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Atualizado há cerca de 1 mês

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São Paulo, 1 de novembro – A distribuidora de energia Enel Rio entrou com pedido de revisão extraordinária de tarifas junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, sob alegações de que a pandemia de Covid-19 e uma lei estadual geraram desequilíbrio bilionário em suas operações.

Controlada pela italiana Enel por meio da Enel Américas, listada no Chile, a Enel Rio disse ao órgão regulador que a inadimplência acumulada por clientes desde o início da crise do coronavírus atingiu recorde de R$1,58 bilhão até junho, contra máxima anterior de R$269 milhões, disseram fontes ao Scoop by Mover.

A situação mostra como a pandemia tem afetado as operações de algumas empresas de distribuição de energia, com potencial impacto futuro sobre tarifas que já estão sob pressão de alta devido à crise hídrica.

Os contratos de concessão do setor garantem às elétricas o chamado equilíbrio econômico e financeiro, o que significa que elas podem até exigir aumentos na conta de luz à Aneel para manter a saúde operacional.

Procurada, a Enel Rio confirmou ao Scoop que “apresentou pedido de reequilíbrio econômico-financeiro à Aneel, como previsto em seu contrato de concessão, devido à forte elevação da inadimplência”.

A companhia atribuiu o problema a uma lei estadual de 2020 que impediu cortes de energia para clientes que não quitaram as contas. “O processo está em trâmite na Aneel. A companhia acredita em uma análise equilibrada da agência”, afirmou, em nota.

Impactos

O governo estruturou um empréstimo bancário de cerca de R$15 bilhões às distribuidoras em 2020 para compensar parcialmente os efeitos da covid sem uma elevação imediata nas tarifas. Mesmo assim, empresas do setor têm pedido uma análise do órgão regulador sobre eventual necessidade de reequilíbrio financeiro.

A Enel Rio, por exemplo, disse à Aneel que a inadimplência impactou sua geração de caixa, reduziu margens operacionais e lucratividade e ainda resultou em disparada da Provisão para Devedores Duvidosos, que totalizou recorde de R$772 milhões em 15 meses, segundo informações obtidas pelo Scoop.

A elétrica ainda disse que se dispõe a, em conjunto com a Aneel, “buscar soluções que atenuem os efeitos imediatos ao consumidor decorrentes da revisão tarifária extraordinária”, segundo documento visto pelo Scoop.

A Aneel não respondeu de imediato a um pedido de comentários. A agência abriu no ano passado consulta pública para discutir impactos da pandemia sobre as finanças das distribuidoras de energia. Há um processo em separado sobre o pedido de reequilíbrio da Enel.

Não foi possível saber de imediato se outras distribuidoras entraram com pedidos de RTE junto à Aneel. Essas solicitações geralmente são avaliadas com cautela pela agência devido ao impacto sobre os consumidores.

A Enel Rio também pediu à Aneel que alivie exigências de atendimento a indicadores de sustentabilidade financeira para a empresa neste ano e em 2020, desconsiderando efeitos da pandemia. O descumprimento desses limites pode gerar punições que incluem restrição à distribuição de dividendos.

A Enel destacou ao Scoop que a subsidiária no Rio investiu cerca de R$1,5 bilhão desde 2020, com melhoras de 28% e 36% em indicadores que medem duração e frequência de interrupções do serviço de energia.

Texto: Luciano Costa
Edição: Renato Carvalho
Imagem: Vinicius Martins / Mover

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