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INSS tem maior corte no Orçamento de 2022

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INSS tem maior corte no Orçamento de 2022

A aposentadoria pela Previdência Social, que está no guarda-chuva do INSS, teve reajuste de teto atrelado à inflação do INPC

INSS tem maior corte no Orçamento de 2022
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Atualizado há 4 meses

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São Paulo, 24 de janeiro – O Instituto Nacional de Seguro Social, conhecido pela sigla INSS, teve o maior corte de verba no Orçamento de 2022, publicado hoje no Diário Oficial da União.

O montante foi de R$988 milhões, quase todo o valor vetado para o Ministério do Trabalho e Previdência, que seria usado nas áreas de administração, gestão e processamento de dados.
O total excluído corresponde a cerca de um terço da verba que a pasta teria para trabalhar neste ano.

No total, os cortes atingiram R$3,18 bilhões, dos quais R$1,00 bilhão foram retirados da pasta comandada pelo ministro Ônyx Lorenzoni. Apesar dos cortes, o presidente Jair Bolsonaro manteve no Orçamento os R$1,7 bilhão previstos para o reajuste salarial de servidores, sem especificar quais categorias devem ser beneficiadas pela decisão.

Enquanto discutia o Orçamento de 2022, o governo divulgou na quinta-feira a correção da inflação na aposentadoria do INSS neste ano. O teto passou de R$6.433,57 para R$7.087,22.

O INSS recebe contribuições de trabalhadores formais, em regime CLT, de empresas e da União para administrar a chamada Previdência Social, um programa público para mitigar perdas econômicas a partir de doenças, desemprego e velhice.

Os valores dos benefícios da Previdência Social variam, de acordo com a idade e a contribuição trabalhista. Desde 2019, o cálculo da aposentadoria leva em consideração uma média do salário do trabalhador desde 1994 corrigido pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC, até o mês antecedente ao pedido do benefício.

Conhecido popularmente como inflação dos pobres, o INPC calcula a variação de preços de produtos e serviços mais consumidos por famílias de renda entre um e cinco salários-mínimos. Em 2021, esse indicador acumulou alta de 10,16%.

Faz parte da regra atual aplicar um percentual sobre a média da remuneração – além dos 2% de contribuição anual por 15 anos, no caso das mulheres, ou por 20 anos para homens, a aposentadoria deve ser de 60% da média salarial.

Para receber a aposentadoria integral, é preciso contribuir com o INSS por ao menos 35 anos, para as mulheres, e 40 anos, para os homens – mas isso não é garantia de que o valor do benefício necessariamente chegará ao teto.

Além da aposentadoria, contribuintes podem receber pelo INSS o seguro-desemprego, o auxílio doença, o salário-maternidade, o auxílio-reclusão e a pensão por morte a dependentes.

Texto: Letícia Matsuura
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinícius Martins / Mover

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