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SP500

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DJIA

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NASDAQ

15.156,37 pts

+0,49%

IFIX

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+0,41%

BRENT

US$ 84,84

+0,62%

IO62

¥ 702,00

-2,83%

TRAD3

R$ 8,18

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AMER3

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WEGE3

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YDUQ3

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Atualizado há 8 meses

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Brasília, 11 de fevereiro – O clima no Congresso pela reintrodução do auxílio emergencial é intensamente favorável, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 combinado com atrasos no processo de vacinação. Prova disso é que os deputados, por exemplo, já apresentaram até aqui cerca de 20 projetos com diferentes modelos para prolongar um benefício social ou criar um programa de renda mínima.


Seis propostas estendem o auxílio emergencial até dezembro

Segundo levantamento da Câmara, seis propostas estendem o auxílio chamado coronavoucher até dezembro de 2021 e sete o prorrogam até entre março e junho. Apenas três definem valor de R$300 mensais, com a maioria delas estabelecendo R$600. Com critério distinto, destaca-se um projeto que prevê parcelas de R$600 até que 70% da vacinação dos adultos seja concluída. Por fim, também foi protocolada uma Proposta de Emenda à Constituição que insere na Carta Constitucional o Bolsa Família.

No Senado, quatro projetos foram apresentados. Entre eles, merecem atenção especial o do senador Alessandro Vieira, prevendo parcelas mensais de R$300 de novo coronavoucher até 31 de março; o de Randolfe Rodrigues, com pagamentos de R$600 durante quatro meses; e o de Jaques Wagner, que sugere tributar em 15% lucros e dividendos a partir de 2021 para financiar o benefício.

Todavia, nenhum deles deve de fato ir adiante neste momento, em uma corrida por apoios e votos. Antes, será encontrado um ponto de equilíbrio entre quatro blocos de soluções para a renovação de um auxílio aos mais vulneráveis.

O primeiro, onde se alinham o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar, defende que um benefício seja concedido em combinação com a votação de PECs como a Emergencial. Um plano B seria incluir uma cláusula de calamidade nestas PECs para permitir o pagamento social.

O segundo, também estimulado por Guedes, cogita financiar o auxílio com um imposto digital temporário, o que tem quase nenhuma adesão de líderes partidários.

O terceiro bloco, englobando boa parte do sentimento político na capital federal, defende usar créditos extraordinários, que não contam no Teto de Gastos, mas influenciam no déficit e na dívida. Enquanto isso, aposta-se na aceleração da imunização e da recuperação de receitas.

Por fim, o quarto, no que está o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, quer apenas ampliar o atendimento do Bolsa Família, com respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.


Ajuste fiscal diluído e cumprimento precário do Teto são tendências

A tendência continua, por tudo isso, sendo a de um ajuste fiscal diluído, que absorva um benefício social moderado e temporário à primeira vista, com cumprimento precário do Teto de Gastos ao longo do ano.

O total de duas dezenas de projetos apresentados para isso ou além do que as contas públicas podem suportar indica que a emergência de uma agenda social, a competir com as políticas de austeridade, veio para ficar e será relevante na cena da sucessão presidencial de 2022. A pergunta que fica no ar é: os mercados estão preparados para isso?

Arte: Vinícius Martins/TC Mover

DISCLAIMER: As informações disponibilizadas na coluna são meramente opiniões do COLUNISTA na data em que foram expressas e não declarações de fatos ou recomendações para comprar, reter ou vender quaisquer títulos ou valores mobiliários, ou ainda, qualquer recomendação de investimento.


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