Vieira: Esforço pela pauta econômica deve permitir progressos

Embora prazos exatos de votação da pauta econômica sejam importantes, o investidor precisa monitorar que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os articuladores governistas mantenham a promessa de aprovarem as reformas ainda neste ano, apesar da crise da Covid-19.

Na volta do recesso, o otimismo do governo pode não ser o suficiente para garantir o desfecho positivo das negociações da pauta econômica. Mas a manutenção da vontade por jogadores decisivos, como Arthur Lira, e Rodrigo Pacheco deve gerar progressos parciais. Isso dá chance de algum sucesso, caso não seja realmente possível fazer todas as entregas prometidas.

Nada mal para uma agenda ousada e deslanchada em cenário árido. O processo legislativo sempre é determinado pela negociação política, o que naturalmente tende à alteração e desidratação de propostas, a fim de contemplar interesses partidários, setoriais e sociais. Durante uma pandemia como a atual, as dificuldades se agravam.

Por esta razão, a votação de matérias como a autonomia do Banco Central, finalização dos Marcos do Saneamento e do Gás, do protocolo fiscal de Guedes e da Medida Provisória da Eletrobras são fatos fora da curva. É o que chamamos de novo padrão de governabilidade.

No final do primeiro semestre, a sintonia entre governo e sua base aliada chegou perto de garantir a votação das primeiras etapas da Reforma Tributária e da Privatização dos Correios na Câmara. Porém, a falta de acordo nos textos e resistências, entre as quais por parte dos entes federados, impediram.

No início do ano, víamos como maior risco a formação de um novo consenso nacional que rejeitasse o caminho da austeridade e a liderança do setor privado. Devido à aliança firmada entre Bolsonaro e o bloco conhecido como centrão, isso até aqui não se concretizou.

No entanto, o risco ainda pode ser gestado no interior da coalizão de centro-direita que dirige o país, com o apelo que tem conquistado no eleitorado os gastos sociais e em obras públicas para impulsionar a retomada da atividade e a reeleição de Jair Bolsonaro. Por isso, 2021 continuará sendo um longo ano de negociações em torno da pauta econômica esperada pelo mercado, com preservação precária do Teto de Gastos e sinalizações contraditórias quanto ao seu rompimento.

Arte: Vinícius Martins / Mover

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