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São Paulo, 3 de outubro – A disparada nos preços dos combustíveis, que ajudou a puxar a inflação nos últimos meses, tem intensificado a pressão política e social sobre a Petrobras, que está em um dos melhores momentos financeiros da sua história e completa 68 anos de existência neste domingo.

A alta na gasolina e no diesel, juntamente com a seca que impactou o custo da energia e dos alimentos, catalisou o processo inflacionário mais intenso visto no país em quase 19 anos.

Nessa esteira, o governo discute um fundo regulador para amortecer a alta dos combustíveis e muito tem se especulado sobre a intenção do presidente Jair Bolsonaro de forçar a Petrobras a não repassar o maior custo dos combustíveis aos consumidores brasileiros.

O rali do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar dificultam a precificação mais baixa dos derivados da commodity por parte da Petrobras, que, apesar de ter a União como seu principal acionista, tem mais de 60% do seu capital nas mãos de investidores nacionais e estrangeiros. Eles rejeitam usar a estatal para manter o preço desses produtos abaixo da chamada paridade internacional.

Com isso, os brasileiros com renda mais baixa buscam alternativas até para o GLP, conhecido como gás de cozinha, como o uso de lenha.

Nesse cenário de crise energética, paira a indagação: o que a Petrobras, enquanto estatal, poderia fazer para aliviar o bolso dos cidadãos brasileiros? Antes, é necessário entender alguns pontos sobre a empresa e os produtos.

‘O Petróleo é Nosso!’

Em meio ao processo de industrialização brasileira, no mandato do presidente Getulio Vargas, nasceu a Petrobras, que explora, produz e comercializa petróleo e derivados, como combustíveis e gás.

O nacionalismo marcou a criação da empresa. O lema da Campanha do Petróleo foi a famosa frase “O Petróleo é Nosso” proferida por Vargas ao descobrir reservas na Bahia.

Para o analista político da Mover, Leopoldo Vieira, ainda há um sentimento nacionalista em relação à estatal, o que pode dificultar a privatização.

A Petrobras deixou de ser monopólio em 1997. Ao abrir o capital, com o governo como acionista majoritário, passou a ser estatal de economia mista.

Com investimento em pesquisas e desenvolvimento, descobertas, como o pré-sal em 2007, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mudaram as perspectivas sobre exploração e produção do petróleo brasileiro. Dez anos depois, a produção de petróleo no pré-sal superou a de óleo no pós-sal pela primeira vez.

Mercado de petróleo em 2022

Os dois tipos de petróleo mais acompanhados no mercado são o Brent, utilizado pela Petrobras e a Opep, Organização dos Países Exportadores de Petróleo, como referência de preço, e WTI, comum nos Estados Unidos.

O primeiro é produzido em plataformas marítimas, é do tipo leve e negociado na Bolsa de Londres. Já o outro, tem produção em campos terrestres, é mais denso e negociado na Bolsa de Nova York, conhecida como NYSE.Petróleo WTI

Segundo o membro do conselho de administração da Petrobras e sócio da gestora Leblon Equities, Marcelo Mesquita, quando o preço do petróleo está acima de US$60 o barril, viabiliza o petróleo não convencional, o chamado “shale”, nos Estados Unidos.

Já o sócio-diretor da MacroSector Consultores, Fabio Silveira, estima que os preços da commodity caiam no ano que vem. Colabora com isso “um movimento especulativo importante: os preços praticados no mercado futuro do petróleo já estão caindo um pouco”, observa. Ele vê a Opep subindo a produção para aumentar as receitas e surfar no rali do petróleo.

Além disso, Silveira cita a retirada de estímulos fiscais americanos como outro fator que pode contribuir para a variação de preços. Para ele, os juros americanos devem subir em 2022, sustentando uma migração dos investidores dos ativos de risco, como o petróleo, para os títulos públicos, que se tornam mais rentáveis.

Petrobras sob pressão

Como já mencionado acima, a alta nos preços dos combustíveis está pressionando a inflação há meses e inviabilizando o consumo de famílias brasileiras de baixa renda. Tanto Bolsonaro quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, têm criticado a política de preços da Petrobras, e buscam em um fundo compensar essa alta.

Por trás dessas críticas, está o fato do que a Petrobras nunca tinha gerado tanto caixa livre e prometido tanto dividendo para seus acionistas – pelo menos não em décadas. No segundo trimestre, a empresa gerou R$56,5 bilhões de fluxo de caixa operacional e, em agosto, disse que pagaria R$31,6 bilhões em proventos, dos quais R$21 bilhões foram pagos em agosto e R$10,6 bilhões estarão disponíveis aos acionistas em dezembro.

No entanto, Mesquita, o conselheiro da Petrobras, defende a política de preços da estatal. “O país é dono de uma empresa que está funcionando bem, que está vendendo os produtos dela a um preço em que todas as concorrentes estão vendendo”, explica. “O combustível é uma commodity com preço global”.

Enquanto o diesel está acompanhando o preço do mercado internacional, a gasolina está abaixo, diz Silveira, da MacroSector. “Se nós continuarmos com preço de gasolina abaixo do preço internacional, daqui a pouco teremos dificuldade para fazer os investimentos adequados do mercado de gasolina”, alerta.

Ele aponta a desvalorização da moeda brasileira como um dos motivos para a escalada dos combustíveis. “A taxa de câmbio está alta porque o governo está perdido em termo de política econômica”, apontou, ressaltando que só há um caminho para a redução dos preços: corte na tributação, sobretudo o ICMS.

Haverá outra interferência na Petrobras?

O mercado acompanha de perto as críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, calculando risco de uma nova ingerência do presidente.

A memória dos investidores se refere à demissão do então presidente da estatal, Roberto Castello Branco, substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, ocorrida em 19 de fevereiro.

A justificativa de Bolsonaro para a ação foi justamente a insensibilidade de Castello Branco à alta dos combustíveis e à iminência de uma greve dos transportes por conta disso. Com reação negativa do mercado, os papéis conseguiram se recuperar alguns meses depois.ação da Petrobras - PETR4

Mesquita teme que o presidente interfira novamente na gestão da companhia. “Sempre há chances de o dono da empresa querer mudar o presidente da empresa. O dono tem a maioria dos votos da empresa. Ele pode chamar uma assembleia, trocar o conselho”, argumenta.

Já Vieira não acredita em nova ingerência. Segundo ele, o governo e o Ministério de Minas e Energia estudam o peso do ICMS e a criação de um fundo de estabilidade. “Ele não faz um gesto por uma interferência direta”, aponta.

Em busca de uma solução

Em transmissão às redes sociais em 30 de setembro, Bolsonaro citou possibilidade de repassar dividendos da Petrobras a um fundo regulador de combustíveis, que possa amortecer as oscilações de preços. No dia seguinte, ele se reuniu com Lira e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o assunto.

Vieira, o analista da Mover, acredita que, apesar do objetivo de amenizar os preços aos consumidores, “não existe uma resolução estrutural para esse problema, a não ser pelo equilíbrio próprio dos preços internacionais relacionados ao petróleo”.

De acordo com ele, ao atingir o propósito de baratear os produtos, sem interferência nas regras do mercado, o risco político é reduzido, amenizando a insatisfação de grupos, como os caminhoneiros.

O governo também pressiona o Congresso para aprovar um projeto de lei que obriga Estados a fixarem um valor nominal do ICMS incidente sobre os combustíveis.

Programa social da Petrobras

Com a dificuldade de a população de renda baixa comprar o gás de cozinha, a Petrobras, que assume seguir o preço do mercado, anunciou na semana passada um programa social. “Quando a pessoa não usa o GLP, usa, por exemplo, lenha, e às vezes até uma lenha com tinta”, alerta Mesquita, pode gerar um problema ambiental, problemas de saúde por intoxicação ou incêndio.

A Petrobras está em busca de outras empresas do setor e do Instituto Brasileiro de Petróleo, IBP, para se juntarem ao programa social de R$300 milhões em 15 meses. “A gente não pode fazer milagre, mas a gente pode tentar ajudar os mais necessitados nesse tema. E eu acho que isso pode gerar benefícios para a empresa em um longo prazo”, explica Mesquita.

Para ele, essa é uma iniciativa enquanto companhia de mercado. “A gestão da empresa garantiu e isso está em ata aos [acionistas] minoritários”, diz. Ele ainda complementa que foi um programa pensado internamente.

Segundo o conselheiro, a petroleira investe em ESG, agenda voltada ao ambiental, social e governança, bem menos que os pares privados. Mesquita aponta que a empresa chegou a investir entre R$300 milhões e R$400 milhões quando reportava prejuízo.

Atualmente, com a companhia recuperada, o investimento é de cerca de R$80 milhões. Já empresas com lucros até menores que a Petrobras investem na agenda até mais de R$1 bilhão.

“A Petrobras talvez seja uma das empresas que mais tenha projetos sociais dado o tamanho da empresa, mas como percentual do lucro e do faturamento, esse valor que é investido nesses projetos sociais e ambientais é bem pequeno”, explica. Ele também diz que “justamente por ser estatal”, a quantidade dessas ações são inibidas.

Polêmica privatização da Petrobras

Embora seja um assunto discutido há décadas, a privatização da Petrobras não ocorreu e ainda está longe, acredita o analista político Leopoldo Vieira. “Historicamente ela não consegue avançar, porque ela jamais teve o apoio do Congresso para isso, dentro de todas as diversas conformações”, justifica.

“No caso de petróleo, ser estatal ou ser privatizado, na minha opinião, quase não faz diferença”, diz Silveira. Para ele, a empresa brasileira já divulga informações em escala global, garantindo uma transparência também vista em empresas privadas, muitas também listadas na bolsa.

“Acho que privatização do mercado de petróleo brasileiro em particular é um mito. Eu não acho que vai melhorar tanto assim”, complementando que o importante é a credibilidade e seguir as regras do mercado.

Defensor aberto da privatização, Mesquita acredita que o país se beneficiaria dos impostos sobre o lucro da petroleira. “Quanto mais ela tiver agilidade para operar e concorrer com as empresas privadas, mais lucro ela terá. Mais lucro ela tendo, mais imposto ela vai pagar”.

Além disso, ele vê que a Petrobras teria mais liberdade para adotar medidas ligadas ao ESG, estabilidade de gestão, salários em linha com o mercado e mais agilidade nas decisões.

“Não estou falando de vender a Petrobras para a Shell ou para Exxon. Eu estou falando de privatizar em um modelo onde ela é pulverizada o capital”, explica, ou seja, vendendo as ações na Bolsa de Valores de forma pulverizada, “como foi feito com a BR Distribuidora e com a Embraer”.

Texto: Letícia Matsuura
Edição: Guillermo Parra-Bernal
Arte: Vinícius Martins / Mover


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