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Especial: CSN busca anular acordo com IRB Brasil e quer indenização de R$4 bilhões

Postado por: TC Mover em 30/04/2021 às 18:20

São Paulo, 30 de abril – A CSN quer anular um acordo firmado com a IRB Brasil em 2013, alegando ter sofrido discriminação abusiva e busca, agora, uma indenização de no mínimo US$750 milhões, podendo somar R$4 bilhões,– em mais um capítulo de uma briga jurídica que se estende por mais de 14 anos.


Juiz julgou pedido da CSN como improcedente, e empresa recorreu

A ação corre na segunda instância, de acordo com documentos analisados pela TC Mover e com relatos de fontes diretamente envolvidas na querela. Em dezembro de 2019, o juiz de primeira instância André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de SP, julgou improcedente o pedido da CSN e decidiu que a anulação do ajuste geraria enorme insegurança jurídica, mas afirmou que a empresa não agiu de má fé ao propor a ação.

A siderúrgica recorreu da decisão. O processo envolvendo a IRB Brasil, que está sob segredo, corre na 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a relatoria da desembargadora Ana Maria Baldy. O recurso, que foi distribuído em 20 de agosto passado, não deve ser dirimido no curto prazo, disseram as fontes.


Acordo firmado com a IRB Brasil encerrou demanda de indenização

O acordo firmado entre a CSN e a resseguradora encerrou uma demanda indenizatória por um sinistro ocorrido em 2007 no Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, que foi avaliado em US$1 bilhão, mas a siderúrgica renunciou dos seus direitos de indenização ao aceitar os US$168 milhões.

No entanto, o acordo firmado com a IRB Brasil também previa uma questão reputacional, e a resseguradora não teria parado de “veicular nacionalmente e internacionalmente calúnias” contra a siderúrgica, disseram fontes ligadas à defesa da CSN.


Caso envolve inclusão de lucros e questão reputacional

O caso é de grande complexidade, pois envolve a inclusão de lucros cessantes em outras apólices, a questão reputacional alegada pela siderúrgica e a suposta recusa de resseguradores internacionais que teriam participado no negócio a indenizar a empresa por sua apólice cobrir apenas parte dos riscos.

Já os advogados da IRB Brasil alegaram que a empresa se “comprometeu a empreender esforços para que a CSN possa obter a repetição do indébito junto àqueles resseguradores internacionais”, mas que não há referência a esse tipo de esforço em favor da siderúrgica no acordo que havia sido homologado.

Procurada, a CSN não quis se manifestar. A TC Mover também questionou oficialmente a IRB Brasil sobre o motivo do litígio não ter gerado um provisionamento para possível derrota, mas a resseguradora não se manifestou.


IRB Brasil enfrenta crise desde fevereiro de 2020

Maior resseguradora da América Latina, a IRB Brasil possui quase oito décadas de experiência e é referência do setor. Inicialmente estatal, manteve o monopólio de resseguro no país por 69 anos, terminando em 2007. A privatização ocorreu quatro anos depois. A resseguradora movimentou R$2 milhões com a oferta pública inicial, IPO na sigla em inglês, em 2017.

Contudo, ela enfrenta crise desde fevereiro de 2020. A gestora de recursos Squadra enviou denúncias enviadas à Comissão de Valores Mobiliários, CVM, referentes a irregularidades contábeis nas demonstrações financeiras da resseguradora, que aumentavam artificialmente o lucro.

A antiga diretoria foi demitida e a empresa, reestruturada, com Antônio Cássio dos Santos na gestão da empresa. Em edição do “Café com Ferri” veiculada em setembro de 2020, o então diretor-presidente afirmou que a companhia passou a cumprir todos os fatores combinados mês a mês com a agência regulatória do setor, em um processo de reenquadramento.


Resseguradora atingiu objetivos importantes em processo de reenquadramento

O desenquadramento é uma insuficiência na composição dos ativos garantidores de provisões técnicas. Ou seja, é uma falta de ativos líquidos mínimos exigidos pelos reguladores para cobrir sinistros. A IRB Brasil entrou em situação de desenquadramento em maio de 2020.

A distorção apareceu na empresa depois que os balanços financeiros tiveram de ser reapresentados por conta de irregularidades cometidas pela gestão anterior à de Antônio Cássio de Santos, a qual supostamente lançava de forma inadequada os sinistros da empresa no balanço. Em outra edição do “Café com Ferri”, de dezembro, o presidente disse que a resseguradora voltaria a lucrar em 2021, após o reenquadramento.

Em 19 de fevereiro deste ano, a IRB Brasil afirmou que atingiu os enquadramentos regulatórios na provisão técnica e no índice de liquidez no final de 2020. Os objetivos são considerados passos importantes no processo de recuperação da empresa. Entretanto, Antônio Cássio dos Santos anunciou em 30 de março a renúncia do cargo de diretor-presidente da empresa, permanecendo apenas como presidente do conselho de administração.


Desempenho das ações da IRB Brasil (IRBR3)

A ação da IRB Brasil (IRBR3) caiu 0,98% nesta sexta-feira, cotada a R$6,09, o quarto recuo diário seguido. O papel perdeu mais de 85% do seu valor desde a máxima histórica registrada em janeiro de 2020, pouco antes do alerta feito pela Squadra.

Já o papel da CSN (CSNA3) caiu 2,09%, cotado a R$49,19. Entretanto, a ação acumula alta de 54,44% no ano. O Ibovespa fechou na mínima com o tombo de 0,98%, voltando aos 118,8 mil pontos.


IRB Brasil


Para acompanhar o desempenho das ações da CSN, da IRB Brasil e de outras empresas, basta acessar o TC Matrix, ferramenta gratuita do TC.

Texto: Bruna Narcizo
Edição: Machado da Costa, Karine Sena, Guillermo Parra-Bernal, João Pedro Malar e Letícia Matsuura
Arte: Carlos Matos / TC Mover


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