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Sou investidor. Preciso declarar Imposto de Renda?

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Sou investidor. Preciso declarar Imposto de Renda?

As regras para declaração do Imposto de Renda variam de acordo com cada tipo de investimento, e devem permanecer as mesmas de 2021

Sou investidor. Preciso declarar Imposto de Renda?
stefanie-rigamonti

Atualizado há 3 meses

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São Paulo, 17 de fevereiro –  Com a aproximação do mês de março, os brasileiros se preparam para o início da temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Conforme informou a Receita Federal à Mover, em breve a autarquia vai realizar uma coletiva de imprensa para anunciar o calendário completo do IRPF 2022, mas o Valor Investe adiantou hoje que o programa por meio do qual é realizada a declaração deve estar disponível para ser baixado até 25 de fevereiro.

Para os investidores, as regras para a declaração variam de acordo com o tipo de aplicação e devem permanecer as mesmas em relação às do ano passado, já que, até agora, não avançou no Congresso nenhuma proposta de reforma tributária ou especificamente do Imposto de Renda.

Mesmo assim, é sempre importante ficar atento às novidades divulgadas ano a ano pela Receita, já que podem trazer, por exemplo, abas novas e específicas para a declaração de investimentos no campo Bens e Direitos.

Confira as regras gerais, de acordo com cada tipo de investimento.

Mercado de ações

De acordo com Instrução Normativa de 24 de fevereiro de 2021, é obrigado a apresentar a declaração as pessoas físicas residentes no Brasil que obtiveram, “em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas”. Isso quer dizer que é obrigado a declarar imposto apenas quem teve rendimentos – caso o dinheiro ainda esteja aplicado ou o investidor tenha sofrido perdas, não é preciso.

No entanto, traders consultados pela Mover destacaram que é importante declarar tudo o que está investido, porque, em caso de perdas, é possível descontá-las do imposto devido à Receita por outros ganhos de capital no mercado acionário.

Fica dispensado de declarar Imposto de Renda o “conjunto de ações e quotas de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, e o ouro ativo financeiro cujo valor de constituição ou de aquisição seja inferior a R$1.000,00 “.

Com relação ao pagamento de imposto, fica isento de alíquotas os declarantes que vendem até R$20 mil em ações por mês. Em caso de um fluxo de venda maior do que esse valor, é necessário emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais, DARF, para realizar o pagamento do imposto devido.

Renda fixa

Existem muitas formas de investir em renda fixa e, em alguns casos, não há tributação, mas todas as aplicações precisam ser declaradas. No caso de Letra de Crédito Imobiliário, LCI, e Letra de Crédito do Agronegócio, LCA, os investidores estão isentos de tributação. Títulos do Tesouro Direto, por outro lado, precisam ser declarados e, em caso de rendimentos, estão sujeitos à tributação. A mesma regra vale para Certificados de Depósito Bancário, CDB.

Diferente da tributação por ganhos com o mercado de ações, no caso da renda fixa, a tributação se dá no momento de venda do título. A alíquota vai depender da diferença no tempo entre a aplicação e o resgate, e ela decresce com o tempo. Para títulos que vencem em até seis meses, a taxa é de 22,5% sobre os rendimentos, enquanto para as aplicações acima de 24 meses, a alíquota cai para 15%.

Aplicações em fundos de investimento também precisam ser declaradas, e são sujeitas à tributação. Há uma exceção em relação aos fundos imobiliários, cujos rendimentos vindos com a exploração de imóveis não são tributados. Porém, a valorização das cotas dos fundos na venda é tributada.

Criptoativos

No ano passado, na ficha de Bens e Diretos que precisam ser declarados, foram criados três tipos de declarações para informação sobre criptoativos, um específico para Bitcoin; outro para moedas digitais – de altcoins como Ether, XRP, Bitcoin Cash, Tether, Chainlink, Litecoin, entre outras –; e uma para os demais criptoativos.

Quem investe no mercado precisa, portanto, realizar a declaração, e os rendimentos são sujeitos à tributação, mediante a emissão do DARF.

É importante destacar que, em todos os casos, os brasileiros são dispensados de declarar “bens móveis e direitos cujo valor unitário de aquisição seja inferior a R$5.000,00, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves”.

Texto: Stéfanie Rigamonti
Edição: Gabriela Guedes
Imagem: Vinicius Martins / Mover

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