IBOV

110.786,43 pts

+0,10%

SP500

4.532,25 pts

+0,28%

DJIA

35.566,82 pts

+0,31%

NASDAQ

15.358,50 pts

-0,34%

IFIX

2.738,39 pts

-0,06%

BRENT

US$ 85,88

+0,94%

IO62

¥ 723,50

+1,54%

TRAD3

R$ 7,95

-2,33%

ABEV3

R$ 15,35

+1,38%

AMER3

R$ 39,69

+1,69%

ASAI3

R$ 16,77

+1,32%

AZUL4

R$ 30,56

-0,77%

B3SA3

R$ 13,11

+4,71%

BIDI11

R$ 48,15

+6,95%

BBSE3

R$ 21,33

+0,32%

BRML3

R$ 8,08

-0,73%

BBDC3

R$ 18,46

+3,30%

BBDC4

R$ 21,61

+3,00%

BRAP4

R$ 52,05

-2,14%

BBAS3

R$ 31,14

+1,66%

BRKM5

R$ 59,09

+2,78%

BRFS3

R$ 23,65

-1,70%

BPAC11

R$ 24,79

+2,52%

CRFB3

R$ 17,61

-2,54%

CCRO3

R$ 12,41

+1,63%

CMIG4

R$ 14,81

+0,27%

HGTX3

R$ 37,51

+0,00%

CIEL3

R$ 2,41

+1,68%

COGN3

R$ 2,89

-0,34%

CPLE6

R$ 6,62

-0,30%

CSAN3

R$ 22,20

-1,55%

CPFE3

R$ 26,22

+0,57%

CVCB3

R$ 18,63

-1,22%

CYRE3

R$ 16,62

-1,65%

ECOR3

R$ 9,50

-0,21%

ELET3

R$ 37,84

-3,34%

ELET6

R$ 37,98

-3,26%

EMBR3

R$ 24,65

-1,16%

ENBR3

R$ 19,44

+2,31%

ENGI11

R$ 44,26

+0,34%

ENEV3

R$ 14,69

-0,47%

EGIE3

R$ 38,99

+1,96%

EQTL3

R$ 24,00

-0,99%

EZTC3

R$ 21,80

-0,77%

FLRY3

R$ 20,30

-1,12%

GGBR4

R$ 27,34

-1,76%

GOAU4

R$ 12,43

-1,34%

GOLL4

R$ 18,12

-3,61%

NTCO3

R$ 39,59

-1,81%

HAPV3

R$ 11,71

-3,06%

HYPE3

R$ 29,28

+0,17%

IGTA3

R$ 31,24

-1,94%

GNDI3

R$ 66,06

-3,13%

IRBR3

R$ 5,22

+1,75%

ITSA4

R$ 11,13

+2,01%

ITUB4

R$ 24,90

+2,30%

JBSS3

R$ 37,98

+0,13%

JHSF3

R$ 5,75

-0,69%

KLBN11

R$ 22,50

+0,62%

RENT3

R$ 51,78

-3,34%

LCAM3

R$ 22,78

-3,88%

LWSA3

R$ 22,48

+5,19%

LAME4

R$ 6,30

-0,15%

LREN3

R$ 34,94

+1,48%

MGLU3

R$ 13,25

-3,49%

MRFG3

R$ 25,68

-1,30%

BEEF3

R$ 9,69

-3,56%

MRVE3

R$ 11,51

-0,77%

MULT3

R$ 19,36

-0,71%

PCAR3

R$ 28,87

+0,17%

PETR3

R$ 29,37

+1,69%

PETR4

R$ 28,41

+1,42%

BRDT3

R$ 23,23

-0,04%

PRIO3

R$ 26,90

+0,48%

QUAL3

R$ 18,51

+0,98%

RADL3

R$ 21,67

-2,65%

RAIL3

R$ 17,09

-2,78%

SBSP3

R$ 37,78

-0,63%

SANB11

R$ 36,07

+3,26%

CSNA3

R$ 25,54

-0,50%

SULA11

R$ 26,22

+2,90%

SUZB3

R$ 48,40

-0,67%

TAEE11

R$ 37,69

+0,53%

VIVT3

R$ 46,00

+0,19%

TIMS3

R$ 12,37

+0,89%

TOTS3

R$ 33,42

-2,82%

UGPA3

R$ 14,76

+1,02%

USIM5

R$ 14,97

-3,97%

VALE3

R$ 76,41

-3,27%

VIIA3

R$ 7,49

-3,97%

WEGE3

R$ 40,11

+1,93%

YDUQ3

R$ 24,90

-1,07%

IBOV

110.786,43 pts

+0,10%

SP500

4.532,25 pts

+0,28%

DJIA

35.566,82 pts

+0,31%

NASDAQ

15.358,50 pts

-0,34%

IFIX

2.738,39 pts

-0,06%

BRENT

US$ 85,88

+0,94%

IO62

¥ 723,50

+1,54%

TRAD3

R$ 7,95

-2,33%

ABEV3

R$ 15,35

+1,38%

AMER3

R$ 39,69

+1,69%

ASAI3

R$ 16,77

+1,32%

AZUL4

R$ 30,56

-0,77%

B3SA3

R$ 13,11

+4,71%

BIDI11

R$ 48,15

+6,95%

BBSE3

R$ 21,33

+0,32%

BRML3

R$ 8,08

-0,73%

BBDC3

R$ 18,46

+3,30%

BBDC4

R$ 21,61

+3,00%

BRAP4

R$ 52,05

-2,14%

BBAS3

R$ 31,14

+1,66%

BRKM5

R$ 59,09

+2,78%

BRFS3

R$ 23,65

-1,70%

BPAC11

R$ 24,79

+2,52%

CRFB3

R$ 17,61

-2,54%

CCRO3

R$ 12,41

+1,63%

CMIG4

R$ 14,81

+0,27%

HGTX3

R$ 37,51

+0,00%

CIEL3

R$ 2,41

+1,68%

COGN3

R$ 2,89

-0,34%

CPLE6

R$ 6,62

-0,30%

CSAN3

R$ 22,20

-1,55%

CPFE3

R$ 26,22

+0,57%

CVCB3

R$ 18,63

-1,22%

CYRE3

R$ 16,62

-1,65%

ECOR3

R$ 9,50

-0,21%

ELET3

R$ 37,84

-3,34%

ELET6

R$ 37,98

-3,26%

EMBR3

R$ 24,65

-1,16%

ENBR3

R$ 19,44

+2,31%

ENGI11

R$ 44,26

+0,34%

ENEV3

R$ 14,69

-0,47%

EGIE3

R$ 38,99

+1,96%

EQTL3

R$ 24,00

-0,99%

EZTC3

R$ 21,80

-0,77%

FLRY3

R$ 20,30

-1,12%

GGBR4

R$ 27,34

-1,76%

GOAU4

R$ 12,43

-1,34%

GOLL4

R$ 18,12

-3,61%

NTCO3

R$ 39,59

-1,81%

HAPV3

R$ 11,71

-3,06%

HYPE3

R$ 29,28

+0,17%

IGTA3

R$ 31,24

-1,94%

GNDI3

R$ 66,06

-3,13%

IRBR3

R$ 5,22

+1,75%

ITSA4

R$ 11,13

+2,01%

ITUB4

R$ 24,90

+2,30%

JBSS3

R$ 37,98

+0,13%

JHSF3

R$ 5,75

-0,69%

KLBN11

R$ 22,50

+0,62%

RENT3

R$ 51,78

-3,34%

LCAM3

R$ 22,78

-3,88%

LWSA3

R$ 22,48

+5,19%

LAME4

R$ 6,30

-0,15%

LREN3

R$ 34,94

+1,48%

MGLU3

R$ 13,25

-3,49%

MRFG3

R$ 25,68

-1,30%

BEEF3

R$ 9,69

-3,56%

MRVE3

R$ 11,51

-0,77%

MULT3

R$ 19,36

-0,71%

PCAR3

R$ 28,87

+0,17%

PETR3

R$ 29,37

+1,69%

PETR4

R$ 28,41

+1,42%

BRDT3

R$ 23,23

-0,04%

PRIO3

R$ 26,90

+0,48%

QUAL3

R$ 18,51

+0,98%

RADL3

R$ 21,67

-2,65%

RAIL3

R$ 17,09

-2,78%

SBSP3

R$ 37,78

-0,63%

SANB11

R$ 36,07

+3,26%

CSNA3

R$ 25,54

-0,50%

SULA11

R$ 26,22

+2,90%

SUZB3

R$ 48,40

-0,67%

TAEE11

R$ 37,69

+0,53%

VIVT3

R$ 46,00

+0,19%

TIMS3

R$ 12,37

+0,89%

TOTS3

R$ 33,42

-2,82%

UGPA3

R$ 14,76

+1,02%

USIM5

R$ 14,97

-3,97%

VALE3

R$ 76,41

-3,27%

VIIA3

R$ 7,49

-3,97%

WEGE3

R$ 40,11

+1,93%

YDUQ3

R$ 24,90

-1,07%

Atualizado há mais de 2 anos

Ícone de compartilhamento

O dia da esperada apresentação formal do texto base da reforma da Previdência será marcado pela visita que o presidente Jair Bolsonaro fará ao Congresso, os reflexos da crise gerada pela saída de Gustavo Bebianno do gabinete e as repercussões dos próprios congressistas ao projeto. Bolsonaro deve entregar o projeto pessoalmente às 09h30, acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois, técnicos do Ministério da Economia devem explicar os detalhes da proposta em coletiva marcada para às 10h15.

Ontem, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que houve acertos de última hora na proposta para ajustar alguns pontos do plano que Bolsonaro não gostava. Hoje o Globo sugeriu que o projeto ficará levemente mais drástico. À noite, Bolsonaro deve fazer um pronunciamento à nação para explicar a importância da Previdência.

A apresentação da Proposta de Emenda Constitucional para reformar a Previdência é apenas o primeiro passo de um longo processo. Acima de tudo, o mais importante é criar uma base parlamentar sólida. Alguns especialistas acham que esse é um processo em construção; outros estão menos otimistas.

O governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acham que isso será factível no começo de ano legislativo, pois haverá mais deputados presentes nas segundas e sextas-feiras – quando é mais difícil obter quórum para uma sessão. Uma sessão na Casa pode ser aberta oficialmente entre terça e quinta-feira se pelo menos 51 deputados estiverem presentes a partir das 14h00.

Assim, os passos seguintes deverão ser: (i) análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde se discutirá se o projeto pode sequer ser admitido pela Câmara; se estima que o começo dessa fase seja na semana do dia dia 11 de março e dure até dez dias. O seguinte passo seria (ii) a análise da proposta na Comissão Especial, ao longo de no máximo 40 sessões, que podem ser prorrogadas e onde emendas podem ser apresentadas se tiverem a assinatura de pelo menos um terço da Casa, ou de 171 deputados. Essa fase pode durar mais do que os 10 dias úteis previstos.

Encerrado o prazo para emendas, o relator pode comunicar seu parecer, que após duas sessões pode ser discutido e votado. Se espera que esta fase esteja encerrada em meados de maio. O seguinte passo é (iii) votação na Câmara: a proposta precisa esperar duas sessões para ser incluída na pauta do plenário. Como é conhecido, uma emenda constitucional precisa ser aprovada por dois terços da Casa, o que significa 308 dos 513 deputados, em dois turnos.

Após aprovação no primeiro turno, há um intervalo de cinco sessões para o segundo. Nesse intervalo, a Comissão Especial tem que aprovar a redação. Nosso contribuidor TC, Leopoldo Vieira, estima que, no melhor dos casos, isso aconteça final de maio ou começo de junho; esse calendário pode sofrer reveses por conta das festas juninas.

Aprovado na Câmara, o projeto vai para o Senado, onde o texto deve passar (iv) pela CCJ. O trâmite pode demorar um mês, podendo ser finalizado após o recesso parlamentar de julho. O seguinte passo é a (v) votação no plenário do Senado, o que deve acontecer ao longo do segundo semestre: a sessão na Casa só pode ser aberta com a presença de 16 entre os 81 senadores. A votação do texto é em dois turnos e uma PEC precisa ser aprovada por dois terços, ou 49 entre os 81 senadores.

Depois disso, se aprovado sem mudanças, o projeto deve ir para (vi) a sanção presidencial. Isso pode ocorrer entre o final de agosto ou começo de setembro. Não esqueça que se o Senado alterar o projeto, vai ter de voltar para a Câmara, que analisa as alterações, podendo mantê-las ou recuperar o texto original. Aí sim vai para sanção ou veto do presidente da República. Se tiver que discutir emendas, pode ser que a reforma esteja aprovada em setembro.

image

Receba todas as novidades do TC

Deixe o seu contato com a gente e saiba mais sobre nossas novidades, eventos e facilidades.