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Aluguel de dezembro tem reajuste de 24,52%, o maior em 17 anos; Secovi recomenda negociar

Postado por: TC Mover em 27/11/2020 às 16:01

São Paulo, 27 de novembro – O contrato de aluguel em andamento, com aniversário em dezembro e reajuste pelo Índice Geral de Preços – Mercado, o IGP-M, medido pela Fundação Getúlio Vargas, poderá ter seu valor atualizado em 24,52%, segundo o Sindicato da Construção de São Paulo, Secovi. Esse percentual equivale à variação acumulada do índice entre dezembro de 2019 e novembro de 2020.

Esse é o maior percentual de reajuste dos últimos 17 anos, segundo o Secovi. Em julho de 2003, o IGP-M foi de 25,25%. O IGP-M é eleito como um dos principais indicadores para reajustes contratuais por ser divulgado ainda dentro do mês de referência. Mas sofre muita influência dos preços no atacado, que representam 60% do índice e, por sua vez, oscilam mais acompanhando o dólar e os preços de produtos agrícolas, por exemplo. Neste ano, os preços no atacado agropecuários já subiram 52,20% e, em 12 meses, 61,91%. 

Inquilino pode negociar o reajuste do aluguel com o proprietário

O vice-presidente de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP, Adriano Sartori, explica que, apesar da elevação do indicador nos últimos meses, a lei não obriga o reajuste. “É obrigatória a inserção de um índice de reajuste no contrato de locação”, diz. Entretanto, a aplicação ou não é uma prerrogativa do proprietário, destaca ele. Caso contrário, o não pagamento por parte do inquilino será configurado como infração contratual, diz Sartori, que recomenda negociação.

“Locador e locatário podem chegar a um acordo que seja vantajoso para ambas as partes”, recomenda o especialista. Se o imóvel é ocupado por um bom inquilino, que sempre cumpriu em dia suas obrigações contratuais, o proprietário vai preferir negociar a ter de arcar com custos como condomínio e IPTU. E, ainda, ter de buscar um novo inquilino, acrescenta.

Para facilitar o cálculo do novo aluguel, o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) divulga mensalmente o fator de atualização, que, no caso, é de 1,2452. Para atualizar um aluguel de R$ 1.500,00 que vigorou até novembro de 2020, por exemplo, realiza-se a multiplicação de R$ 1.500,00 por 1,2452, que resultará em R$ 1.867,80 a ser pago no final do mês de dezembro de 2020 ou início de janeiro de 2021.

REAJUSTE - CONTRATO - ALUGUEL
Fonte: FGV

Texto: Angelo Pavini
Edição: Letícia Matsuura
Imagem: Divulgação

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