TC Mover
Mover

Nogueira: O Brasil tem muito a ganhar com a blockchain na luta contra a burocracia

Postado por: TC Mover em 28/04/2021 às 17:12
Blockchain

São Paulo, 28 de abril – A jovem Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, chamou a atenção do Brasil nos últimos dias ao ser aprovada em quinto lugar na prova de engenharia civil da USP. Apesar disso, uma juíza impediu o seu ingresso na universidade, ao declarar que o ensino feito de casa não equivale a uma formação tradicional escolar.

O que esse assunto tem a ver com o Bitcoin e as criptomoedas? Tudo! A tentativa de impedir uma aluna brilhante de estudar na USP devido à falta de um diploma escancara um dos maiores problemas do Brasil: a burocracia, que pode ser amenizada com a adoção da blockchain.


O legado português para o Brasil

Historiadores apontam para a influência positiva dos portugueses na colonização brasileira em vários sentidos, mas com ressalvas para a dependência excessiva dos trâmites burocráticos pelo poder público.

Com isso, os brasileiros se acostumaram a manter uma série de documentos, como o RG, a CNH, o CPF, o título eleitoral, o certificado de reservista, o comprovante de residência, entre outros que se mostram necessários para o desempenho das atividades cotidianas.

A iniciativa privada copia essas exigências, seja por ter se acostumado com a lógica burocrática ou por temer sanções do Estado. Porém, em vários casos, a apresentação de documentos não basta na hora de comprar um carro ou adquirir um financiamento. Depois de juntar dezenas deles, rubricar todas as páginas e assinar o contrato, é preciso comparecer a um cartório para autenticar as assinaturas das partes.

No entanto, há várias maneiras de se autenticar um documento, sendo uma mais cara que a outra, e é necessário que o cidadão acerte na hora de comunicar as suas intenções ao cartorário, já que a autenticação errada pode invalidar tudo.

Naturalmente, não é o objetivo deste o texto discutir a necessidade de apresentar documentos. Porém, o problema existe quando a burocracia temum fim nela mesma: ela não serve para comprovar a legalidade do ato, massim para torná-lo mais difícil de ser executado.


Tudo bem, mas e a Elisa?

Para quem presta um concurso público ou um vestibular, como é o caso da Elisa, a história é bem parecida. A parte mais difícil costuma ser a prova, mas a matrícula também é capciosa, já que as universidades exigem uma série de documentos, incluindo o certificado de conclusão do ensino médio.

Agora, quando uma aluna que não cursou o ensino regular apresenta um desempenho superior a 99,9% dos seus concorrentes, fica a pergunta: ela é apta a ingressar numa universidade? Uma aluna brilhante deveria ser estimulada a crescer, mas o Estado deseja que a Elisa se adeque a seus moldes. Provavelmente, ela vai ter que cursar o ensino médio ou fazer uma prova de adaptação para comprovar que é apta ao ensino superior, embora já tenha provado isso na prática.


A burocracia por ela mesma

A princípio, pode parecer bobagem afirmar que a burocracia é feita à toa no Brasil com frequência. Isso não faz sentido num país que preze pela eficiência dos seus serviços. Só que o Brasil não é um país eficiente. A burocracia movimenta a economia de uma maneira forçada e artificial. Esse é um mercado que não existiria, caso o Estado tivesse a intenção de enxugar gastos e acelerar a eficiência dos seus serviços. É plausível pensar que os cartórios e outras instituições burocráticas também servem a propósitos políticos.

Entretanto, o surgimento do Bitcoin trouxe consigo uma tecnologia capaz de extinguir esse problema: a adoção da blockchain, que permite a realização de registros imutáveis e acaba com a necessidade de depender de terceiros com “fé pública” para autenticar os atos da população.


Como a blockchain resolve o problema da burocracia

A blockchain é a tecnologia-base do Bitcoin e funciona como uma cadeia de registros distribuída; ela é formada por blocos de informação ligados como se fossem uma corrente. Ela foi criada no contexto da crise de 2008, quando a população estava bastante desconfiada das instituições financeiras.

Satoshi Nakamoto, o pseudônimo por trás do Bitcoin, criou a tecnologia parapermitir que as pessoas fizessem transações entre elas sem depender de um banco como intermediário. Porém, esse mesmo conceito se aplica a qualquer outra informação, como documentos pessoais e contratos, por exemplo. Com a blockchain, é possível registrar o RG, o CPF e até mesmo a assinatura na rede. A rede é virtualmente inalterável e eterna, e pode ser consultada pelo governo, pelasempresas e pelas pessoas.

Com a blockchain, as pessoas teriam a capacidade de registrar as suas informações na rede através de uma chave de acesso privada. As outras pessoas e empresas tem o poder de ver essas informações, mas não de alterá-las.

Além dos documentos, é possível armazenar qualquer tipo de informação nablockchain, incluindo os contratos. Aliás, com a adoção de contratos inteligentes, ou smart contracts, é possível que as partes assinem o contrato na blockchain, o que garante a validade das informações e o seu registro público sem a necessidade de autenticar os documentos.

Logo, a blockchain funciona como um registro público virtual e inalterável. Basta lembrar que o Bitcoin existe desde 2009 e jamais foi hackeado, apesar das inúmeras tentativas dos hackers.


Como a blockchain funciona?

A tecnologia blockchain é formada por três pilares: o consenso, a prova de trabalho e a criptografia. Por ser descentralizada, a blockchain é formada por nós, ou nodes, que são milhares de computadores ao redor do mundo que mantém a rede ativa. Esses nós também são encarregados de validar e registrar as informações na blockchain de maneira consensual.

Isso significa que as informações só são registradas quando mais de 50% da rede aprova um bloco. Logo, agentes maliciosos não conseguem aprovar informações falsas. Além disso, quanto maior a rede, mais segura ela fica, já que é difícil roubar o controle de milhares de computadores ao mesmo tempo.

A prova de trabalho, ou proof of work, torna a tarefa de adicionar um bloco à rede difícil de propósito. Os mineradores, que são os donos dos nós, são obrigados a resolver problemas matemáticos complexos para adicionar novos blocos. Eles não fazem isso à toa, já que na rede do Bitcoin, por exemplo, eles recebem criptomoedas como recompensa pelo esforço. A criptografia, por sua vez, garante que todas as informações fiquem inacessíveis a quem não tem as chaves de acesso. Isso impede o hackeamento e o vazamento de informações.

Essa é uma simplificação do funcionamento da blockchain, mas basta saber que, depois de adicionado, um bloco não pode mais ser alterado. Para fazer isso, é necessário alterar todos os blocos depois dele, o que exigiria um esforço computacional e um gasto de dinheiro que impossibilitaria pessoas e até mesmo governos de corromperem as informações da blockchain.


Conclusões

O Estado brasileiro, e até mesmo as empresas, só têm a ganhar com a adoção da blockchain, já que ela pode reduzir custos em várias áreas: no armazenamento de documentos, no pagamento de funcionários, na terceirização de serviços, entre outras. Para isso, basta o interesse em evoluir.

Apesar disso, a blockchain vai diminuir a burocracia e, por consequência, enxugar o mercado artificial dos registros públicos, o que pode conflitar com alguns interesses políticos. Assim, é imprescindível que a população e a iniciativa privada convençam o setor público a implementar a blockchain.

Arte: Vinícius Martins / TC Mover

DISCLAIMER: As informações disponibilizadas na coluna são meramente opiniões do COLUNISTA na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento.


Leia também

FOMC mantém taxa de juros dos EUA e recompras, e vê economia melhor

Governistas tentam impedir Renan Calheiros como relator da CPI da Covid no STF

Especial: Renan Calheiros foca em núcleo tradicional de Jair Bolsonaro

Mover Pro

Informação, análises e ideias de investimentos 24/7

Saiba Mais