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Especial: Transportadora Associada de Gás possui 16 autos de infração por operar gasoduto sem autorização

Postado por: TC Mover em 23/03/2021 às 15:26

São Paulo, 23 de março – Adquirida pela Engie quase dois anos atrás, a Transportadora Associada de Gás, TAG, recebeu 16 autos de infração que estão por serem julgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, por descumprimento do termo de compromisso assinado com o órgão regulador, de acordo com documentos obtidos pela TC Mover nesta terça-feira.


Transportadora Associada de Gás operou em gasoduto sem autorização da ANP, conforme documentos

De acordo com os documentos, a ANP afirma que a TAG transportou gás em seus gasodutos entre maio e julho do ano passado sem possuir autorizações de operação válidas para isso. As licenças estavam vencidas, mostraram os documentos. A Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP entendeu que a TAG deveria ter interrompido a operação devido ao vencimento das licenças.

A situação da TAG vem à tona agora que a empresa se programa para prospectar a demanda existente para uma futura expansão do gasoduto da empresa. Além disso, a empresa pretende abrir sua infraestrutura a novos clientes, em um mercado que deve ganhar dinamismo com a aprovação do Marco Geral do Gás no Congresso Nacional.

Na última movimentação do processo, a TAG pede maiores explicações à Superintendência para fundamentar melhor sua defesa no caso. Contudo, um parecer da Advocacia-Geral da União recomenda à ANP não fornecer informações adicionais.

Transportadora Associada de Gás apresentou “todas as informações necessárias à ANP”, diz Engie

A TAG teve 90% de suas ações vendidas pela Petrobras, em 2019, por R$33,5 bilhões ao consórcio formado pela Engie e pelo fundo canadense Cassie de Dépôt et Placement du Québec. Em julho passado, o consórcio firmou a compra das ações restantes. Assim, a TAG passou a compor o portfólio de empresas da Engie Brasil.

Procurada pelo TC Mover, a Engie afirma que as autorizações de operação citadas no termo de compromisso são de caráter provisório, contendo prazo de vigência definido e que se tornaram parte do processo de renovação. “As solicitações de prorrogação ou renovação de prazo das respectivas autorizações, quando aplicável, vêm sendo apropriadamente protocoladas pela TAG.” A Engie ainda diz que “a TAG vem apresentando tempestivamente todas as informações necessárias à ANP, dentro dos prazos estabelecidos”. A ANP disse que vai se pronunciar nos autos.

Desempenho das ações da Engie (EGIE3)



As ações da Engie Brasil (EGIE3) avançam 0,29%, a R$41,75, por volta das 15h25. No ano, os papéis acumulam queda de 4,98%. No mesmo horário, o Ibovespa operava em queda de 0,49%, aos 114,4 mil pontos.

Para acompanhar o desempenho das ações da Engie e de outras empresas, basta acessar o TC Matrix, ferramenta gratuita do TC.

Texto: Machado da Costa
Edição: Guillermo Parra-Bernal e Letícia Matsuura
Arte: Carlos Matos / TC Mover


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