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Vieira: Prévia política da semana

Postado por: TC Mover em 22/02/2021 às 11:11
Prévia da política

Brasília, 22 de fevreiro – O Senado dos Estados Unidos pode colocar em votação o projeto de incentivos de US$1,9 trilhão e sua aprovação deve impulsionar ainda mais a rotação das carteiras de empresas de tecnologia para empresas de crescimento e as commodities. Isso poderia beneficiar bastante o Ibovespa, com Vale, bancos e Petrobras, se não fosse pela questão política e pelos ataques à estatal.


Silva e Luna prometeu não interferir na política de preços

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu no fim de semana que virão mais demissões, na esteira da decisão dele de não reconduzir Roberto Castello Branco como diretor-presidente da Petrobras, após divergências ao redor da política de preços da empresa, e indicar o general Joaquim Silva e Luna, que comandava a usina de Itaipu, para a função de executivo da estatal.

Em entrevistas para agências, Silva e Luna disse que é preciso conciliar interesses de acionistas da companhia com a sociedade, prometeu não interferir na política de preços, o que assusta o mercado, sobretudo pelos contornos de irascibilidade com os quais Bolsonaro decidiu descartar Castello Branco.

Conforme fontes que foram altas autoridades do setor no governo e que conviveram com o militar, Silva e Luna tem perfil equilibrado, mediador e avesso às polêmicas. Ele é considerado um gestor exemplar por Bolsonaro, principalmente pelo trabalho à frente de Itaipu. Silva e Luna foi também o primeiro militar a assumir o Ministério da Defesa, no governo Michel Temer, e tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, e doutorado em Ciências Militares na Escola de Comando e Estado-Maior da corporação.

Afora as mudanças na Petrobras, Bolsonaro não detalhou quem seria alvo das próximas demissões ou em que instância da administração pública elas acontecerão, se no governo federal ou nas empresas estatais. A situação reflete o risco para o investidor de apostar em papéis destas companhias, cuja visão estratégica de longo prazo ainda é permeada por interesses políticos de curto prazo.


Congresso deve votar PEC dos Gatilhos na quinta

No Congresso, o Senado pode votar na quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição dos Gatilhos, PEC dos Gatilhos,- assim chamada pelo seu relator, Marcio Bittar. O congressista unificará, em um só parecer, elementos das PECs Emergencial e do Pacto Federativo. Porém, na semana passada, Bittar disse que medidas mais duras ficarão para depois.

A PEC dos Gatilhos deve ficar restrita à cláusula de calamidade, que vai abrir a possibilidade de o governo fazer uma nova rodada do auxílio emergencial por meio de créditos extraordinários. Assim, o benefício ficará de fora do Teto de Gastos, da meta fiscal e da regra de ouro. A ideia discutida entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso é pagar o benefício de março a junho, por ora com parcelas em torno de R$250. Mas, há pressão por um valor de pelo menos R$300, segundo fontes da TC Mover.


Desembolso para auxílio pode ocorrer pela edição de MP do Orçamento de Guerra

Em entrevista ao Globo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, falou em aprovar a PEC em cerca de 30 a 40 dias. No entanto, os desembolsos para pagar o auxílio podem começar a acontecer pela edição de medida provisória, logo em seguida aos senadores votarem a matéria com a reintrodução, na prática, do Orçamento de Guerra de 2020, tranquilizando a equipe econômica quanto a eventuais problemas relativos a crimes de responsabilidade. O senador Álvaro Dias antecipou à TC Mover que a única contrapartida imediata ao auxílio pode ser esta cláusula de calamidade.

O parecer de Bittar também deve prever gatilhos de congelamento de despesas quando estas chegarem a 95% das contas públicas, mas isso deve ser facultado ao governo federal, estados e municípios, não uma obrigação. A opção por uma proposta menos rígida nas contrapartidas fiscais foi a maneira de facilitar a tramitação do texto.

Em entrevista à Veja, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que sem um novo marco fiscal, com reformas, ao lado do auxílio, os juros, aspas dele, “irão para a lua”. O destino do ajuste fiscal será determinante para a permanência de Guedes no governo.

Arte: Vinícius Martins/TC Mover

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