Dificuldade em aprovar Reforma do Imposto de Renda cresce - TC
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Vieira: Crescem as dificuldades para a aprovação da Reforma do Imposto de Renda

Postado por: TC Mover em 19/08/2021 às 17:18
Dificuldades na Reforma do Imposto de Renda

As dificuldades para a aprovação do projeto de Reforma do Imposto de Renda cresceram após seguidos adiamentos da proposta pelos deputados e, entre os senadores, seu caminho passou a ficar ainda mais complicado.

Isso reforça a análise do Scoop By Mover de que há risco de perda de sustentação política à agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes. O projeto “subiu no telhado”, ou seja, precisará ser reconstruído para ter perspectivas de aprovação, segundo o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, em entrevista à Reuters. No entanto, ele falou que vai se envolver diretamente na articulação de um acordo. O Scoop by Mover apurou que a Reforma do Imposto de Renda deve ir a Plenário na semana que vem, em 25 de agosto.

São esperados percalços para a aprovação da Reforma do Imposto de Renda

Mesmo que seja assim, são esperados percalços. O presidente da Câmara, Arthur Lira, apontou que sua intenção é passar apenas o texto-base na quinta que vem, e superar os destaques posteriormente, conforme afirmou em entrevista ao jornal O Globo na última quarta-feira 18.

Também de acordo com o Scoop by Mover, a taxação de dividendos em 20% se transformou no principal impasse que impede o avanço da matéria, além de causar perdas para empresas e estados, cujos governadores tentarão reeleição ou eleger um aliado político.

Em resumo, é preciso considerar chances da Reforma do Imposto de Renda não ser aprovada pela Câmara em agosto, o que tenderá ao engavetamento rechaçado por Arthur Lira. Em paralelo, o Senado, Casa que receberá o projeto se superado pela Câmara, divide-se entre rejeitá-lo ou incorporá-lo à chamada Reforma Tributária ampla, conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo.

Esforço dos principais jogadores governistas começa a parecer insuficiente

A cena permite afirmar que o esforço dos principais jogadores governistas começa a parecer insuficiente para manter o padrão de governabilidade que permitiu à pauta econômica avançar apesar do contexto turbulento.

Por outro lado, a experiência histórica de governos liberais aconselha a evitar esticar o fiscal por fins eleitorais, como fez o ministro argentino da Economia, Domingo Cavallo, em meados da década de 1990, e que teve como resultado a ascensão de gestões consideradas populistas de esquerda. Em março, a Eurasia Group alertou clientes de que especialistas brasileiros subestimaram a competitividade da esquerda para 2022.

O pedido de Arthur Lira por maior engajamento do governo na aprovação da Reforma do Imposto de Renda é um sinal claro: o longo ano de negociação de reformas, privatizações e de manutenção precária do Teto de Gastos pode terminar com a escolha do Poder Executivo por priorizar a reeleição em vez da austeridade, como disse o vice-presidente da Câmara.

Arte: Vinícius Martins / Mover


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