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Mercado comemora troca de capitalização por ganho fiscal, mas economia deve sentir na frente

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Mercado comemora troca de capitalização por ganho fiscal, mas economia deve sentir na frente

Mercado comemora troca de capitalização por ganho fiscal, mas economia deve sentir na frente
tcuser

Atualizado há quase 3 anos

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A retirada do sistema de capitalização do texto da Reforma da Previdência, sendo discutida na Câmara, facilitou que a economia fiscal do projeto ficasse mais próximo da meta do governo, mas pode ter consequências lá na frente – especificamente na retomada da economia e da geração de empregos.

 

De acordo com analistas políticos e economistas, a implementação da capitalização em substitução ao sistema atual de repartição na Previdência Social era idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de diminuir os custos de contratar no Brasil. Os membros da Comissão Especial da Câmara, onde o projeto está sendo analisado antes de passar ao plenário, querem rediscuti-la em proposta separada, o que reduz significativamente a chance de aprovação da capitalização.

 

Para Pedro Albuquerque, contribuidor TC e gestor, decisões como a de tirar os Estados e a capitalização da reforma foram sacrifícios necessários para acelerar a passagem do texto e assegurar uma economia fiscal próxima à do governo, que seria de R$1,24 trilhão em dez anos. O mercado parece ter dado aval à estratégia – sem se preocupar muito com as consequências de suprimir a capitalização do texto: o ganho fiscal a ser obtido com o projeto ajustado na comissão será de R$913 bilhões.

 

O Ibovespa avançava 0,7% a 98.985 pontos às 15h00, enquanto o dólar futuro recuava 0,70% para seu menor nível desde abril. Os juros futuros mergulharam, na noção de que uma reforma com economia fiscal sólida e próxima da meta do governo deverá acelerar um possível corte de juros pelo Banco Central perto do quarto trimestre.

 

O problema da capitalização é relevante: sem um sistema pelo qual o empregado possa poupar independentemente para melhorar sua aposentadoria, é quase impossível reduzir o custo da folha de pagamentos das empresas. Guedes já explicou em repetidas ocasiões que desonerar a folha é fundamental para recolocar o país na rota do crescimento sustentável no longo prazo. Sem essa ferramenta, seu plano perde um importante alicerce.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem que não seria possível aprovar o texto no tempo esperado caso a capitalização estivesse incluída. Com isso, Moreira eliminou as mudanças do benefício de prestação continuada – permitindo que idosos e pobres continuem recebendo salários mínimos a partir dos 65 anos. Estados e municípios também ficaram de fora da nova proposta.

 

No texto do relator, as mulheres terão tempo mínimo de contribuição de 15 anos e de 20 anos os homens. No caso das idades mínimas, elas permanecem em 62 para mulheres e 65 anos para homens, salvo categorias especiais. O abono salarial, que havia sido proposto pelo governo somente para trabalhadores com renda de até um salário mínimo, deverá ser pago a quem comprove baixa renda, até R$1.364,43. O novo texto mantém a proposta do governo de limitar a acumulação de benefícios, mas com o diferencial que seja dado 10% dos benefícios para trabalhadores que recebam acima de quatro salários mínimos

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