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Ministério Público acusa Vale (VALE3) e BHP de tentarem reduzir indenizações da tragédia de Mariana

Postado por: TC Mover em 26/10/2020 às 14:33
Em um recurso contra a decisão de um juiz que interrompia os pagamentos de indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública acusaram as empresas Vale e BHP Billiton e a Fundação Renova de dificultarem as reparações para os atingidos pela tragédia e tentarem limitar os valores pagos.

São Paulo, 26 de outubro – Em um recurso contra a decisão de um juiz que interrompia os pagamentos de indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública acusaram as empresas Vale e BHP Billiton e a Fundação Renova de dificultarem as reparações para os atingidos pela tragédia e tentarem limitar os valores pagos. 

Em nota, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e as Defensorias Públicas da União e do Espírito Santo afirmam que a demora nas indenizações é provocada exclusivamente “pela postura das empresas Samarco, Vale, BHP e Fundação Renova, que não possuem compromisso com a celeridade do processo de reparação previsto no Termo de Ajustamento de Conduta Governança”.

O recurso do Ministério Público foi motivado por uma decisão de um juiz tomada em agosto que beneficiou a Comissão de Atingidos de Baixo Guandu, do Espírito Santo, e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil. A decisão estabelece que os atingidos concederiam às empresas um termo de quitação integral e definitiva, desistindo também de eventuais ações em países estrangeiros. 

Sócia da Vale na Samarco, BHP é alvo de ações de reparação no Reino Unido

Hoje, a BHP, sócia da Vale na Samarco, está sendo alvo de ações de reparação também no Reino Unido. O Ministério Público afirma ainda que os valores pagos pelas empresas hoje constituem um piso mínimo das reparações, já que não se sabe a total extensão dos danos causados, o que pode significar valores maiores no futuro. Os órgãos reclamam também que o processo ocorreu em segredo de justiça e questionam a representatividade da Comissão do Baixo Guandu. 

No recurso, os órgãos pedem que o Tribunal Regional da 1ª Região “admita e respeite as indenizações arbitradas como parâmetros mínimos”, e que “não há pedido de suspensão ou cancelamento de indenizações, devendo a Fundação Renova continuar com os pagamentos”, podendo depois complementar os valores caso seja verificada a necessidade.

A nota diz ainda que os órgãos não admitirão qualquer tipo de retrocesso nos acordos já firmados para indenizar as vítimas do rompimento e que não há pedido de suspensão ou cancelamento das indenizações. Segundo os órgãos, “o tempo não pode ser utilizado como elemento de pressão para a almejada reparação”, e que a ação civil pública de R$155 bilhões foi retomada para garantir um processo de reparação amplo, justo e seguro”.

Entenda a tragédia de Mariana, envolvendo a Vale (VALE3)

A Tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a Barragem do Fundão se rompeu e liberou 55 milhões de metros cúbicos de lama, que atingiram as cidades de Bento Rodrigues e Mariana, comprometendo ainda o Rio Doce, que deu nome à Vale. No total, 39 cidades de Minas e do Espírito Santo foram atingidas pelo desastre. 

A Samarco é uma joint venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. Pouco depois, em janeiro de 2019, outro acidente com barragem da Vale deixou centenas de mortos. As ações da Vale estavam em queda às 14h00, de 1,6%, negociadas a R$62,42.

Texto: Angelo Pavini

Edição: Ana Carolina Amaral

Arte: TC Mover

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