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DJIA

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NASDAQ

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IFIX

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BRENT

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TRAD3

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Atualizado há 19 dias

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Nem aprovada estava a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC dos Precatórios e congressistas já articulavam nova medida para contornar mais uma vez o Teto de Gastos e liberar créditos especiais para destinação de R$9,3 bilhões ao Auxílio Brasil.

Na prática, os parlamentares querem retirar recursos do orçamento do Bolsa Família deste ano para colocar no Auxílio Brasil em 2022. Fontes técnicas consultadas pelo Scoop explicam que, ao utilizar sobras orçamentárias de 2021 para 2022, os gastos não estarão sujeitos ao Teto e nem à regra de ouro.

O programa social só terá início após sua aprovação pelo Congresso Nacional, o que pode acontecer, segundo o calendário dos parlamentares que trabalham no tema, somente em dezembro.

Nesta sexta-feira, está prevista sessão no Congresso para votar, entre outras pautas, o projeto que libera esses créditos. A manobra, publicada em primeira mão pelo Scoop by Mover na terça-feira, 9, representa um gasto adicional de R$315 por cada família beneficiada pelo Auxílio Brasil.

Assim, os parlamentares encontraram mais uma forma de elevarem os gastos sem as amarras fiscais em ano eleitoral, quando, além da presidência da República, serão disputados os governos estaduais, as bancadas do Senado e Câmara dos Deputados, e de assembleias legislativas.

Este é mais um exemplo que evidencia que, para grande parte do sistema político, o Teto de Gastos deixou de ser relevante para o saneamento das contas públicas.

Caso a PEC dos Precatórios seja aprovada no Senado e o novo cálculo inflacionário permita um adicional de cerca de R$90 bilhões em gastos discricionários, a trajetória da dívida pública voltará a piorar, segundo dados do próprio Ministério da Economia.

Assim, neste momento, as principais métricas de desempenho fiscal do país voltam a ser os resultados do Tesouro, tanto o primário, quanto o nominal.

Por esta via, ficará insustentável cumprir o teto, a regra de ouro e a Lei de Responsabilidade Fiscal para colocar o país de volta na rota da melhora do seu perfil de endividamento.

O mercado, desta forma, deve ficar atento ao esforço, bom senso e boa vontade da classe política.

Coluna: Gustavo Machado da Costa e Leopoldo Vieira
Arte: Vinícius Martins / Mover


DISCLAIMER: As informações disponibilizadas na coluna são meramente opiniões do COLUNISTA na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento.

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