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OCDE aprova convite para Brasil negociar adesão ao órgão

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OCDE aprova convite para Brasil negociar adesão ao órgão

A aprovação vem cinco anos após o pedido formal de adesão à OCDE, mas ainda pode levar de três a cinco anos até que o país se torne membro

OCDE aprova convite para Brasil negociar adesão ao órgão
fernanda-almeida

Atualizado há 4 meses

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São Paulo, 25 de janeiro – Os membros do conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, aprovaram nesta terça-feira um convite para que o Brasil inicie formalmente as negociações para a entrada na entidade.

O consentimento vem cinco anos após o pedido formal de adesão à OCDE, em 2017. No entanto, ainda pode levar de três a cinco anos até que o país seja de fato aprovado como membro, depois de um processo de conformidade com os instrumentos legais da organização.

O órgão internacional com sede em Paris, na França, é composto por 38 das economias globais mais avançadas e algumas emergentes. Por meio da entidade, elas trocam informações e alinham políticas a fim de potencializar seu crescimento econômico.

A entrada na entidade é uma das prioridades da política externa do presidente Jair Bolsonaro, que vinha sofrendo resistências especialmente do governo francês de Emmanuel Macron.

Em pronunciamento nesta terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o convite é o reconhecimento da grandeza do Brasil. “Faltava essa dimensão, que estamos perseguindo há muito tempo”, comentou.

Ele considerou que o processo de ingresso à OCDE exige uma “convergência na reforma tributária, na liberalização financeira, nos acordos internacionais de serviços”.

Segundo Guedes, os requisitos atendidos mais recentemente, e que possibilitaram a aprovação do convite ao Brasil, foram a aprovação da Lei Cambial pelo Congresso, e o compromisso de redução do Imposto sobre Operações Financeiras.

O ministro enviou uma carta à organização na última semana, afirmando que o Brasil seguirá as duas principais condutas econômicas da OCDE: os códigos de liberalização de capital e de transações invisíveis, segundo matéria publicada pelo Valor.

Elas visam flexibilizar, respectivamente, a movimentação de capital entre residentes e não residentes e as transações que não envolvem bens também entre residentes e não residentes.

Além do Brasil, outros cinco países que também esperavam para entrar na organização – Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia – receberam o convite.

Texto: Fernanda de Almeida
Colaboração: Gabriel Ponte
Edição: Stéfanie Rigamonti e Letícia Matsuura
Imagem: Divulgação / OCDE

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