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Atualizado há cerca de 2 meses

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São Paulo/Brasília, 2 de dezembro – Muitas capitais brasileiras correm o risco de terem uma cobertura de 5G rudimentar a partir de julho de 2022, com maior impacto nas periferias do país, caso a legislação que regula a instalação de antenas e infraestrutura para telecomunicações não seja também modernizada, alertam especialistas do setor ouvidos pela Mover.

A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, determinou no edital do leilão do 5G que o sinal de internet deverá ser oferecido pelas operadoras nas capitais e no Distrito Federal antes de 31 de julho de 2022. O problema é que muitas dessas cidades ainda possuem regulações desatualizadas, tornando muito burocrática a emissão de licenças necessárias para a instalação de equipamentos.

Segundo a Conexis, entidade que representa empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas sete das 27 capitais brasileiras têm legislação apropriada para o 5G, considerando critérios como velocidade para emissão de licenças e adequação à legislação federal. São elas Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho.

“O movimento para aprovar a legislação nas outras capitais está devagar, mas está avançando”, disse o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari. “Se o edital tivesse sido realizado em 2020, teríamos um problema sério.”

As capitais mais preocupantes

Três capitais geram preocupação por terem apresentado pouco ou nenhum avanço — São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia.

O caso da capital paulista provoca ainda mais receio, visto que o presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Leite, já declarou que não colocará o projeto em pauta enquanto as operadoras não assinarem um compromisso público de priorizar as periferias com as novas antenas de telefonia e internet.

Para o conselheiro da Anatel Moisés Queiroz, esse posicionamento é um entrave preocupante para a economia da cidade. “Não tem como falar em desenvolvimento sem internet banda larga de qualidade. Todo esse entrave vai atrasar a chegada do 5G em São Paulo. Não entendo esse posicionamento”, disse.

Procurada pela Mover, a Câmara Municipal de São Paulo informou que o Projeto de Lei que regula a instalação de antenas foi aprovado em primeiro turno em junho e aguarda a segunda votação em plenário, mas destacou a posição de Leite, de que o avanço depende do compromisso das operadoras em priorizar as periferias. A Prefeitura de São Paulo informou que o assunto é de competência da Câmara.

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou que o PL já foi encaminhado e a tramitação segue a cargo do Legislativo, que não retornou os pedidos de comentários da Mover.

A Câmara Municipal de Goiânia declarou que existem dois PLs sobre o tema, ambos de autoria de vereadores da Casa, com um deles pronto para ser votado em segundo turno. A Prefeitura não retornou os pedidos de comentários.

Mais antenas

A necessidade de atualização nas legislações municipais se deve ao fato de que o 5G exigirá de cinco a 15 vezes mais antenas do que o necessário para o funcionamento do 4G, uma vez que as ondas da internet de quinta geração são mais curtas.

“A infraestrutura de suporte para o 4G é insuficiente para implantar o 5G de forma plena”, disse o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações, Luciano Stutz.

“É preciso revitalizar e modernizar as legislações para que elas prevejam a instalação de miniantenas.”, afirmou Stutz.

O ex-ministro das Comunicações e ex-presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que o atraso na regulamentação municipal para a instalação das antenas prejudicaria, principalmente, os moradores das periferias.

“Nas regiões centrais, já há estruturas onde as antenas podem ser instaladas. Quando as prefeituras dificultam o acesso, não estão prejudicando as operadoras, mas, sim, as próprias comunidades, que terão dificuldade de conexão”, afirmou Quadros.

A demora também atrasará o avanço do processo de digitalização da economia. Dez vezes mais rápido que o 4G, o 5G é considerado crucial para a automação das indústrias, ao permitir, por exemplo, a operação remota de equipamentos complexos ou perigosos.

Obrigações do leilão do 5G

A atual legislação federal sobre antenas possui um dispositivo que permite que elas sejam instaladas, independente da aprovação das cidades. É o chamado “silêncio positivo”, que estabelece que as prefeituras têm até 60 dias para responder a pedidos de licença. Caso não haja retorno e as antenas cumpram requisitos técnicos, a instalação está liberada.

Para Ferrari, da Conexis, o uso do silêncio positivo pode levar à judicialização do tema, com as operadoras tendo que se equilibrar entre obrigações de cobertura assumidas no leilão do 5G e dificuldades para instalar os equipamentos necessários, o que deve gerar disputas entre União e municípios.

“O que não queremos é estar em uma posição na qual teremos de escolher de quem vamos tomar a multa”, disse Ferrari.

Texto: Ivan Ryngelblum e Leonardo Goy
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinícius Martins / Mover

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