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Governo pede avaliação da Anatel sobre venda de redes móveis da Oi

Postado por: TC Mover em 01/09/2021 às 13:20

São Paulo, 1 de setembro – Preocupado com o impacto da venda das redes móveis da Oi para Vivo, Tim e Claro na competição entre as companhias do setor, o governo encaminhou o caso à Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, segundo reportagem da Folha de São Paulo, após questionamentos feitos pelo deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, relativos às operações de alienação.

O deputado sugeriu que o Ministério das Comunicações instaurasse um procedimento administrativo para apurar possíveis infrações. Já a pasta afirmou que não tem competência legal para instaurar procedimento administrativo e, por isso, o assunto foi encaminhado ao órgão regulador.

Para o deputado, “isso fere a questão de monopólio, da formação de cartéis. E a gente fez essa provocação formal ao governo porque o governo estava omisso diante dessa situação. A Anatel tem que se posicionar para a sociedade, não permitindo que haja essa concentração. A nossa expectativa é que outra empresa que quiser participar do mercado brasileiro possa se interessar”.

Medidas necessárias de estímulo à competitividade podem ser adotadas, diz Anatel

Os ativos móveis da Oi foram arrematados em leilão pela Tim, Vivo e Claro, com oferta de R$16,5 bilhões, em dezembro de 2020. A Anatel afirmou à Folha que, para garantir a oferta de serviços em padrões compatíveis com as exigências do usuário, podem ser adotadas medidas necessárias de estímulo à competitividade no setor.

“A divisão de ativos será feita de forma a fortalecer a rivalidade entre as companhias e respeitar integralmente os limites de detenção de espectro fixados pelo regulador”, afirmaram Tim, Vivo e Claro, em nota conjunta à reportagem. O Ministério das Comunicações disse que não monitora o ambiente de concorrência no mercado, função que cabe à Anatel e ao Cade.

Desempenho das ações da Oi (OIBR3)

As ações ordinárias da Oi (OIBR3) despencavam 7,21%, a R$1,03, próximo das 13h15. Já as ações preferenciais (OIBR4) recuavam 3,89%, a R$1,73. Em 2021, os papéis acumulam perdas de 53,18% e 38,65%, respectivamente. Enquanto isso, o Ibovespa operava em alta de 0,35%, aos 119,1 mil pontos.Ação da Oi - OIBR3

Para acompanhar o desempenho das ações dx xx e de outras empresas, basta acessar o TC Matrix, ferramenta gratuita do TC.

Texto: Artur Horta
Edição: Iolanda Nascimento e Letícia Matsuura
Arte: Vinícius Martins / Mover


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