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Bandeira escassez hídrica: conta de luz terá nova taxa de R$14,20 por 100kWh

Postado por: TC Mover em 31/08/2021 às 18:32
Conta de luz terá bandeira 'escassez hídrica'

São Paulo, 31 de agosto – Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, 31, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, divulgaram medidas para combater a crise hídrica, que já é a pior em 91 anos. Dentre elas, o governo federal decidiu criar a bandeira escassez hídrica, a um custo de R$14,20 por 100 kilowatts-hora na conta de luz. Até então, existiam apenas as bandeiras verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2).

A mudança representa um aumento de quase 50% em relação à bandeira mais cara que já existe. A nova taxa na conta de luz tem início já nessa quarta-feira, 1°, com vigência prevista até abril de 2022. Todos os brasileiros vão entrar na “escassez hídrica”, exceto os moradores de Roraima, que já não pagam bandeira pelo estado ser isolado. Também não entram na medida os consumidores inscritos no programa da Tarifa Social, que somam 12 milhões de pessoas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque ressaltou a importância de medidas emergenciais neste momento. “Estamos adotando medidas em face da escassez hídrica desde o final do ano passado. Estamos presenciando a maior seca que o país já passou, e isso tem reflexo na capacidade de nossos reservatórios”, disse.

Programa de incentivo à redução voluntária

Durante a coletiva de imprensa, também foi anunciado o lançamento de um programa para incentivar os consumidores a gastarem menos energia. Dentre as medidas, está um prêmio de R$50 a cada 100kWh reduzidos. Terão direito ao benefício clientes regulados, que sejam atendidos por distribuidoras.

A ideia é premiar quem consiga diminuir a carga em pelo menos 10%, e o benefício máximo será para quem conseguir reduzir em 20% o uso energético na comparação com mesmo período do ano passado. A iniciativa vai vigorar até o fim deste ano. A meta do governo é reduzir 15% do total da carga.

Bandeiras na conta de luz

Atualmente, a conta de luz é definida não apenas conforme o consumo dos cidadãos, mas de acordo com o nível de água nas hidrelétricas. Isso porque são impostas bandeiras tarifárias, que sinalizam aos consumidores os custos reais de geração de energia.

Quando a bandeira está verde, significa que as condições de geração de energia estão favoráveis. Quando o funcionamento do sistema não está completamente normal, o Brasil entra na tarifa amarela. A vermelha sinaliza condições mais custosas de geração de energia, sendo esse nível divido em dois patamares: um e dois. Hoje, os consumidores estão pagando a tarifa vermelha 2.

Em julho, houve reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2. Passaram a ser cobrados R$ 9,492 a cada 100 kilowatts-hora na conta de luz, enquanto antes do reajuste o valor acrescido era de R$ 6,243 por 100 kilowatts-hora.

Texto: Stéfanie Rigamonti
Edição: Letícia Matsuura
Arte: Vinícius Martins / Mover


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