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São Paulo, 28 de junho – O presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu nesta segunda-feira, 28, uma alíquota de 15% sobre dividendos, menor que a proposta pelo governo na reforma do Imposto de Renda. Ele disse que o Congresso não tem o objetivo de aprovar nenhuma medida que acarrete aumento da carga tributária para os contribuintes.


Projeto do governo é um ponto de partida para discussões, segundo Arthur Lira

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o deputado citou que o “Senado estava pensando em 15%, a Câmara já está falando em 10%”. “Talvez o ideal para a alíquota sobre dividendos não seja 20%, seja 15%, mas aí tem que fazer conta para ver, sentar e discutir de maneira que fique bem transparente com todos os setores”, disse ele.

Ainda assim, Arthur Lira defendeu que é uma distorção não cobrar imposto sobre dividendos. Ele alegou que o Brasil é o único país que adota essa prática.

O presidente da Câmara disse ainda que os “projetos sempre vêm com alguma gordura a mais para o Congresso ajustar” e que isso faz parte do jogo. Segundo ele, o projeto de reforma do Imposto de Renda é “apenas o ponto de partida” das discussões que serão tratadas pelas duas Casas.


Governo propôs tributar os dividendos distribuídos por empresas em 20%

Na última sexta-feira, 25, o Governo divulgou a proposta comentada por Arthur Lira, que tributa os dividendos distribuídos pelas empresas aos acionistas em 20%. Para compensar essa medida, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica será reduzido gradualmente de 25% para 20% em dois anos.

Diminuir a faixa de isenção dos dividendos é um dos ajustes sugeridos pelo presidente da Câmara, que considera a faixa ainda muito alta. “Dizer que até R$240 mil por ano não pagará a taxa, o que dá uns R$20 mil por mês, é mais do que a renda de não sei quantos porcentos dos brasileiros. Isso está excessivo”, alertou.


Aumento de impostos não condiz com falas de Paulo Guedes, afirmou Arthur Lira

Por fim, Arthur Lira foi questionado sobre a possibilidade de aumento de imposto para as pessoas físicas e rebateu afirmando que essa chance não condiz com as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes. “A ideia, pela declaração do Guedes, não é o aumento da carga tributária, mas a de que 6 milhões a mais de brasileiros podem vir a deixar de pagar imposto de renda”, disse, acrescentando que a questão será avaliada.

O projeto de lei aumenta a faixa de isenção de R$1,9 mil para R$2,5 mil do imposto de renda para a pessoa física. Entretanto, ele tem possibilidade de aumentar a carga tributária para aqueles que recebem acima de R$40 mil por ano. Essas pessoas não poderão mais fazer a declaração pelo modelo simplificado.

Texto: Cíntia Thomaz
Edição: Angelo Pavini e João Pedro Malar
Arte: Vinícius Martins / TC Mover


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