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Atualizado há 17 dias

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Brasília/São Paulo, 4 de janeiro – A Madeira Energia S.A., holding controladora da concessionária da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, poderá passar por alterações em sua estrutura societária após a conclusão, em dezembro, de um longo processo de arbitragem envolvendo os sócios da empresa, disseram ao Scoop by Mover fontes que acompanham o caso.

A decisão da arbitragem prevê, na prática, a reversão de um aumento de capital ocorrido na MESA em 2014, de cerca de R$800 milhões, mas que não foi acompanhado por todos os acionistas.

Segundo explicou uma das fontes, sob a condição de anonimato devido à delicadeza do tema, a arbitragem decidiu reverter a capitalização e, consequentemente, a diluição do capital dos sócios que não aderiram à operação.

“Pela decisão, a MESA teria de devolver, desse modo o aporte de capital será desfeito, assim como a ampliação das participações de alguns sócios”, disse a fonte.

Decisão sujeita a revisão

Segundo duas fontes que lidam com o assunto, a decisão arbitral está agora na fase de esclarecimentos e ainda está sujeita a revisões, caso algum juiz arbitral mude de posição, ainda mais considerando que não foi unânime.

No cumprimento da decisão da arbitragem ainda cabe uma definição em relação a um crédito de R$800 milhões usado por Furnas e Odebrecht na capitalização. Na época, a capitalização teve o objetivo de pagar por um reequilíbrio contratual que estava sendo cobrada pelos construtores da usina.

Segundo uma das fontes, eles cobravam R$1 bilhão a mais. Os R$800 milhões foram pagos diretamente ao consórcio construtor.

As expectativas com relação aos R$800 milhões divergem entre as fontes que falaram com o Scoop by Mover. Para alguns, o montante pode virar crédito que deverá ser pago pela MESA para os acionistas que fizeram o aporte enquanto, para outros, o consórcio construtor deve devolver o dinheiro recebido direto para os acionistas.

De qualquer modo, a definição dependerá de avaliação posterior e a ser feita por auditores. após a confirmação da decisão arbitral.

Sem surpresas

A Cemig diz que recebeu sem surpresa o resultado da arbitragem referente à nova tentativa de diluição irregular da sua participação no capital da Santo Antônio Energia.

“Sempre houve a convicção de que o desfecho seria esse: a preservação da participação e o reconhecimento de que foram nulos os aumentos de capital aprovados pelos demais sócios para se beneficiarem em prejuízo da Santo Antônio, inclusive com a ratificação de que estes sócios não têm direito a capitalizar ou receber nenhum crédito da Companhia”, afirmou a empresa em comunicado enviado ao Scoop by Mover.

Procurada, a Odebrecht afirmou que não comentaria já que o processo é arbitral e está sob sigilo. A Andrade Gutierrez e Furnas também não vão comentar a decisão.

A Madeira Energia S.A. também respondeu que não se manifestaria. “A MESA não comenta sobre detalhes do processo arbitral em questão, uma vez que ele corre em estrita norma de confidencialidade”, disse a empresa, em nota.

Texto: Leonardo Goy e Bruna Narcizo
Edição: Allan Ravagnani
Imagem: Divulgação

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