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Especial: Vale (VALE3) tenta mudar escritura de títulos; detentores minoritários se opõem

Postado por: TC Mover em 19/03/2021 às 10:50

São Paulo, 19 de março – Elogiada pela solidez das suas operações e criticada por sua governança, a Vale busca hoje, em assembleia, mudanças na escritura de R$23 bilhões em títulos de dívida sem vencimento. Mas, mesmo que a Vale atinja maioria para mudar os termos e acelerar a recompra dos papéis a custo menor, dúvidas persistem.


Debêntures sem vencimento pagavam remuneração semestral de 1,8%

As chamadas debêntures participativas, emitidas em 1997, na privatização da Vale, foram lançadas durante o processo de desestatização. O objetivo era garantir aos acionistas parte do lucro da produção de minério de ferro em áreas ainda não operacionais quando o governo decidiu renunciar ao controle da mineradora. Os papéis são perpétuos e pagavam remuneração semestral de 1,8%, com base no faturamento líquido da produção no Sistema Norte, que inclui áreas de Carajás e Serra Leste, no Pará, e de cobre na mina do Sossego, em Carajás.

De acordo com o gestor e sócio da Quasar Asset Management, Ulisses de Oliveira, existe um consenso entre os detentores das debêntures de que a mudança fere um direito fundamental. Isso porque, segundo ele, o direito de recompra não está previsto na escritura original. Além disso, detentores minoritários dos papéis reclamam da falta de transparência da Vale. Inclui na reclamação não ter colocado em prévia discussão o plano ou a recusa de apresentar uma contrapartida financeira pela alteração.


Vale não pretende participar da oferta de venda dos papéis pelo BNDES

A mudança que a Vale pretende decorre da decisão do BNDES de vender sua fatia da emissão dessas debêntures, equivalente a cerca de R$13 bilhões. A alienação por parte do BNDES ainda precisa ser estruturada por bancos liderados pelo Bradesco, Citibank, JPMorgan e Itaú BBA. A Vale informou no início deste mês que não pretende participar da oferta de venda dos papéis pelo BNDES como potencial compradora. Conforme a mineradora, o motivo é “não possuir todas as autorizações regulatórias necessárias e por uma prerrogativa de alocação de capital neste momento”.

De qualquer forma, a Vale, por sua parte, busca a recompra dos papéis no mercado para reduzir o custo de serviço da sua dívida e liberar colateral. A falta de compromisso do BNDES com os debenturistas e questionamentos sobre o papel fiduciário do banco estatal, também dificultam a assembleia de hoje, disseram Oliveira e outros investidores consultados pela TC Mover. Cerca de 55% do lote emitido das debêntures participativas da Vale pertence ao BNDES e à União.

“O BNDES está com a faca e o queijo na mão. Podemos tentar nos manifestar e tentar trazer algum senso, temos tentado fazer isso para mostrar que estamos defendendo nossos investidores”, disse Oliveira ao “Almoço de Negócios”, da TC Radio, na quinta. Ele ressaltou a necessidade de o BNDES “mostrar bom senso, governança corporativa do interesse do contribuinte brasileiro” e se manifestar de maneira que os “contribuintes entendam que o dinheiro deles está sendo defendido pelo banco”.


Desempenho das ações da Vale (VALE3)


ação da Vale - VALE3


Perto das 10h30, o papel ordinário da Vale (VALE3) caía 1,56%, cotado a R$94,66. Porém, nos últimos seis meses, o papel da mineradora acumula ganho de 68,37%. No mesmo horário, o Ibovespa operava em alta de 0,26%, aos 115,1 mil pontos.

Para acompanhar o desempenho das ações da Vale e de outras empresas, basta acessar o TC Matrix, ferramenta gratuita do TC.

Texto: Vinícius Custódio e Guilherme Serrano
Edição: Guillermo Parra-Bernal e Letícia Matsuura
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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