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SP500

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DJIA

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NASDAQ

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IFIX

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BRENT

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IO62

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TRAD3

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AMER3

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-4,04%

WEGE3

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YDUQ3

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Atualizado há 10 meses

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São Paulo, 10 de fevereiro – Não é de hoje que se ouve os projetos no Congresso e as discussões entre economistas sobre a autonomia do Banco Central (Bacen). Dentre os fundamentos que alicerçam sua defesa, o principal é o que visa a construção de credibilidade da política monetária e a flexibilidade dessa política com o intuito de preservar a produção e o emprego. Nesse contexto, trago neste artigo os riscos e os benefícios, salientando temas da literatura econômica como da inconsistência intertemporal e de dominância fiscal para justificar os prós e os contras dessa pauta.

 

Sobre o Banco Central

O Bacen é uma autarquia federal que tem como dever regular o volume de dinheiro no país, sendo conhecido, especialmente, como o “banco dos bancos” e dentre as suas inúmeras responsabilidades, seu objetivo é assegurar o poder de compra das pessoas; em outras palavras, manter a inflação sob controle1.

De fato, o Brasil tem um histórico de grave descontrole inflacionário e as consequências tiveram impacto na economia e consequentemente na vida de milhões de brasileiros; Afinal, ao atuar no controle da inflação, espera-se por mais previsibilidade, aumento do investimento e consequentemente o crescimento econômico.

 

O que pauta a autonomia do Banco Central

Primordialmente, a autonomia do Banco Central estabelece mandato fixo de quatro anos para o seu presidente, com início sempre no terceiro ano de mandato do presidente da república, assim como para os diretores da autarquia, porém com início em períodos diferentes entre os oito diretores. Além disso, presidente e diretores que serão indicados pelo chefe do executivo da República, porém sabatinados e aprovados pelo Senado.

Sobretudo, o projeto confere que o BC conduza sua atuação com um objetivo principal e outros secundários, sendo o primeiro de assegurar a estabilidade da moeda e os demais de zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro, o de suavização das flutuações econômicas e o fomento do pleno emprego, ou seja, um “mandato dual2”.

 

Riscos e Benefícios

Autonomia quer dizer mais liberdade e essa deve vir acompanhada de mais responsabilidade e, quando estamos falando de política pública, de maior transparência. Neste contexto, a meu ver, o compromisso de zelar pela estabilidade de preços assim como pelo pleno emprego, ainda que este seja um objetivo secundário, pode minimizar a manutenção da inflação ao redor da meta, ou seja, pode resultar em inflação mais elevada e em expectativas desancoradas; consequentemente sem um ganho de emprego ao longo do tempo. Voltando ao início deste parágrafo, a consequência poderá ser na perda de credibilidade da autarquia.

Por outro lado, dentre os benefícios, acredito que o problema da inconsistência intertemporal, que, pela literatura econômica, pode ser entendido como os obstáculos de curto prazo que impõe o não cumprimento da meta de longo prazo. Esse é um dos pontos fundamentais e que poderá ser minimizado com a autonomia do Banco Central. Neste contexto, o objetivo é que a condução do órgão não esteja sujeita aos ciclos políticos, minimizando riscos como de dominância fiscal, situação atual que vemos o risco do Banco Central de elevar os juros para combater uma inflação futura e gerar maiores desequilíbrios fiscais.

 

Conclusão

Por fim, acredito que a autonomia do Banco Central melhoraria a credibilidade da autarquia, sendo este o ponto fundamental para que haja uma maior eficácia na transmissão da política monetária, objetivando a estabilidade de preços e consequentemente na menor volatilidade de juros. Entretanto, a discussão importante baseia-se na definição da meta dual, a qual poderia resultar em inflação mais alta e não gerar os efeitos desejados no emprego no longo prazo.

 


[1] Para manter a inflação ao redor da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) o BC determina a taxa de juros básica, Selic, com foco no controle da liquidez do sistema bancário (agregados monetários) através dos seus instrumentos de política monetária, como o recolhimento compulsório, as operações de redesconto assim como as operações de mercado aberto, conhecidas como “open market”.

[2] O mandato dual ou duplo mandato quer dizer que o Banco Central passa a ter dois objetivos na condição da sua política, a de manter a estabilidade de preços e a de promoção do pleno emprego.


Edição: Guilherme Dogo
Arte: Vinícius Martins/TC Mover

DISCLAIMER: As informações disponibilizadas na coluna são meramente opiniões da COLUNISTA na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento.


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