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+1,27%

SP500

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-0,04%

DJIA

35.316,03 pts

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NASDAQ

15.120,74 pts

-0,17%

IFIX

2.743,93 pts

+0,41%

BRENT

US$ 85,65

+0,93%

IO62

¥ 693,50

-4,67%

TRAD3

R$ 8,18

+12,20%

ABEV3

R$ 15,53

+0,12%

AMER3

R$ 37,45

+9,27%

ASAI3

R$ 17,54

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AZUL4

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B3SA3

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BBSE3

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BRML3

R$ 8,45

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BBDC3

R$ 18,28

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BRAP4

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CRFB3

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Atualizado há 4 dias

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O quarto trimestre já chegou e, com a chamada janela de governabilidade se fechando, crescem as chances de que a Reforma Administrativa, a Reforma Tributária e outras vertentes da pauta econômica que estão nas mãos do Congresso fiquem inconclusivas devido a impasses nas negociações com o governo.

A nossa visão é que, se isso acontecer, restará somente um governo e suas circunstâncias eleitorais, como, por exemplo, resolver dívidas judiciais para criar um programa social amplo, para tentar se reeleger daqui a exatamente um ano. Até agora, o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva ganha do presidente Jair Bolsonaro em todos os cenários possíveis nas pesquisas para a eleição do ano que vem.

Lula tende a levar vantagem a cada desvio de Bolsonaro da rota liberal, na avaliação de interlocutores da cúpula do Senado. Enquanto Lula promete fortalecer o Estado para acabar com a miséria sem medo de fazer dívida, o governo busca colocar de pé o chamado Auxílio Brasil – uma reformatação do Bolsa Família que Lula criou em 2004 – a partir da uma controversa reforma dos tributos e uma solução política para o problema dos precatórios.

O Teto de Gastos volta à berlinda, recebendo críticas agora até do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que, em certos aspectos, a regra foi “mal formulada”. Guedes pode ter razão, mas não deixa de abrir flancos para propostas de uma reforma geral das regras fiscais do país, como formuladas por economistas do PT.

Os passos da Reforma Tributária na pauta econômica do Congresso

Em paralelo, na semana passada, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, disse ao jornal Valor Econômico que a Reforma Tributária ampla precisa passar por novas negociações e “que o ambiente está mais pronto para aprovar a Reforma do Imposto de Renda” neste momento. É importante ressaltar que, até poucos dias atrás, o relator da proposta, Angelo Coronel, disse que a Reforma do IR estava sob risco de ficar para o próximo ano.

A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária vem sendo reiteradamente pautada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por seu relator, Roberto Rocha, e por Coronel como uma matéria que deveria ser analisada de forma conjunta com o IR e um novo plano de renegociação de débitos fiscais, conhecido como Refis.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o líder do governo, deputado Ricardo Barros, manifestaram-se recentemente favoráveis a que os deputados analisem a PEC 110 quando aprovada pelos senadores.

Mas, para o destravamento da pauta econômica será preciso também resolver pendências de acordos não cumpridos com o Senado.

Barros recentemente tocou no tema, possivelmente se referindo ao governo ter segurado a liberação de recursos de certas emendas indicadas por senadores, cuja execução está em cerca de 36% do combinado. Na Câmara, será preciso acertar ponteiros para aprovar a Reforma Administrativa. Tanto Pacheco quanto Lira reafirmaram disposição de concluir as reformas em 2021.

Acreditamos que é hora de o governo decidir firmemente se bancará os acordos necessários para o encaminhamento conclusivo da pauta econômica. A outra escolha parece ser se aprofundará o risco de Bolsonaro, com popularidade estancada em 20%, adotar a agenda do seu maior adversário, em contexto de disparada da inflação e resilientes temores fiscais.

Coluna: Leopoldo Vieira
Arte: Vinícius Martins / Mover


DISCLAIMER: As informações disponibilizadas na coluna são meramente opiniões do COLUNISTA na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento. 


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