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Atualizado há cerca de 1 ano

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O resultado do setor público consolidado, que agrupa os governos federal, regionais e as empresas estatais, mostrou mais um mês de déficit em agosto. Os dados do Banco Central, BC, divulgados nesta quarta-feira,30, refletem o grande volume de gastos extraordinários e a perda de arrecadação por conta da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus mais de seis meses atrás.

Os dados mostraram outro mês de deterioração do quadro fiscal e da dívida pública, disseram economistas e contribuidores da comunidade TC. O setor público consolidado pode finalizar o ano com um rombo recorde, impulsionado pela queda nas receitas fiscais devido à profunda recessão da economia causada pela crise da Covid-19.

A queda no preço do petróleo também deprimiu as receitas de royalties do governo, enquanto os gastos do governo para mitigar o impacto econômico e social da pandemia dispararam.

Maior risco para o Brasil

A crise fiscal se tornou o risco mais proeminente entre os investidores, e sua piora nos últimos meses tem pressionado o câmbio e levado a um aumento na percepção de risco de mais longo prazo – medida pelo mercado dos juros futuros na bolsa.

Para Alberto Ramos, economista-chefe do banco Goldman Sachs, “o grande aumento do déficit fiscal primário provavelmente levará a um déficit fiscal nominal de dois dígitos, de aproximadamente 17% do Produto Interno Bruto, e a um aumento acentuado da dívida pública bruta para mais de 95% do PIB”.

O nível elevado e crescente do estoque de dívida pública e o alto déficit deixam o quadro fiscal e a economia em geral vulneráveis a choques internos e externos adversos, como a pandemia, de acordo com Moises Beida, trader e contribuidor do TC.

O maior desafio econômico para o governo do presidente Jair Bolsonaro é lidar com a dinâmica insustentável da dívida pública e construir reservas fiscais para os próximos anos, disse Ramos.

Déficit abaixo do consenso

De acordo com o BC, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$87,6 bilhões em agosto, abaixo do consenso de mercado colhido pelo TC, que aguardava pelo rombo de R$98 bilhões. Em julho, o rombo atingiu R$81,1 bilhões. No governo central, que inclui o Tesouro Nacional, o BC e a Previdência Social, e nas empresas estatais, houve déficits de R$96,5 bilhões e R$219 milhões, respectivamente, enquanto os governos regionais tiveram superávit de R$9,1 bilhões no mês passado.

Crédito: Banco Central

No acumulado em doze meses, o déficit primário, definido como a diferença entre receitas e gastos públicos totais antes da despesa correspondente ao pagamento de juros da dívida pública, atingiu R$611,3 bilhões, ou o equivalente a 8,50% do PIB.

Já os juros nominais do setor público consolidado somaram R$34,3 bilhões em agosto, abaixo dos R$50,2 bilhões do mesmo mês de 2019, redução influenciada pela evolução menos desfavorável do resultado das operações de swap cambial e pela redução da taxa Selic no período, disse o BC.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$121,9 bilhões em agosto. O consenso TC aguardava déficit de R$131,6 bilhões. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$933,5 bilhões, ou 13,0% do PIB.

Crédito: Banco Central

Dívida bruta atinge máxima histórica

A Dívida Líquida do Setor Público, DLSP, e a Dívida Bruta do Governo Geral, DBGG, pioraram, com a última atingindo máxima histórica no mês anterior. A dívida líquida alcançou R$4,37 trilhões, equivalente a 60,7% do PIB, em agosto, aumento de 0,6 pontos percentuais em relação ao mês anterior e abaixo do consenso de 61,3% colhido pelo TC.

Esse resultado refletiu, em especial, os impactos de déficit primário, juros nominais apropriados e a desvalorização cambial de 5,2%, que reduziu o estoque de dívida por elevar o valor das reservas internacionais.

Já a Dívida Bruta, que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, chegou em R$6,39 trilhões em agosto, equivalente a 88,8% do PIB, aumento de 2,4 pontos em relação a julho.

Crédito: Banco Central

Definição das dívidas líquida e bruta

A Dívida Líquida do Setor Público abrange o governo federal, os governos regionais, o Banco Central e as empresas estatais não dependentes não financeiras. A petrobras e o Eletrobrás não fazem parte desse grupo. Pode-se considerar um balanço não financeiro em relação aos agente públicos e privados.

Já a Dívida Bruta do Governo Geral exclui o BC e as empresas estatais. Ela considera apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais. No Brasil, os títulos públicos que fazem parte da política monetária são emitidos pelo Tesouro Nacional, não pelo Banco Central, como acontece nos Estados Unidos, por exemplo. Assim, o cálculo da dívida pública inclui esses títulos.

Texto: Letícia Matsuura
Arte: Nathália Reiter/TC

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