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Atualizado há cerca de 1 mês

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São Paulo, 16 de setembro – Correm, no plano federal, processos que indicam que a mineradora Vale deixou de recolher impostos da ordem de R$3,69 bilhões no Pará. O dado aponta “evidentes não conciliações” entre documentos fiscais e contábeis da empresa. A informação consta em documentos enviados pela Agência Nacional de Mineração, ANM, à Assembleia Legislativa do estado.

O Scoop by Mover teve acesso aos documentos, baseados em depoimentos feitos em junho. Segundo a fonte que forneceu as provas, as informações foram compartilhadas no âmbito de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que corre na Alepa. Isso depois que o chefe da divisão de procedimentos arrecadatórios da ANM, Ambrozio Ichihara, foi convocado para depor nessa CPI em junho deste ano.

Nos documentos, Ichihara explica que há “evidentes divergências”, ou não conciliação, entre os valores fiscais constantes nas notas fiscais de vendas de minério de ferro e os valores contábeis de receitas de minério de ferro, contidos no balanço consolidado que segue as regras contábeis brasileiras. Posteriormente, todas as fiscalizações e apurações, disse Ichihara no documento, “foram certificadas com pagamentos a menor de CFEM, ensejando suas cobranças por processos administrativos”.

A CFEM, ou Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, é um imposto federal cobrado de “toda e qualquer pessoa física ou jurídica habilitada a extrair substâncias minerais”, de acordo com o site da ANM.

Tensões entre a Vale e os estados

A situação ilustra as crescentes tensões entre a Vale e os estados brasileiros onde ela opera, em meio ao rali mais intenso no mercado de minério de ferro em pelo menos 12 anos. A CPI na Assembleia Legislativa do Pará, que foi solicitada pelo deputado Ozório Juvenil e instaurada em maio, investiga possíveis descumprimentos de obrigações por parte da Vale para que os incentivos fiscais obtidos para investir no estado continuassem válidos.

Os alvos da apuração da CPI são questões ambientais, de segurança de barragens e tributárias. Os débitos tributários, que já estão somados e corrigidos pela inflação, são relacionados à CFEM pela produção das jazidas em Parauapebas, entre 2004 e 2017.

Procurada, a Vale afirma que “segue rigorosamente o que dispõe a legislação federal aplicável e a Constituição”. A ANM não se pronunciou oficialmente. As ações ordinárias da Vale (VALE3) fecharam ontem em queda de 4,15%, a R$87,93, influenciadas pela queda dos preços do minério de ferro na China. No ano, os papéis valorizam 8,82%.

*Essa matéria foi publicada primeiro ontem, às 13h48, exclusivamente aos assinantes do Scoop by Mover. Clique aqui para assinar.

Texto:  Machado da Costa e Bruna Narcizo
Edição: Guillermo Parra-Bernal e Stéfanie Rigamonti
Arte: Vinícius Martins / Mover


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