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Banco Central abre consulta sobre novos serviços do Pix

Postado por: TC Mover em 10/05/2021 às 18:08
Banco Central pretende lançar novos serviços do Pix

São Paulo, 10 de maio – O Banco Central lançou nesta segunda-feira uma consulta pública referente a duas novas modalidades do Pix, o serviço de pagamento instantâneo da instituição. As funcionalidades propostas são o Pix Saque e o Pix Troco, que devem ser lançadas em agosto de 2021.


Pix Saque e Pix Troco funcionarão por QR Code

O serviço será ofertado para qualquer pessoa que já tenha o Pix, explicou o vice-chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do banco, Carlos Eduardo Brand, durante coletiva de imprensa.

Os dois funcionarão via QR Code, aproveitando o sistema já existente de transferências. No caso do Pix Saque, a ideia do Banco Central é que o produto da compra nesse serviço seja o dinheiro físico, que é disponibilizado pelo estabelecimento.

Já no Pix Troco, o uso será para compras de produtos. Assim, o valor é enviado via Pix e a quantidade a mais, ou seja, o troco, é dado na hora para o comprador.


Banco Central propõe quatro saques gratuitos por mês com limite diário de R$500

Segundo o comunicado do Banco Central, a proposta inicial é que os usuários possam sacar até R$500 por dia. Será possível fazer quatro saques gratuitos por mês. A partir da quinta transação, as instituições financeiras poderão cobrar uma tarifa.

O Pix Saque ficará disponível em lojas, bancos e outras instituições que já tenham caixas eletrônicos, conhecidos também como ATMs. Já o Pix Troco só será disponibilizado para lojas. As lojas poderão optar por oferecer apenas um dos serviços.


Novos serviços buscam aproveitar redes de saque e fluxo de dinheiro já existentes

Para que uma loja tenha as duas funcionalidades, será preciso estabelecer um contrato com instituições financeiras cadastradas no Pix. Segundo o vice-chefe do Banco Central, esse contrato já existe em lojas que fazem compras pelo sistema, e será preciso apenas incluir questões como oferta do serviço e as regras de saque, como quantidade.

Além disso, os estabelecimentos comerciais não serão punidos caso não tenham saldo disponível para saque. A ideia, afirmou Carlos Eduardo Brand, é aproveitar o fluxo de dinheiro “já existente” nesses locais, assim como as redes de saque.


Banco Central tem como objetivo aumentar capilaridade e competição

O Banco Central tem dois objetivos principais com o lançamento dos novos serviços do Pix, disse na coletiva o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Angelo Duarte.

O primeiro é aumentar a capilaridade da rede de serviços saques, que segundo ele “é oferecida no Brasil de forma bastante assimétrica”. Ele destacou que “tem regiões nas periferias de grandes cidades e nas pequenas cidades com uma baixa oferta desse serviço”. Assim, a ideia é evitar grandes deslocamentos para realizar um saque.

Por outro lado, o Banco Central também busca aumentar a competição entre instituições financeiras. Com os dois novos serviços, será possível que instituições financeiras menores e as digitais, as chamadas fintechs, ofereçam serviços de saque sem precisar do grande investimento para criar redes físicas, de acordo com Angelo Duarte.


Consulta pública do Banco Central ficará disponível até o começo de junho

Carlos Eduardo Brand defendeu que o Pix Saque e o Pix Troco ajudarão, ainda, no aumento da “eletronização dos meios de pagamentos”, atraindo pessoas que, muitas vezes, ficam receosas de ter um Pix devido a momentos em que o pagamento via dinheiro físico é necessário.

A consulta pública estará vigente até o dia 7 de junho. Depois, levando em consideração a votação, o Pix Saque e o Pix Troco podem passar por algumas mudanças, como o limite de saque diário ou mensal. O lançamento previsto até agosto deste ano.


Sistema de pagamento do Banco Central facilita pagamentos e transferências

O Pix é um meio de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central em novembro do ano passado. Com funcionamento de 24 horas por dia, sete dias por semana, é possível usá-lo para fazer transferências entre contas de instituições distintas para qualquer valor. A transferência é feita em poucos segundos, e é gratuita para pessoas físicas e empresários individuais.

A expectativa é que o Pix acabe com os DOCs e TEDs, cobrados pelos bancos, bem como com os boletos, sendo substituídos pelos QR Codes e pagos pelo sistema. Isso deverá reduzir a receita dos bancos tradicionais, segundo o advogado Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e Societário, professor do Insper e da Faap e sócio do Godke Advogados.


Preocupação dos grandes bancos é não perder clientes para fintechs, diz advogado

Para Marcelo Godke, o maior interesse dos bancos, agora, é não perder clientes. “Além de o Pix ser uma imposição do Banco Central, os grandes bancos não querem perder clientes para as fintechs, que têm ganhado espaço com menores custos para manter contas ativas”, disse. “Além disso, quando um banco oferece um serviço, acaba empurrando outro, daí os investimentos dos grandes em propaganda”, afirma.

Segundo ele, sistemas similares de transferência instantânea de dinheiro, com agilidade e segurança, estão presentes em mais de 50 países. “No Brasil, vamos ter uma explosão de fintechs, que irão oferecer carteiras eletrônicas (e-wallets)”, afirmou o advogado.


Como funciona o Pix?

Para utilizar o serviço, tanto pagadores como recebedores de recursos deverão ter conta em uma instituição financeira, como o banco, assim como está disponibilizado para instituições de pagamento, incluindo as fintechs, podendo ser uma conta corrente, conta de pagamento pré-paga ou mesmo pela conta poupança.

A transação via Pix pode ser feita por meio de leitura de QR Code disponível no aplicativo da instituição financeira ou através de uma chave. Ela pode ser o número de telefone, o CPF ou CNPJ, o e-mail ou uma chave aleatória cadastrados primariamente pelo usuário. Apesar de o cadastro de chave não ser necessário, ele é recomendado pelo Banco Central para ter mais praticidade e maximizar a experiência, em especial no recebimento do Pix.


Cuidados para não cair em golpes

Para se proteger de possíveis golpes, o advogado recomenda que os clientes façam o cadastro apenas nos aplicativos e sites oficiais do seu banco, ou da sua fintech. E que não respondam e-mails e nem acessem links enviados por Whatsapp ou por e-mail. Com relação ao cadastramento das chaves, a sugestão é utilizar o e-mail ou as chaves aleatórias, evitando o CPF e o celular.

Outra recomendação é que os interessados procurem uma instituição que não cobre nenhuma taxa para utilizar o Pix. Ele lembra também que o sistema de pagamentos do Banco Central só funcionará no mercado doméstico, não sendo possível fazer nenhuma remessa de valores ao exterior. Saiba mais sobre o Pix no artigo da TC School.

Texto: João Pedro Malar
Edição: Letícia Matsuura
Arte: TC Mover


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