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Bandeira tarifária: Aneel e ministério divergem sobre revisão de valores

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Bandeira tarifária: Aneel e ministério divergem sobre revisão de valores

A bandeira tarifária é cobrada na conta de luz dos consumidores brasileiros à medida que as despesas de geração de energia aumentam

Bandeira tarifária: Aneel e ministério divergem sobre revisão de valores
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Atualizado há cerca de 2 meses

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São Paulo, 30 de março – A possibilidade de reajuste dos valores da bandeira tarifária, por conta da disparada da inflação e com a proximidade da eleição presidencial, abriu uma divergência entre o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica, disseram ao Scoop by Mover três fontes com conhecimento direto da situação.

Em reunião realizada nesta semana no MME, técnicos da Aneel apresentaram a minuta de uma proposta para a revisão das bandeiras, que ocorre todo ano após o fim do período chuvoso, ou seja, no fim de abril. Segundo uma das fontes, a agência propôs uma metodologia que reflete melhor a realidade dos custos do setor e evita o descasamento entre a alta despesa de geração e a cobrança das tarifas.

A Aneel deve definir a revisão dos valores da bandeira tarifária até o fim de abril, quando deixará de ser cobrada a Bandeira Escassez Hídrica, em vigor desde o ano passado, por determinação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética. Bancada por todos os consumidores que não sejam de baixa renda, essa tarifa excepcional cobra R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Segundo uma das fontes, o governo teme um reajuste no valor das bandeiras convencionais logo após o término da Bandeira Escassez Hídrica. Hoje, a Bandeira Vermelha Patamar 2, por exemplo, a mais cara, está em R$ 9,49 a cada 100 kWh.

A bandeira tarifária é cobrada na conta de luz dos consumidores à medida que as despesas de geração de energia aumentam. Isso evita que as distribuidoras tenham de carregar custos adicionais na compra de energia por meses, até a data dos reajustes. Com isso, os consumidores pagam em tempo real a alta da energia e o caixa das empresas se mantém saudável.

“É preciso calibrar para que o acionamento ocorra na hora certa e reflita os custos com a maior fidelidade possível”, disse uma dessas fontes, que pediu para não ter seu nome divulgado. Procurada, a Aneel declinou de comentar as informações. O MME não respondeu aos pedidos do Scoop para comentário.

Antes das bandeiras, o custo adicional com o acionamento de termelétricas chegava na conta de luz de uma vez só em reajustes anuais, mas com juros, já que as distribuidoras passavam meses custeando a despesa majorada.

A pressão na Aneel ocorre após o anúncio da saída do diretor-geral André Pepitone, que deixará o cargo para ocupar uma vaga na diretoria de Itaipu. O indicado para substituí-lo, o diretor Sandoval Feitosa, ainda não foi sabatinado pelo Senado Federal.

*Esta reportagem foi publicada primeiro, às 16h23, exclusivamente aos assinantes. Quer receber notícias e furos em primeira mão? Assine um dos planos do TC.

Texto: Leonardo Goy
Edição: Gabriela Guedes e Guillermo Parra-Bernal
Imagem: Vinicius Martins / Mover

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