TC Mover
Mover

Vieira: Ritmo de reformas permite aprovação até fim do ano

Postado por: TC Mover em 10/05/2021 às 17:43
Reformas podem ser aprovadas ainda neste ano

As reformas Administrativa e Tributária continuam com possibilidade de serem votadas pelo Congresso até o final deste ano, segundo indicam declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta segunda-feira.

O deputado estimou que a Reforma Administrativa será encaminhada ao Senado em um mês e meio após a aprovação de seu relatório de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, da Câmara. “Fixamos um acordo com o governo, base e oposição”, anunciou, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

O relator na CCJ, deputado Darci de Matos, falou à TC Mover que seu parecer sairá nesta semana. Na sexta-feira, dia 14, o colegiado encerrará seu calendário de audiências públicas, liberando o texto para a votação. Em seguida, ele será enviado à relatoria do deputado Arthur Maia, na comissão especial, que analisará o mérito antes de ir ao Plenário.

Sobre a Reforma Tributária, Arthur Lira reiterou a intenção de fatiá-la e negou divergências com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “A ideia é que possamos fazer uma reforma da renda fracionada, justamente através de PLs, como a que cria a CBS de maneira mais rápida. E, no Senado, podemos nos dividir com relação ao relatório lido. Não há paternidade nisso”.

Ainda sobre as reformas, Arthur Lira afirmou no Twitter que devem ser designados “três ou quatro relatores diferentes” para projetos com mudanças tributárias e que, até amanhã, ele se reunirá com Rodrigo Pacheco para decidir a tramitação da matéria.

É provável que fiquem pontos pendentes, como definição de carreiras típicas de Estado em lei posterior à Reforma Administrativa, ou projetos que restem não analisados pelo Congresso na Tributária.

Porém, há condições para que o essencial delas avance, apesar dos ruídos de que o próprio presidente Jair Bolsonaro vacila em se engajar na Reforma Administrativa e de que a Reforma Tributária voltaria à estaca zero após extinção da sua comissão na Câmara.

Além das reformas, outro tema da pauta econômica que deve ganhar tração, a despeito de certa torcida contra, é a medida provisória da Eletrobras, a MP da Eletrobras. Arthur Lira e o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, previram que a MP será aprovada pelos deputados em torno de 17 de maio.

Segundo apuração da TC Mover, o parecer do deputado Elmar Nascimento deve sair entre hoje e amanhã. Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que os senadores apreciarão a MP até o final de junho.

Entre julho e agosto, Arthur Lira avalia que será votado, na Câmara, o projeto que autoriza a desestatização dos Correios.

Arte: Vinícius Martins / TC Mover

DISCLAIMER: As informações disponibilizadas na coluna são meramente opiniões do COLUNISTA na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento.


Leia também

Eleven recomenda entrar no IPO da Dotz só no piso da faixa

Fornecedores de combustíveis temem escassez nos EUA

UBS quer oferecer criptomoedas aos clientes ricos

Mover Pro

Informação, análises e ideias de investimentos 24/7

Saiba Mais