investidor não pagar o imposto remanescente depois, a Receita vai ficar sabendo. Isso porque o ‘dedo-duro’ recolheu parte do tributo” e já sabe a proporção correta.

Pois é, estamos sendo vigiados a todo momento!

A importância do controle mensal

O primeiro alerta do investidor iniciante na renda variável é sobre os registros das operações, que ocorrem mensalmente, durante o ano inteiro, e não apenas no momento da entrega da declaração de ajuste anual, como muitos pensam.

Conforme as operações vão surgindo e sendo liquidadas, ocorrem os fatos geradores da obrigação de recolher o imposto de renda ou a necessidade de se controlar eventual prejuízo para compensação com ganho futuro.

Além disso, o simples fato de se operar nesse mercado, ainda que seja uma mera operação de compra, já obriga o investidor a entregar sua declaração naquele ano. Ou seja, se o investidor apenas comprou ações mas não as vendeu, ou ainda vendeu mas não apurou lucro tributável, ele precisa declarar esse ativo no ajuste anual.

Desta forma, mesmo ele não tendo nenhum valor tributável, a Receita Federal necessita das informações para controle e alimentação de dados.

Outra questão é: por que controle mensal?

A resposta é simples, caso o investidor tenha algum valor tributável, o imposto precisa ser recolhido mensalmente.

Por isso, é extremamente importante saber sobre qual base de cálculo o imposto será cobrado. A base de cálculo não será fornecida pelo sistema da emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), mas sim calculada pelo próprio investidor.

Preciso me preocupar com o controle do prejuízo, mesmo estando isento?

Outro cuidado que deve existir diz respeito às operações isentas, a exemplo das operações comuns com ações, onde há isenção dos ganhos com determinado limite de alienações (R$ 20 mil). Quando isso ocorre, o valor do efetivo ganho que é isento, e não o valor da alienação.

Em relação ao prejuízo, o mesmo deverá ser registrado para fins de compensação nos ganhos dos próximos meses, diminuindo a base de cálculo para emissão da DARF caso haja lucro tributável no futuro.

Muitos investidores ignoram o registro, alegando que o fisco teria interesse somente nos lucros. Porém, o prejuízo omitido pode dar a entender que os mesmos não existem, sinalizando omissão de informações para o fisco e levando o contribuinte a cair na malha fina.

Concluindo

O assunto, mesmo sem entrar no detalhamento das diversas operações existentes, é bastante extenso e necessita de atenção. Ainda que o investidor possua assessoria tributária, precisa registrar suas operações com maior cautela, para que não surjam surpresas após a declaração anual, como restrições e bloqueio do CPF.

Perante uma legislação tributária tão complexa, a organização ainda é a melhor ferramenta de defesa. Evite cair na malha fina e conte com a equipe da Sencon.

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Estude e conheça! Aprenda com quem realmente entende de investimentos. Tire dúvidas, troque ideias, experiências e construa uma grande rede de networking com investidores de todo Brasil.

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Doutoranda em Finanças pela UFES e Mestre em Contabilidade pela Fucape

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