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Leopoldo Vieira: Um esforço concentrado de reformas e vacinação

Postado por: TC Mover em 23/10/2020 às 11:56
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para 3 de novembro o projeto sobre a autonomia do Banco Central e mais duas propostas, entre as quais um sobre depósitos voluntários de instituições financeiras no BC.

Leopoldo Vieira é Analista sênior de política da TC Mover.

São Paulo, 23 de outubro – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para 3 de novembro o projeto sobre a autonomia do Banco Central e mais duas propostas, entre as quais uma sobre depósitos voluntários de instituições financeiras no BC. Outras matérias, como os marcos das ferrovias e gás e Lei de Falências, têm chances de serem apreciados. Dependerá da capacidade do governo em assegurar o quórum e dos líderes melhorarem os acordos até a data prevista. 

O presidente do Senado fez a parte dele e um pouco mais, ao dizer também que vai articular para que a Comissão Mista de Orçamento seja instalada em novembro. O colegiado está sob impasse devido à disputa entre grupos aliados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao homem forte do Centrão, deputado Arthur Lira. 

Não se sabe se os trabalhos serão retomados a tempo de aprovar pelo menos a Lei de Diretrizes Orçamentárias este ano, o que garantiria que o Planalto pudesse executar, com limitações, a lei orçamentária de 2020, enquanto os líderes não decidem se aceitam suspender o recesso de janeiro ou usar o intervalo das festas de fim de ano para votar a regulamentação do Teto de Gastos. Um dos entraves é fazê-lo diretamente no plenário da Câmara e do Senado.

No entanto, outro dilema surge no horizonte: a imunização da população brasileira à Covid-19 parece ser a nova polêmica nacional, assim como foi a politização do isolamento social no primeiro semestre. Isso pode interferir diretamente na retomada, pois uma ampla vacinação favoreceria a volta mais forte dos negócios. O presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a compra da vacina chinesa CoronaVac. 

O conflito tem grande potencial de ser judicializado, conforme disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, à TV Justiça. Pelo sim, pelo não, Rede e PDT ingressaram com ação na Corte para que os estados tenham autonomia para decidir sobre a compra e o uso de vacinas. Até o Tribunal de Contas da União entrou na briga e cobrou um plano estratégico contra uma eventual “segunda onda” de Covid-19.

Todavia, nada adiantará a pressa para imunizar a população se as vacinas utilizadas provocarem efeitos reversos. Desmoralizaria o processo e fortaleceria comportamentos que contribuiriam para, de fato, uma “segunda onda” da pandemia chegar ao país, impondo novas restrições, como começou a acontecer na Europa. Como disse Maia, em evento virtual da XP Investimentos, a crise está muito mais perto. 

A melhor forma de dar sentido ao esforço concentrado que os senadores fizeram para votar autoridades de agências reguladoras é realizar um terceiro ainda em 2020, com as reformas de ajuste fiscal e novos marcos legais para criar condições para a retomada em “V”, como preconiza o ministro da Economia, Paulo Guedes. Garantindo, ao mesmo tempo, a vacinação em grande escala.

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