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Coluna: Atraso na solução para combustíveis eleva riscos fiscais

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Coluna: Atraso na solução para combustíveis eleva riscos fiscais

Lula passou a ser ouvido sobre medidas para amenizar o impacto da dolarização no preço dE combustíveis, o que pode pressionar ministros

Coluna: Atraso na solução para combustíveis eleva riscos fiscais
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Atualizado há 3 meses

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O possível adiamento para março da análise dos dois projetos que buscam conter a inflação dos combustíveis, como apurou o Scoop By Mover, aumenta o risco de serem incluídas matérias estranhas aos textos à revelia da equipe econômica, com base nas Propostas de Emenda à Constituição que foram barradas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Além disso, atrasos na análise das matérias que reformam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e que criam um fundo compensador de reajustes de preços podem representar uma nova fase de maior pressão para alterar, dentro das regras do jogo, a política de preços da Petrobras.

Lira disse ontem, após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que as Casas trabalham por um consenso sobre os dois projetos, que, segundo ele, podem ir à pauta do Senado na próxima terça-feira, o que é considerado duvidoso por líderes importantes do Congresso.

O acordo sugerido ontem pelo presidente da Câmara pode não apenas exigir mais tempo, como agregar elementos que representam risco fiscal, como benefícios tributários para além do óleo diesel.

A articulação será comandada pela ala política do governo, que mais de uma vez bancou atropelos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em busca de ativos que contribuam com a recuperação do presidente Jair Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.

Coincidência ou não, Bolsonaro demonstra não somente resiliência na segundo colocação para a eleição deste ano, como reduz a diferença em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como apontou o levantamento quinzenal do PoderData, o que dá força aos argumentos da ala política do governo.

Por outro lado, Lula passou a ser ouvido sobre medidas para amenizar o impacto da dolarização no preço dos combustíveis, o que pode aumentar a pressão sobre ministros, como o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, segundo defendeu Lira em entrevista recente ao Valor Econômico, deveria ter superioridade hierárquica sobre Guedes.

Os projetos de reforma do ICMS e o que cria um fundo compensador para reajustes da Petrobras são apoiados pelo Senado, que quer garantias dos deputados de um entendimento sobre a versão final dos textos a serem apreciados.

A boa notícia é que emendas apresentadas por senadores propõem retirar do projeto do fundo o trecho que taxa exportações de petróleo bruto, que prejudicaria empresas do setor, segundo especialistas.

Sinal dos tempos é que o senador Renan Calheiros, do MDB, afirmou ao Scoop que há um consenso, sem dizer entre quem, para mudar a política de preços da Petrobras, que, na visão dele, arrebenta “os bolsos dos consumidores”.

Calheiros disse ainda que a discussão sobre os combustíveis pode surpreender, pois “passará a proposta mais exequível e só o debate identificará a melhor”.

Cenários

Neste sentido, são considerados dois cenários. No primeiro, o projeto de reforma do ICMS avança com alguns “jabutis” – e com impactos duvidosos na contenção da inflação, segundo avaliações de secretários estaduais de Fazenda.

No segundo, avançam o projeto do ICMS e o que cria o fundo compensador, o que traria uma solução transitória para a política de preços da Petrobras, que, na prática, já é moderadamente violada pela companhia.

Este segundo cenário, caso confirmado sem taxação de exportações de petróleo para abastecer o fundo, pode ser mais eficaz segundo o racional do investidor, permitindo aos acionistas da Petrobras maximizarem ganhos antes de uma eventual mudança de governo.

O mesmo vale para a hipótese de a falta de consenso levar ao engavetamento de ambas as propostas, o que tende a ser o cenário menos provável neste momento.

Mas a conjuntura tem mudado rapidamente, o que reforça a necessidade de, acima de paixões políticas, monitorar as oportunidades, inclusive pelo viés do risco, envolvidas na discussão do preço dos combustíveis.

Coluna: Machado da Costa e Leopoldo Vieira
Arte: Vinícius Martins / Mover


 

DISCLAIMER: As informações disponibilizadas na coluna são meramente opiniões dos COLUNISTAS na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento.

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