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União Europeia vai regularizar criptomoedas; no Brasil, ativo não é valor mobiliário

Postado por: TC Mover em 25/09/2020 às 16:51
O grande interesse pelo setor de criptomoedas incentivou a União Europeia a anunciar esta semana um plano para regularizar as transações envolvendo criptoativos, segundo uma notícia da CNBC.

O grande interesse pelo setor de criptomoedas incentivou a União Europeia a anunciar esta semana um plano para regularizar as transações envolvendo criptoativos, segundo uma notícia da CNBC.

Na matéria, um executivo da UE disse que “o futuro das finanças é digital” e que, justamente por isso, acreditam na importância de mitigar “quaisquer riscos potenciais” nessas operações.

Apesar de ainda não regulamentadas no Brasil, as negociações com criptomoedas são apuradas pela Receita Federal, RFB, e acompanhadas pela Comissão de Valores Mobiliários, CVM. Com isso, todas as transações envolvendo criptoativos são declaradas à Receita pelas empresas que negociam esses ativos, as chamadas corretoras ou exchanges. Elas não são reguladas nem pelo Banco Central, nem pela CVM, mas precisam prestar contas à Receita. A CVM, por sua vez, regulamenta os investimentos em fundos de criptomoedas, que vem se tornando cada vez mais populares.

Os riscos de investir em criptomoedas

Entre os riscos de se investir em criptomoedas, os principais são os riscos operacionais, bem como os riscos regulatórios, tendo em vista que muitas operações ainda são realizadas de forma não regulamentada. É possível encontrar diversos casos em que o dinheiro some, é roubado por um hacker ou o investidor sofre um golpe financeiro.

Situação das criptomoedas no Brasil

No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários definiu que as criptomoedas não são valores mobiliários, e portanto não podem ser usados para captação do público. Mas, como moedas ou reserva de valor, podem ser negociados, como commodities e outros bens. Assim, é possível a criação de fundos de criptomoedas, como existem para outros bens e produtos.

As operações com criptomoedas no Brasil movimentaram quase R$15 bilhões em julho. O número representa uma alta de 90% em relação às movimentações dos criptoativos realizadas em junho e registra a maior quantia movimentada desde a obrigatoriedade da declaração de operações à Receita Federal, em agosto de 2019, segundo a Reuters.

Interesse em criptomoedas cresce em meio à pandemia

A crise causada pela pandemia do novo coronavírus impactou todo o mercado de investimentos, inclusive o de criptomoedas. O preço do Bitcoin, por exemplo, chegou a cair mais de 50% no período.
Embora todo o mercado de investimentos, tradicional e digital, tenha sofrido com a crise, o setor de criptoativos se recuperou rápido frente aos ativos tradicionais.

As criptomoedas são descentralizadas, por isso, não dependem de decisões do governo, nem sofrem com o isolamento social e fechamento de comércios. Mas sofreram com o impacto do coronavírus.

No início da pandemia de Covid-19, as pessoas optaram por retirar seus investimentos em bitcoins para usos emergenciais e isso pode ser uma explicação para a queda expressiva no ativo. Entretanto, a baixa dos criptoativos foi menor que as das grandes bolsas ao redor do mundo, o que trouxe interesse aos investidores em conhecer e entender melhor essa modalidade de investimentos.

Com a taxa básica de juros lá embaixo, os investimentos em renda fixa ficaram menos atrativos, uma vez que a Selic tem impacto direto no rendimento dessas aplicações. Os investidores, por sua vez, começaram a buscar alternativas para realocar seu patrimônio. No exterior, a queda dos juros nos países desenvolvidos e a forte retração da atividade fez muitos investidores trocarem também as moedas tradicionais, como dólar e euro, pelas criptomoedas, vistas como uma opção ao tradicional ouro.

Cotação das principais criptomoedas hoje


Bitcoin



Ethereum



Litecoin



Semana Mundial do Investidor da CVM terá criptomoedas como pauta

A Semana Mundial do Investidor, evento promovido pela Comissão de Valores Mobiliários deste ano contará com temas sobre as criptomoedas. O evento será organizado pela IOSCO, Organização Internacional das Comissões de Valores, que é presidida pela CVM do Brasil.
Dada a importância do assunto, o evento da CVM que acontecerá entre os dias 05 e 11 de outubro, deve discutir sobre os criptoativos e seus impactos no mercado de investimentos.

Texto: Ana Carolina Amaral / Edição: Angelo Pavini / Imagem: divulgação.

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