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Atualizado há 14 dias

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São Paulo/Brasília, 6 de janeiro – As primeiras 19 autorizações de ferrovias assinadas pelo governo federal podem alavancar investimentos de mais de R$100 bilhões na construção de cerca de 7 mil quilômetros de novas linhas, mas ainda há um longo caminho para que as novas ferrovias saiam do papel.

Entre as empresas contempladas nesta primeira leva, há grandes operadores ferroviários, como a Rumo, da Cosan, e a VLI, da Vale, além de companhias que têm interesse em escoar suas cargas, como a Bracell Celulose e a Planalto Piauí, da Bemisa/Opportunity.

No entanto, há entre as 19 autorizações empresas menos conhecidas, como a Macro Desenvolvimento, que obteve duas licenças do governo, de R$ 14 bilhões cada uma. Em seu perfil no Linkedin, a empresa informa ter sido fundada em 2020 e contar com 2 a 10 funcionários.

Para o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo, o modelo de autorizações que está em funcionamento não exige garantias da efetividade dos projetos que estão sendo solicitados. “Não há penalidade para quem não entregar o projeto”, disse ao Scoop by Mover.

“Há um nível de abstração muito grande. A autorização é um bom instrumento, facilita, desburocratiza, mas não muda as contas. São poucos os projetos em que as contas vão mesmo fechar”, acrescentou Figueiredo.

O Scoop entrou em contato com a Macro Desenvolvimento, mas ainda não obteve resposta.

Marco Legal das Ferrovias

O Ministério da Infraestrutura disse, em nota, que qualquer empresa com saúde financeira e situação regular frente aos órgãos municipais, estaduais e federais pode requerer uma autorização.

“O Marco Legal das Ferrovias prevê instrumentos para garantir a aplicação dos investimentos previstos no projeto autorizado e que resguardam o Poder Público, caso o investimento não seja realizado”, informou o ministério.

Ainda segundo a nota do Minfra, é exigido que os proponentes apresentem certidões de regularidade fiscal. “Como cláusulas essenciais ao contrato de segmento autorizado, está o cronograma de implantação dos investimentos previstos e a indicação dos entes a serem responsabilizados em caso de inexecução ou execução deficiente das atividades”.

Figueiredo acredita que, na prática, haverá disputa entre os projetos para captar recursos no mercado, com proponentes mais tradicionais tendendo a levar vantagem.

“Você tem hoje vários fundos com recursos e que procuram bons projetos para investir, com bons operadores. Se não tiver isso, não entram. Empresas menos conhecidas precisarão de um projeto muito bom e se associar a algum grande operador”, disse Figueiredo.

Mesmo trajeto

Outro aspecto que chama a atenção na lista das ferrovias autorizadas é a repetição de trajetos. A Rumo e a VLI conseguiram, ambas, autorização para o mesmo trecho: Água Boa a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.

Segundo o Minfra, o marco legal das ferrovias abre espaço, nesses casos, para soluções de mercado. “Ou seja, se os requerentes atendem o disposto em lei, a definição da construção terá uma solução de mercado, cabendo a cada empresa fazer seus estudos para a implantação das ferrovias”, informou o ministério na nota enviada ao Scoop.

Texto: Leonardo Goy e Machado da Costa
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinícius Martins / Mover

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