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Congresso pode discutir ajuste e reformas logo após primeiro turno

Postado por: TC Mover em 07/11/2020 às 11:00

Brasília, 6 de novembro – O período entre o primeiro e o segundo turno das eleições pode ser usado para a retomada acelerada de reformas e medidas de ajuste fiscal. Foi o que indicaram declarações de lideranças importantes do Parlamento nesta semana. Pandemia, impasses políticos e a temporada de caça ao voto em que estamos fizeram diversas matérias serem sucessivamente adiadas, como marcos regulatórios e projetos para conter o crescimento de despesas.

Coube ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, selarem uma aliança contra a força crescente de alas gastadoras do governo e do Congresso. No final de semana passado, Maia “virou a mesa”. Em entrevistas e lives, acusou a base governista de ser quem obstrui a pauta da Casa, impede a instalação da Comissão do Orçamento e, com isso, atravanca a agenda econômica. Reiterou que o ajuste fiscal é “a prioridade das prioridades”.

Em paralelo e por efeito colateral, subia a pressão sobre juros, câmbio e Teto de Gastos, cada vez mais comprimido por expectativas negativas de inflação, de receitas e vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2021.

Nesta semana, até a sessão do Congresso sobre vetos presidenciais esteve ameaçada por incertezas de que os deputados conseguiriam atingir quórum. No entanto, a sessão aconteceu e os congressistas derrubaram, com aval do Planalto, os vetos à desoneração da folha de pagamentos, e aprovaram créditos extras ao governo de R$29 bilhões, entre estes R$6,1 bilhões para obras. Para dar mais tempo a um acordo, adiaram a votação dos vetos do Marco do Saneamento. Na noite anterior, os senadores aprovaram a autonomia ao Banco Central.

Os ventos começaram a mudar

As Propostas de Emenda à Constituição Emergencial e do Pacto Federativo, e a Reforma Tributária, estão na lista de projetos que o governo negocia para aprovar em seguida ao dia 15 de novembro. Guedes também quer pautar marcos regulatórios pendentes, como do gás e cabotagem, além da Lei de Falências. 

Já Rodrigo Maia, conforme diversas agências, indicou que pode pautar na Câmara, no dia 17 de novembro, a regulamentação dos gatilhos do Teto de Gastos, a Autonomia do Banco Central, o Plano Mansueto e um projeto que libera cerca de R$177 bilhões de fundos públicos para cobrir despesas da pandemia

Porém, tudo isso só poderá ser confirmado se a base governista interromper a obstrução na Câmara, o que também abriria o caminho para a instalação da Comissão de Orçamento e, por conseguinte, para a tramitação da proposta orçamentária de 2021. Parece ser a tendência. Portanto, a semana entre 16 e 20 de novembro promete uma janela de oportunidades para o país

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