Leopoldo Vieira: Furar Teto com segunda onda de Covid-19 é a receita do caos

Leopoldo Vieira é Analista sênior de política da TC Mover.

Brasília, 30 de outubro – Uma segunda onda de Covid-19 ronda a Europa e países como Espanha, Alemanha e França começam a retomar medidas restritivas. No Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que uma cláusula de calamidade deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, no caso de o vírus voltar a ameaçar a economia. 

Na prática, isso permitiria uma prorrogação tácita do decreto que suspendeu regras fiscais e permitiu criar o auxílio emergencial, que não apenas conteve a perda generalizada de renda pela população vulnerável, como salvou a arrecadação dos estados e preservou de alguma maneira a atividade econômica. 

Diversas pesquisas apontam que a maioria da sociedade defende a manutenção do benefício por mais alguns meses. No Congresso, fontes que ouvimos durante a semana afirmaram que uma ideia que circula nos bastidores é a de que o Teto de Gastos deve se ajustar às demandas político-sociais pós-pandemia e não o inverso. 

O que Guedes e sua equipe estariam dispostos a aceitar como flexibilização do Teto é uma incógnita, porém o “Posto Ipiranga” deixou em aberto que a possibilidade existe. Enquanto isso, o risco fiscal cresce, com a dívida pública chegando a 90% do PIB.

O presidente Jair Bolsonaro tem o poder de fazer uma convocação extraordinária do Congresso em janeiro para evitar o pior, enquanto um amplo processo de vacinação não é possível. Todavia, ele ainda não declarou nada neste sentido.

Uma das razões destes entraves é a indefinição da reeleição para a presidência da Câmara e do Senado, que o Supremo Tribunal Federal pode decidir agora em novembro. Outras são eleições municipais. 

Pelo sim e pelo não, o Tribunal de Contas da União pediu ao governo um plano de contingência para evitar a paralisia do setor público federal se nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias for apreciada até o final de 2020.

Para piorar, Guedes declarou que a Federação Brasileira de Bancos financia “ministro gastador para ver se fura o teto”, em referência ao desafeto de ideias Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional – que foi elogiado pelo presidente como “um dos melhores ministros da história”, em viagem ao Maranhão. 

Uma pesquisa do Congresso em Foco apontou que Marinho é mais popular do que o rival da Economia entre os parlamentares. E o motivo é que parece concordar que o Teto se adapte a uma agenda de obras para impulsionar a reeleição de Bolsonaro, que pode se afogar, junto com a economia, com a eventual chegada de uma segunda onda de Covid-19 com o fiscal desprotegido.