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Vieira: Com Reforma Tributária ampla, Rodrigo Pacheco pode resgatar pauta econômica

Postado por: TC Mover em 26/08/2021 às 16:54
Rodrigo Pacheco e a Reforma Tributária

Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não abre mão da proposta ampla de Reforma Tributária, sinalizando ter chamado para si o desafio de concluí-la até o fim deste ano. Afinal, o mercado deve interpretar com pessimismo um adiamento da pauta econômica para 2023.

Pacheco já colocou para andar e discutir a Proposta de Emenda à Constituição 110. Sob relatoria do senador Roberto Rocha, a PEC contém dispositivo para incorporar PIS/Cofins, como previsto no projeto do governo que cria a CBS, e tramita na Câmara.

Pacheco nunca escondeu seu desconforto com a estratégia de fatiamento, mas esperou a hora certa para demarcar seu espaço e peso como presidente do Congresso Nacional. Neste segundo semestre, praticamente toda a pauta econômica dependerá dele para ser finalizada, como a privatização dos Correios, as reformas Tributária e Administrativa e os marcos regulatórios da Cabotagem e Ferrovias.

Independência de Rodrigo Pacheco é oportunidade, não entrave

O pacote, apesar de encaminhado parcialmente pelo Executivo, é de interesse econômico e político amplo, e promete colaborar com a retomada. Por isso, a independência do Senado em relação ao Ministério da Economia não é um entrave, e sim uma oportunidade.

Ademais, grande parte dos agentes econômicos se alinha aos clamores de Pacheco para que o presidente Jair Bolsonaro reduza seu tom. Isso melhoraria o clima pesado no Senado, gerado pelas críticas do presidente ao sistema eleitoral e às apurações da CPI da Covid.

A situação do governo no Senado, que representa os estados, piorou com as resistências dos governadores ao projeto do Imposto de Renda na Câmara. Estes alegam prejuízos na arrecadação, o que tem levado a seguidos adiamentos da votação.

Contudo o projeto parece ser uma prioridade do presidente da Câmara, Arthur Lira, enquanto a estratégia fatiada contém também o novo Refis, que seria uma bandeira de Pacheco. Neste caso, um pacto entre ambos, que se declaram bons aliados, não é improvável.

Está nas mãos do ‘posto Ipiranga’

O apelo da PEC entre os senadores, governadores, deputados da terceira via e setores como a indústria fez o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar, em reunião com estados, que não será empecilho se os prefeitos a apoiarem, segundo apuração do Estado de S. Paulo. Um dos entraves era a possibilidade de a União ser obrigada a financiar um fundo com montante em torno de R$400 bilhões, para compensar perdas dos entes federados.

Entretanto o texto do relator pode sugerir que o fundo seja sustentado com recursos do novo tributo, que unificará impostos locais. Na prática, o martelo está para ser batido nas mãos do “posto Ipiranga”, tal como no caso do IR.

“A grande arma de qualquer bom político é o trabalho”, dizia o deputado Ulysses Guimarães, que presidiu a Constituinte de 1988. Ele ainda aconselhava que “ninguém pode ser tão próximo que não possa se distanciar, nem tão distante que não possa se aproximar”.

Rodrigo Pacheco está com a faca e o queijo na mão

Se for reduzido o ruído político, a pauta econômica pode retomar fôlego e a Reforma Tributária ampla se fortalece como caminho para que não sejam frustradas as expectativas do investidor. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, já expressou ao Scoop By Mover boa vontade em discutir a PEC 110, a depender do texto votado pelos senadores.

Depois que declarações de Lira, na terça-feira, fizeram o Ibovespa bater os 120 mil pontos, ao prometer que manterá a pauta econômica na agenda dos deputados, Pacheco, que no mesmo dia reiterou compromisso com as reformas, tem a faca e o (pão de) queijo na mão para garantir a agenda social que preconiza, porém alinhada à melhora dos juros, câmbio e sustentação fiscal.

Arte: Vinicius Martins / Mover


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