IBOV

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SP500

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-1,38%

DJIA

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-1,00%

NASDAQ

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IFIX

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-0,36%

BRENT

US$ 86,66

+0,45%

IO62

¥ 751,50

+0,00%

TRAD3

R$ 4,31

-5,27%

ABEV3

R$ 14,72

+0,20%

AMER3

R$ 34,30

-1,91%

ASAI3

R$ 12,08

+0,49%

AZUL4

R$ 26,50

-4,02%

B3SA3

R$ 13,10

-3,95%

BIDI11

R$ 23,56

-6,84%

BBSE3

R$ 20,96

+1,64%

BRML3

R$ 9,05

-1,63%

BBDC3

R$ 17,64

+1,08%

BBDC4

R$ 21,34

+2,30%

BRAP4

R$ 26,95

-2,53%

BBAS3

R$ 31,39

+0,60%

BRKM5

R$ 49,90

+3,52%

BRFS3

R$ 23,22

+2,33%

BPAC11

R$ 21,52

+0,84%

CRFB3

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CCRO3

R$ 12,02

-0,66%

CMIG4

R$ 12,77

-1,69%

HGTX3

R$ 37,51

+0,00%

CIEL3

R$ 2,06

-0,48%

COGN3

R$ 2,38

-0,41%

CPLE6

R$ 6,76

+0,89%

CSAN3

R$ 21,63

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CPFE3

R$ 27,41

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CVCB3

R$ 12,72

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R$ 15,46

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ELET3

R$ 33,37

-1,82%

ELET6

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-1,64%

EMBR3

R$ 20,75

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ENBR3

R$ 21,20

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R$ 41,10

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R$ 12,77

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EGIE3

R$ 39,28

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EQTL3

R$ 21,74

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R$ 19,83

-3,31%

FLRY3

R$ 18,50

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GGBR4

R$ 27,96

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GOAU4

R$ 11,58

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GOLL4

R$ 16,41

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R$ 23,25

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HAPV3

R$ 11,39

-1,97%

HYPE3

R$ 29,08

-1,28%

IGTA3

R$ 33,24

+0,00%

GNDI3

R$ 65,80

-2,56%

IRBR3

R$ 3,18

-4,79%

ITSA4

R$ 9,49

-0,62%

ITUB4

R$ 23,27

-0,12%

JBSS3

R$ 35,93

-1,04%

JHSF3

R$ 5,46

-0,18%

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R$ 24,28

-1,89%

RENT3

R$ 53,61

-2,34%

LCAM3

R$ 23,88

-2,37%

LWSA3

R$ 8,53

-5,22%

6,56

+0,30%

LREN3

R$ 26,03

-1,55%

MGLU3

R$ 6,42

-6,95%

MRFG3

R$ 23,55

+4,94%

BEEF3

R$ 9,75

-1,11%

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R$ 11,99

-0,41%

MULT3

R$ 19,70

-1,20%

PCAR3

R$ 20,93

+7,33%

PETR3

R$ 34,62

+0,08%

PETR4

R$ 31,93

+0,50%

VBBR3

21,01

-1,82%

PRIO3

R$ 23,20

-1,69%

QUAL3

R$ 16,20

-4,76%

RADL3

R$ 20,96

-0,19%

RAIL3

R$ 16,61

-2,17%

SBSP3

R$ 35,53

-1,30%

SANB11

R$ 31,33

-0,31%

CSNA3

R$ 25,95

+0,77%

SULA11

R$ 23,09

-3,83%

SUZB3

R$ 58,11

-2,48%

TAEE11

R$ 38,10

+0,31%

VIVT3

R$ 48,22

-0,28%

TIMS3

R$ 12,79

-1,00%

TOTS3

R$ 25,86

-2,89%

UGPA3

R$ 13,53

-2,31%

USIM5

R$ 16,23

+2,33%

VALE3

R$ 83,82

-1,28%

VIIA3

R$ 4,21

-3,21%

WEGE3

R$ 29,94

-2,18%

YDUQ3

R$ 19,58

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LWSA3

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R$ 29,94

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YDUQ3

R$ 19,58

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Recuperação Judicial de empresas da bolsa: é possível sair vivo?

tcschool

10 MAR

5 MIN

Recuperação Judicial de empresas da bolsa: é possível sair vivo?

Antes de entrar em recuperação judicial (RJ), uma empresa precisa existir; e, quando ela é iniciada, o seu objetivo é atender a uma demanda do mercado e gerar valor para os seus financiadores.

Os investidores, sejam os acionistas ou credores, querem que o time de gestores apresente um bom desempenho para obter o retorno sobre o investimento realizado. Porém, em muitos casos, nem sempre as coisas saem como planejado. Neste artigo vamos falar sobre as situações de recuperação judicial de empresas.

O artigo é dividido em dois tópicos:

  1. Recuperação Judicial
  2. Saindo da Recuperação Judicial

 

É preciso lembrar que este é um assunto que possui intersecção com o campo jurídico e pode desagradar alguns leitores que não possuem interesse pelo tema. De qualquer forma, tratamos do que achamos essencial para o investidor e do que ele pode esperar dessa situação.

A recuperação judicial é claramente indesejável no ciclo de vida das organizações. Porém, pode ser que exista uma chance de uma nova companhia surgir do processo de recuperação, menor e mais eficiente. Boa leitura.

 

Recuperação Judicial 

Do ponto de vista legal, a Lei Federal no 11.101, 9/02/2005, regula a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e de falência e é aplicável a todo o tipo de empresa aberta há pelo menos dois anos, com exceção de:

  • Empresas públicas
  • Empresas de economia mista
  • Instituições financeiras
  • Plano de saúde
  • Empresas que já realizaram recuperação judicial nos últimos cinco anos
  • Empresas cujos executivos já foram condenados por crimes relacionados com processo de falência

No Brasil, a lei falimentar dá prioridade à possibilidade de recuperação judicial e a extrajudicial das empresas que estão em dificuldades financeiras. Isso é feito para evitar os problemas econômicos e sociais que ocorrem quando uma companhia de porte considerável deixa de existir:

  • Demissões
  • Perda de mercados
  • Descumprimento de contratos
  • Custos judiciais.

Logo, para se protegerem da falência, as empresas podem solicitar sua recuperação judicial. Ela é feita por petição e deve ser deferida por um juiz, que por sua vez deve indicar um administrador judicial para o processo de recuperação judicial.

Até o momento da escrita deste artigo, temos as seguintes empresas de capital aberto com pedido de recuperação judicial:

Lista de Empresas abertas em recuperação judicial no Brasil

Entenda tudo sobre Analise Fundamentalista: 

  1. Como é estimado o valor intrínseco de uma ação da bolsa de valores
  2. Análise Fundamentalista: Entenda as Abordagens Top-Down e Bottom-Up
  3. Entenda o custo do capital próprio, custo do capital de terceiros e o WACC

Plano de Recuperação Judicial

Como parte do processo de recuperação, é exigido um plano elaborado pela companhia (deve ser apresentado em até 60 dias após a decisão do juiz), especificando como ela irá retornar para um estado onde consiga honrar com os seus compromissos.

 Neste período, os credores estão livres para manifestar qualquer contestação sobre o plano elaborado. As contestações são discutidas na assembleia de credores, que deve ser chamada para deliberar sobre o plano de recuperação.

Caso o plano de recuperação seja rejeitado, o juiz irá decretar a falência da empresa. É possível evitar essa situação dramática, se os credores detentores de mais de 50% da dívida aprovem o plano. A execução do plano é fiscalizada pelo administrador judicial e pelo comitê de credores.

 Em dois anos, o juiz volta a analisar a situação da empresa. Quando tudo ocorre conforme o planejado, a companhia sair da recuperação e voltar a funcionar normalmente. Durante os dois anos da recuperação, os credores não podem pedir a falência nem a penhora de bens para quitar dívidas.

Aqui temos uma notícia com relação à Eternit: clique aqui.

Exemplo da Oi S.A. (OIBR3)

Abaixo temos um exemplo das principais medidas adotadas pela Oi S.A. para superar a sua atual crise econômico-financeira. O pedido foi apresentado em setembro de 2016:

  •         Reestruturação dos Créditos
  •         Mediação/Conciliação/Acordo
  •         Alienação de Bens do Ativo Permanente
  •         Aumento de Capital – Novos Recursos
  •         Reorganização Societária
  •         Alterações Transitórias na Governança
  •         Depósitos Judiciais

 

Abaixo, temos os preços das ações da empresa após o pedido de recuperação judicial.

Pedido de recuperação judicial da Oi - OIBR3

 

Saindo da Recuperação Judicial

Completar o plano de recuperação proposto é um desafio. Principalmente, em tempos de crise econômica.O gráfico abaixo apresenta o número de pedidos de recuperação judicial requeridos, pedidos de recuperação judicial deferidos e pedidos de recuperação judicial concedidos desde 2006.

É possível notar um crescimento nos anos de 2015 até 2020 (OBS: obviamente, é preciso realizar ajustes sazonais e ponderar pelo número total de empresas nacionais para obter um número comparável).

Observação: Recuperação Requerida é quando o pedido ainda será analisado pelo juiz. Na Recuperação Deferida, a documentação foi analisada e o pedido pode ir para a próxima etapa (apresentação do plano de recuperação). Por fim, na Recuperação Concedida, o plano foi acatado e a recuperação será iniciada.

Recuperação judicial no Brasil - dados históricos

Fonte: Serasa Experian

 

Sendo assim, quão complicado é sair da recuperação judicial?

Primeiramente, é preciso aprovar o plano de recuperação. Segundo o gráfico acima, existe uma queda entre os planos diferidos e os planos concedidos.

De acordo com a pesquisa “Corporate restructuring: empirical evidence on the approval of the reorganization plan” publicado na RAUSP Management Journal,  em que foram analisados 120 planos de recuperação judicial entre 2005 e 2014, os resultados sugerem que:

  • Credores trabalhistas são propensos a aprovar o plano mesmo quando ele é rejeitado pelas demais classes
  • Planos com propostas de pagamento mais heterogêneas para as três classes de credores possuem menor chance de serem aceitos
  • A chance de aprovação do plano diminui com a quantidade de credores quirografários que participam da votação. (OBS: Os credores quirografários; são aqueles que não possuem garantia. Tudo o que existe para provar a dívida é algo assinado)
  • Os planos com proposta de venda de ativos apresentam maior chance de serem aprovados
  • A maior concentração da dívida na classe com garantia real diminui a chance de aprovação do plano, e o contrário ocorre na classe quirografária.

Após a aprovação da recuperação, a empresa deve passar por um longo caminho para aumentar a chance de concluir o plano de recuperação judicial. Porém, as estatísticas não estão a favor das empresas.

Segundo o levantamento da Serasa Experian, apenas 6% das companhias com pedidos de recuperação judicial conseguiram seguir o plano e deixar a situação de recuperação em até 5 anos. Neste ponto ainda existe uma carência de pesquisas sobre os determinantes da saída da recuperação judicial, para que as companhias possam aumentar a chance de sair da situação complicada.

Aqui entram algumas especulações e casos anedóticos das companhias que conseguiram vencer a recuperação. Um bom plano une a renegociação das dívidas e ações para melhorar a geração de caixa. Isso inclui a venda de ativos, demissões generalizadas, redução de participações e aumento da concentração em negócios mais lucrativos.

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