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Banco Central vai investigar denúncias de cadastro indevido no Pix

Postado por: TC Mover em 16/10/2020 às 11:58
O Banco Central vai investigar denúncias de cadastramento indevido das chamadas “chaves Pix” por parte de bancos e fintechs. O novo sistema de pagamentos ultrapassou os 36 milhões de novos registros nesta quinta-feira, 15

São Paulo, 16 de outubro – O Banco Central vai investigar denúncias de cadastramento indevido das chamadas “chaves Pix” por parte de bancos e fintechs. O novo sistema de pagamentos ultrapassou os 36 milhões de novos registros nesta quinta-feira, 15. O Pix entrará em vigor em 16 de novembro e o cadastro da chave do usuário é o primeiro passo para seu funcionamento.

Na última quarta-feira, 14, o Banco Central divulgou um ranking com as instituições financeiras que tiveram mais chaves Pix cadastradas e, coincidentemente, muitas das líderes desta lista são alvos de reclamações dos clientes. Boa parte das reclamações foram registradas no site do Reclame Aqui e, entre as queixas, os clientes reclamam de dificuldades no cancelamento do cadastro de chave e que o cadastro foi feito sem seu consentimento

Em função das reclamações recebidas, o Banco Central emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira, dizendo que “monitora e supervisiona continuamente o processo de cadastramento de chaves Pix” e “caso detecte irregularidades nesses processos, incluindo eventuais cadastramentos indevidos, punirá os infratores nos termos da regulação vigente”, informa. 

A corrida pelo cadastro de chaves Pix

Segundo análise da Exame, há uma crença no mercado de que cada cliente vai utilizar somente duas chaves principais, que provavelmente serão o número de celular e e-mail. Desta forma, quem lidera o cadastro de chaves Pix tem maior chance de ter as principais chaves cadastradas e sair na frente.

As chaves Pix são uma espécie de apelido para identificar a conta dos usuários, ou seja, o endereço das contas. Em vez de usar várias informações – nome completo, CPF, agência e conta, como acontece hoje em uma transferência de valores, o usuário do Pix poderá apenas informar uma das chaves do destinatário.

Cada usuário pessoa física poderá cadastrar até cinco chaves Pix por conta. No caso das pessoas jurídicas, o registro pode ser de até 20 chaves, também por conta. Mas não se pode usar a mesma chave para diferentes contas. Por exemplo: ao adicionar seu número de telefone como chave da conta A, você não poderá usá-lo também na conta B. Nesse caso, será necessário fazer a portabilidade de chaves para mudar o vínculo para uma nova instituição, ou cadastrar uma chave diferente.

Os bancos e processadoras de cartões podem deixar de ganhar uma quantia estimada de R$ 97 milhões com a popularização do Pix, aponta a Exame. Por isso, alguns bancos estão oferecendo benefícios aos clientes que cadastrarem chaves na instituição. É o caso do Nubank, que chegou a anunciar um sorteio de até R$ 50 mil para quem cadastrasse as chaves com eles. Além dele, o Banco Pan também ofereceu um sorteio aos clientes, mas com um prêmio ainda maior, de R$ 350 mil. 

O que é o Pix

O Pix é um novo meio de pagamentos anunciado pelo Banco Central em fevereiro de 2020. Todos os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas são obrigadas a oferecer o novo serviço de pagamento aos seus clientes.

O sistema traz diversas possibilidades, sendo a principal a transferência de valores entre pessoas. Além disso, o Pix deve facilitar transações de pagamento de contas e até mesmo o recolhimento de impostos e taxas de serviços. Também será possível realizar pagamentos em estabelecimentos usando o Pix.

As principais características do Pix estão em sua disponibilidade e rapidez. As restrições que existem hoje para enviar quantias, pagar contas e demais transações bancárias, deixarão de existir para dar lugar a um serviço instantâneo que funciona 24 horas por dia.

O que muda com o Pix

Hoje, para realizar uma transferência entre contas bancárias de diferentes instituições, o cliente precisa optar por fazer uma Transferência Eletrônica Disponível, TED, ou um Documento de Ordem de Crédito, DOC. No caso da TED, a transferência cai no mesmo dia, desde que seja respeitado o horário estipulado pela instituição para a transferência. Já no caso do DOC, o valor transferido hoje só ficará disponível na conta do destinatário no próximo dia útil. Além dos transtornos com os prazos das transferências, tanto a TED quanto o DOC são pagos – e algumas instituições chegam a cobrar mais de R$ 20,00 pela operação.

Com a chegada do Pix, isso não será mais um problema. Afinal, transferências entre contas poderão ser feitas de forma gratuita todos os dias da semana, 24 horas por dia. E o mais legal: em poucos segundos! Além disso, os pagamentos de boletos, transações físicas, por cartões ou dinheiro vivo também devem ser substituídas pelo uso do Pix.

Texto: Ana Carolina Amaral

Edição: Angelo Pavini

Arte: Nathália Reiter/TC Mover

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