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Não é somente a trégua entre Guedes e Maia que vai fazer as reformas andarem

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Não é somente a trégua entre Guedes e Maia que vai fazer as reformas andarem

Não é somente a trégua entre Guedes e Maia que vai fazer as reformas andarem
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Atualizado há mais de 1 ano

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Por Leopoldo Vieira

 

Brasília, 19 de outubro de 2020 – Depois de recuperado da Covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, retomou a liderança da agenda econômica, estabelecendo o programa de ajuste fiscal como prioridade absoluta, conforme defendido por ele no jantar de reconciliação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.

 

A aliança para blindar o Teto de Gastos tranquilizou os mercados por um breve período e conteve movimentos para retomar o gasto público. No capítulo anterior, houve um racha entre o Centrão e Maia, motivado pela oportunidade do bloco em ocupar espaços no governo após a decisão do presidente Jair Bolsonaro de ter uma base de apoio no Congresso.

 

Todavia, o freio de arrumação dado pela dupla Maia-Guedes, que recolocou o ajuste o no centro da agenda, teve um preço a ser pago pelo investidor, que foi o adiamento do lançamento do programa social Renda Cidadã, com recursos já previstos dentro do Teto de Gastos, da Reforma Tributária, da Reforma Administrativa e da Comissão do Orçamento para dezembro e, quiçá, para o próximo ano.

O que sobraria então para 2020?

 

O governo está articulando para que o Senado aprove, até o início de novembro, pelo menos dois projetos que estão prontos para plenário: o Marco do Gás e a Lei de Falências. Além disso, está na pauta dos deputados para 20 de outubro o Marco da Cabotagem. Com menos chances, embora no foco dos esforços do Planalto, estão o Marco Legal das Ferrovias e o projeto de autonomia do Banco Central.

 

O que sairá das urnas municipais influenciará as chances da austeridade e as que ajudariam a impulsionar a recuperação econômica. Por ora, a centro-direita está em vantagem nas quatro principais capitais do país, e até no Nordeste, reduto da oposição, tende a colher bons resultados. Contudo, o clima cada vez mais eivado de problemas locais pode atrapalhar a retomada pós-eleitoral do Legislativo. Afinal, os efeitos da pandemia estão aí para atiçar os instintos populistas mais primitivos nas forças políticas.

 

Uma esperança pode ser o Supremo Tribunal Federal julgar que o Congresso tem autonomia para decidir sobre a reeleição das presidências de suas duas Casas, favorecendo o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Maia.

Os investidores veem ambos como compromissados com as reformas. O futuro ministro da Corte, o juiz federal Kassio Nunes Marques, que deve ser aprovado para a vaga do ministro Celso de Mello pelos senadores, em 21 de outubro, tem prometido seguir tal entendimento.

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